Brunelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 43/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2004 | RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1920/2004, QUE 'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM BOTÂNICO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REC 42/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2004 | CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2003,QUE 'INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REC 4/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2003 | CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Nº 01 (DE PLENÁRIO), APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 935, DE 1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REC 3/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2003 | RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2003, QUE ' VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.