Brunelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 469/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ONÉSIMO GOMES DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 468/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DEJANIRA LOPES VIEIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 467/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GERCIRA ROSA DE CARVALHO E SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 422/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSE RICARDO MARQUES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 420/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A APOSTOLA ANA MARITA NOGUEIRA TERRA NOVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 417/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/10/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RENATO MALESKI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 416/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/10/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GERALDO LIMA FILHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 410/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SHIMON PERES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 400/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA NETO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 385/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO REGINALDO DE CASTRO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 380/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSE NAVA RODRIGUES NETO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 379/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE VISCONTI BRICK. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 378/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELIAS FERNANDO MIZIARA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 377/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO DE ARANTES PEREIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 376/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAIRSON VILAR RABELO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 375/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALDECIR GONÇALVES BUENO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 374/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 373/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OLAVO GONÇALVES DINIZ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 372/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 371/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ DANTAS MESTRINHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 370/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FERNANDO DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 369/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO HENRIQUE BARBOSA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 359/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 349/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS TANEZINI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 343/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA FRANCISCA AMBRÓSIO DO NASCIMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 341/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2009 | CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR UBIRATAN PEREIRA MACIEL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 339/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALCIDES RODRIGUES FILHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 337/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMILDO RIBEIRO SOARES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 336/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIR MACEDO BEZERRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 326/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEDIAEL CORDEIRO LEITE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 323/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO FRAGOSO DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 322/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 321/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO BEZERRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 320/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CARLOS COUTO LÓSSIO FILHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 319/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEODORO RODRIGUES PEREIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 318/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 317/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ISBELA FONSECA DOS SANTOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 316/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO RICARDO DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 288/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO LAVOCAT GALVÃO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 280/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2009 | CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 279/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 278/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRAS´´ILIA AO SENHOR CARLOS MAX TORRES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 258/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/12/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOZAFÁ DANTAS DO NASCIMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| PDL 257/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/12/2008 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CASSIO TANIGUCHI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 254/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 253/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AILTON DIAS DO NASCIMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 252/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FABRÍCIO FÁBIO BARBOSA PLÍNIO DOS SANTOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 251/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO BARROSO DE OLIVEIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 249/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO MACHADO RAMOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 240/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 239/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 238/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SABINO CORDEIRO DOURADO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 225/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2008 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANSELMO RODRIGUES FERREIRA LEITE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 215/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOÃO DA MATTA E SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 212/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA PAULA RENATA MARQUES PEQUENO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 211/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 208/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARNALDO ISBELO FILHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 176/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 119/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IRIS MACHADO REZENDE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 80/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DELEGADO DE POLÍCIA MAURO CEZAR LIMA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 79/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2007 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| PDL 65/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 63/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EDUARDO DE SOUSA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 64/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BRUNO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 52/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PASTOR LAUDJAIR CARNEIRO GUERRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 42/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TABELIÃO LUIZ FEITOSA DOS SANTOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 28/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA LUDMILA MÚRIAS FERBER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 12/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| PDL 695/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/11/2006 | SUSTA OS EFEITOS DO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| PDL 693/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2006 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| PDL 662/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2006 | HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 659/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 641/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ADOLFO BATISTA TEODORO JÚNIOR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 640/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 634/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MAURÍCIO FERNANDES DE CASTRO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 629/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR ANTONINHO LOPES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 621/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JORGE LUIZ COELHO LINHARES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 620/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ASTRONAUTA MARCOS CÉSAR PONTES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 612/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO GONÇALVES NASCIMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 607/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 604/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 599/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 598/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TRI-CAMPEÃO MUNDIAL DE BOXE,ACELINO FREITAS - POPÓ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 591/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 590/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 589/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR KEISON ABE VELOSO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 588/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARCOS CHAGAS VILAS FLOR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 587/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WAGNER TENÓRIO DE ALMEIDA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 586/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PARTOR ANDRÉ LUIZ BAQUIL MANZONI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 585/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 584/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 583/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADEMAR MACHADO DE PAIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 582/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2006 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 568/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2006 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ESTER GIRALDI DIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 508/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2005 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO APRESENTADOR DE TELEVISÃO SENHOR SENOR ABRAVANEL - SÍLVIO SANTOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 494/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SÔNIA MARIA DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 489/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WENDER CAMICO COSTA, OFICIAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 490/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 462/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO MASSAO ARAKAKI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 453/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ SANTOLIN. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 452/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 448/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO WILLIAM SOTO SANTIAGO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 417/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GONZALEZ ACOSTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 416/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/12/2004 | HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 413/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR LUIGI LEONE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 412/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASQUALE MATAFORA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 411/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 407/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 399/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DJAIR DA SILVA GUERRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 386/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/10/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DA ITÁLIA VINCENZO PETRONE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 382/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR 2º SGT. QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 381/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ RICARDO BAITELLO | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 380/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA EUNICE ELENA DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 375/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 358/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR FADI FAYEZ FARAJ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 357/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR EMILDO RANGEL ALVES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 356/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PROFESSOR GUILHERME JORGE DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 351/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 331/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 330/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 329/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 328/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 327/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 326/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 325/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 322/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 317/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARDE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 310/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A APÓSTOLA VALNICE MILHOMENS COÊLHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 296/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 273/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2004 | ANISTIA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 22 autores |
| PDL 259/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO CÉSAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 258/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2004 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DRª ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 204/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 200/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 197/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 194/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEN. CEL. QOPM SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 191/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 188/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIL PEREIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 179/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO NILO DE ABREU LIMA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 170/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 169/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 159/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 150/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 148/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 147/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAM,ENTO DO DISTRITO FEDERAL VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 144/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO DR. ANDRÉ PUPPIN MACEDO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 138/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2003 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DRª.LUCI ISHII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 131/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SILAS SOARES DE SOUSA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 75/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2003 | APROVA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NA FORMA DO ARTIGO 60,III,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PDL 74/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 73/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL. QOBM/COMB LUIZ FERNANDO DE SOUZA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 72/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2003 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO GALDINO DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 13/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2003 | SUSPENDE A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PDL 11/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2003 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.