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REQ · 466 no total

Brunelli

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1935/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/12/2009 REQUER A AUTOCONVOCACÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 31 DE JANEIRO DE 2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1922/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1921/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1920/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1919/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1918/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1917/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITÁRIO Nº 460.000734/2009 AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1916/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1915/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1914/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1913/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1912/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1901/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1900/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1899/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1882/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009,PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GEDEON DIAS RAMOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1860/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 410.001.702/2009 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 391.000.947/2008 AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1859/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1858/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TCB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1857/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1856/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILIA-NOVACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1855/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1854/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1853/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA ADASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1852/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1851/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1850/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1849/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1848/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DO GDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1847/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1846/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO METRÔ DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1845/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1844/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DO SLU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1843/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1842/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DFTRANS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1841/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR DO PROCON. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1840/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1822/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2009 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 1820/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1781/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2009 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O SUCATEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E OS DISPÊNDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE ENVOLVENDO OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL OS DISPÊNDIOS COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DENTRE OUTROS, O AUMENTO ABSURDO DE GASTOS COM UTIS DE HOSPITAIS PRIVADOS, CIRURGIAS ELETIVAS E TRANSFERÊNCIA PARA A INICIATIVA PRIVADA DE HOSPITAIS PÚBLICOS, COM CLAROS INDÍCIOS DE ILEGALIDADES, IMORALIDADES E SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PARTICULAR SOBRE O INTERESSE PÚBLICO, NO PERÍODO DE 2007 A 2009, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME RELATÓRIO DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2009 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIAS DO SUS - DENASUS, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1770/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 09H30, NO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, A FIM DE COMEMORAR SEUS 52 ANOS DE FUNDAÇÃO, BEM COMO A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES CÁSSIO TANIGUCHI E JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1718/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1712/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1692/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2009 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2257/2005 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1666/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2009 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1655/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA -SLU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1651/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1641/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2009 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1632/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1629/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2009 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS ENTRE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E FUNDAÇÃO DE ESTADOS E PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS COM RECURSOS FEDERAIS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1622/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2009 REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PRESTAR,PESSOALMENTE,INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1615/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DO GUARÁ - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1611/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO FERIADO DISTRITAL NA TERÇA FEIRA DE CARNAVAL DE CADA ANO,PARA TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL,BEM COMO DEBATER OUTROS PROBLEMAS AFETOS A CATEGORIA Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1610/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIO DO PRÓXIMO DIA 25 DE JUNHO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A FISCALIZAÇÃO DO GDF E A CIDADANIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1593/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1588/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1581/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2009 COM O AMPARO DO ART. 71 DO REGIMNTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLÇATIVA DO DISTRITO FEDERAL, VIMOS REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1579/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2009 REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 142-00367/2001 PROJETO DE OBRAS PH ENGENHARIA QR 414 CONJUNTO 12 A-1 AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1575/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL E CORREGEDOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1545/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1544/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2009 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N. 400/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PROJETO DE LEI N. 105/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1530/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1529/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE PLANALTINA- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1528/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1527/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT NO DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS 19H. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1503/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE IRÁ OCORRER NO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADOSRE NAS EMPRESAS DE CRÉDITO-CONTEC,LOCALIZADO NA AV. W4 SUL SEP E/Q 707/907 CJ A/B BRASÍLIA-DF NO DIA 30 DE ABRIL DE 2009,ÀS 19H, AFIM DE COMEMORAR O DIA DO TRABALHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1486/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1485/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1481/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2009 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1151/2009 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1466/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2009 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2009,ÀS 10H,NO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO(CEREST)LOCALIZADO NA 712/912 SUL, A FIM DE COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1434/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2009 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H,SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1433/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20/04/2009, ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR O NÃO PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM ATIVIDADE DOS POLÍCIASIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1421/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1405/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1376/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1355/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1283/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1238/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2008 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2008 PARA CELEBRAR A PAZ UNIVERSAL E HOMENAGEAR OS AGENTES DA PAZ NO MUNDO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1237/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2008 REQUERA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.019/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1234/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - CODHAB/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1233/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1231/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2008 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008 PARA HOMENAGEAR A IGREJA INTERNACIONAL EFRAIN PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE COMEMORA-SE EM 28 DE DEZEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1229/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1201/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2008 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008,ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR O 60º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1200/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2008 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008,ÀS 09H,NO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA,A FIM DE COMEMORAR SEUS 51 ANOS DE FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1189/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/10/2008 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A TITULARIZAÇÃO DAS CHÁCARAS INSERIDAS NO PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À LUZ DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1181/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1180/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1179/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1178/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1177/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CODEPLAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1176/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1175/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1148/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2008 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2008 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO PLENÁRIO DA CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1143/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1142/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1137/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1090/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1043/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1042/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1041/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1040/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1039/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1027/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2008 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 684/2007 (REQUERIMENTO Nº 350/2007) (CPI DA GAUTAMA) POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2008. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1026/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1003/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1002/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 979/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 977/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 966/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊNCIA DE REDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 965/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER O DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DOS ARTS. 1º A 9º E 12 A 38, DO PROJETO DE LEI Nº 851, DE 2008. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 964/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A POSSIBLIDADE DO RETORNO DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 963/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL(CEAJUR/DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 952/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 951/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 908/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2008 REQUEREM A AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QPROVADA NO REQUERIMENTO N° 614/2007, PARA INCLUIR INVESTIGAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO, DE RELAÇÕES PROMÍSCUAS COM SERVIDORES PÚBLICOS, DE MANIPULAÇÃO INADEQUADA DE CADÁVERES, DENTRE OUTRAS RELACIONADAS ÀS FUNERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 899/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2008 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 607/2006. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 832/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 831/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 754/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2008 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO´PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 684/2007 (REQUERIMENTO Nº 350/2007) Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 737/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 624/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 736/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO, DE MINHA AUTORIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 723/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2008,AS 17H,NO PLENÁRIO DESTA CASA ,PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO MONTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 722/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2008,AS 17H,NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR A IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 626/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2007 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1967/2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AMOR DE DEUS INTERNACIONAL - MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 625/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2007 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 401/2003, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES RELIGIOSAS NOS TERMOS DO ART. 19, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 617/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 551/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENETE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 550/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 549/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 548/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 535/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 497/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2007 REQUEREM À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 9H DO DIA 28/09/2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO, INTEGRAL OU PARCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GDF, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀQUELES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS, CUJAS TERRAS PERTENÇAM AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 489/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASÍLIA - BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 429/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 427/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 422/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2007 REITERO OS TERMOS DO REQUIMENTO Nº 183/2007, ONDE SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 421/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 414/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2007 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 412/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 397/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2007 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 379/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2007 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 374/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 369/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 321/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 317/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 298/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 292/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 291/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 290/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MÁRIO HISSASHI HIKEZIRI, LIQUIDANTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A (SAB). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 289/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 279/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 231/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 230/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER NOS TERMOS DOS ART.71,§ 1º E 2º,COMBINADO COM ART.135,INCISO III,C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL,COM FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS E APONTAR SOLUÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 229/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 227/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 224/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 223/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 214/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 820/2007,QUE SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II-RA XXI. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 213/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 793/2007,QUE SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL ALYNE NO PARK WAY - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 212/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 211/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 210/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 209/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2007,ÀS 16H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR O 59º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 192/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 191/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 190/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 189/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 188/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 187/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CODEPLAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 186/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 185/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 184/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 183/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 182/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 181/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 180/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 179/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 178/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 161/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2007 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2007,EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER A RESPEITO DA LICITAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR IGREJAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 152/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 146/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2007 REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 20/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2007 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE GESTÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2006, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO E NOTAS FISCAIS FRAUDULENTAS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 19/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2007 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ENTRE A EMPRESA QUALIX E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2000 A 2006, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E AUDITORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS E SUPERFATURAMENTO, CAUSANDO VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2510/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2509/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2508/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2507/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2493/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ABERTURA DA CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO PRÓXIMO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2489/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2488/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, QUE SE COMEMORA EM 12 DE OUTUBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2487/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2486/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 04 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2485/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II EM 5 DE MAIO DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2484/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, NO DIA 13 DE MARÇO 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2483/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA DIA 27 DE MARÇO DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2482/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2481/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 19/08. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2480/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOSLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINIATRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2479/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2478/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2477/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRUITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2476/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (BELACAP). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2469/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007 PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2468/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFESSOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2467/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO DENTISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2466/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADMINISTRADOR QUE É COMEMORADO DIA 09. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2465/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA HOMENAGER O DIA DA MULHER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2464/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTABILISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2463/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2462/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2461/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007, ÁS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 43º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2460/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O 152º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2459/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2458/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2423/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2422/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2421/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2420/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2419/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2418/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2006 REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO PRÓXIMO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COM SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO GDF PARA, OBRIGATORIAMENTE, TRABALHAREM NA CAMPANHA DA CANDIDATA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, CONFORME DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 10 DE SETEMBRO E REGISTRADA EM GRAVAÇÃO DIVULGADA NESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2404/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2398/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/07/2006 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITA DE USO DE CARGOS PÚBLICOS COMO BARGANHA POLÍTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2390/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2006 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SUA CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A EMINÊNCIA DE PARALISAÇÃO DOS TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS EM RAZÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2380/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2371/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 58º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2365/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 42º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2341/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2006 REQUER A INSTRUÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, DENTRE AS QUAIS, A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA TOSHIBA DO BRASIL JUNTO AO BANCO, COM DESCONTOS DE CRECA DE 90% DO VALOR DA DÍVIDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2314/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2006 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR DO PLANO LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2313/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2006 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR DO PLANO LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2312/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2006 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2299/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2006 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2288/2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2295/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2006 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AS COBRANÇAS INDEVIDAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 2292/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2279/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2006 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2255/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2006 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2246/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/12/2005 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N°S 1726/2005 E 2.111/2005. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2233/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2005 REQUER INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2232/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2005 REQUER INSPEÇÃO DA ASFICO NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2231/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2157/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2137/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2082/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2005 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2064/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2005 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/04. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2046/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2005 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2043/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2005 REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA O PROJETO DE LEI 1985/2005, QUE CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1991/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2005 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1984/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2005 REQUER SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AFASTAMENTO DO DEP. JOÃO DE DEUS DA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA EDUCAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1975/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1965/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2005 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1951/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PERES FLORES DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DI DISTRITO FEDERAL(BELACAP). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1946/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1939/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1919/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1918/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1894/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2005 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DO ESTUDOSOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O PLANO DE MANEJO DA ARIE PARQUE JK, ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS DAS CHÁCARAS 27, 28A, 28B, CHÁCARA 39(CONDOMÍNIO VIDA NOVA) E TODO O CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1893/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2005 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2005, NA CATEDRAL DA BÊNÇÃO - TAGUATINGA, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DO MINISTÉRIO DO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1890/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1889/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1888/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1887/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1886/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2005 REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1885/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1884/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1882/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2005 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1880/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1879/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1878/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1868/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2005 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES,DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1860/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1859/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1852/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1851/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1845/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2005 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 109/05 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS INCLUSIVE DOS SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 136 DO RICLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1830/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2005 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, COMO DESDOBRADAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 22 autores
REQ 1825/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1823/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1814/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2005 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1808/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2005 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2005,EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1796/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2005 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENTRE 1999 A 2005, RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME TEMPORÁRIO E ÀS LICITAÇÕES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, MATERIALIZADAS EM INQUÉRITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E EM DIVERSAS MATÉRIAS VEICULADAS PELA MÍDIA LOCAL E NACIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1794/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2005 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1745/2005, QUE: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1779/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2005 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, EM ESPECIAL DE INTERNAÇÕES EM UTI NO HOSPITAL SANTA JULIANA, NO PERÍODO DE 2002 A 2005, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1765/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2005 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1752/2005, QUE REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ENCAMINHO À CÂMARA LEGISLATIVA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2005-GAG, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1763/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2005 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1758/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1755/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2005 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1739/2005, QUE - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL-. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1754/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2005 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/2005, QUE - REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ART. 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE - CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL-. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1725/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CASA DO BÊNÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1718/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2005 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2005. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1716/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2005 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO POJETO DE LEI Nº 1590/2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1706/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1705/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1668/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1667/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1666/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1648/2005 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1643/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/12/2004 REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1634/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POR SEU 196º ANIVERSÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1633/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE BRASÍLIA POR SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1632/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O 149º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1631/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1630/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1629/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1628/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO PARANOÁ POR SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1590/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSUMIDOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1582/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1580/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E ODONTÓLOGO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1575/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1573/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LIONS BRASILEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1572/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1571/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2005,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ROTARYS CLUB BRASIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1564/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2004 NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1556, DE 2004, QUE 'ALTERA O INCISO II DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002', DE MINHA AUTORIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1541/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2004 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1540/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2004 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110 E 1497, AMBOS DE 2004. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1507/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2004 REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 980/2004, REFERENTE AO ATO DO PRESIDENTE Nº 574 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: ...COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUPLICADA NO DEODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM AS DESAFETAÇÕES DE ÁREAS DESTINADAS ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS APROVADAS PER LEIS COMPLEMENTARES DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1495/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2004 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1488/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2004 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1487/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2004 NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1504, DE 2004, QUE 'DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280', DE MINHA AUTORIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1469/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2004 REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE PARLAMENTAR DE TODAS AS CÓPIAS DOS MAPAS DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL, MAPAS AÉREOS, INCLUSIVE POR MEIO MAGNÉTICO (CD). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1452/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2004 REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTAM SER APROVADOS OU AQUELES QUE ESTÃO NO PRAZO DE SEREM REVISTOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1449/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2004 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1349/2004. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1435/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2004 REUQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A LEI 3358, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1386/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2004 REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS E APONTAR SOLUÇÕES PARA A REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1365/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2004 SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE) DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1289/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2004 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DECRETO LEGISLATIVO AOS SENHORES PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO E JOSÉ MOHAMED JANENE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1285/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2004 SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2679 DE 2003, QUE TRATA DA REFORMA POLÍTICA, DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1259/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2004 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1247/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1248/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2004 REQUER A PRESIDÊNCIA DA TERRACAP, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO PORMENORIZADA E ATUALIZADA DE TODOS OS OCUPANTES DE TERRENOS QUE SE ENQUADREM NA RESOLUÇÃO Nº 211, PUBLICADA NO DODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PAARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1192/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2004 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 572 E 674, AMBOS DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1176/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2004 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1162,DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO , NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMECADOS, HIPERMECADOS,SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1159/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2004 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, GERALDO MAGELA, TENDO COMO FUNDAMENTO O DEPOIMENTO FEITO PELO SENHOR WALDOMIRO DINIZ, EX-SECRETÁRIO PARLAMENTAR DO GOVERNO CRISTOVAM BUARQUE, EX-PRESIDENTE DA LOTERJ E EX-ASSESSOR DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE AFIRMA TER REPASSADO R$ 100.000,00 PARA A REFERIDA CAMPANHA, ORIUNDOS DO SR. CARLOS CACHOEIRA, OS QUAIS NÃO FORAM DECLARADOS NO TRE LOCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1125/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2004 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1112/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2004 REQUEREM O APENSAMENTO DO PLC Nº 30/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1063/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/05. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 995/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2004 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO DO JOGO DO BICHO PELO CANDIDATO AO GOVERNO DO DF, EX-DEPUTADO DISTRITAL GERALDO MAGELA, NAS ELEIÇÕES DE 2002, NO ÂMBITO DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 980/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUBLICADA NO DODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 979/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUEREMOS PRORROGAÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 730, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. O MOTIVO DA PRORROGAÇÃO ENCONTRA-SE NA JUSTIFICAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 977/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 194 E 419, AMBOS DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 959/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 29 DE MAIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 958/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COCMEMORA NO DIA 15 DE JULHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 957/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 956/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MUNDIAL DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE JULHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 955/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 954/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 22 DE AGOSTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 953/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA BOA SEMENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 952/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 951/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAHPELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 950/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE DEZEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 949/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE DEZEMEBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 948/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE DEZEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 947/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MISSIONÁRIO DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 918/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2004 REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1499, DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 908/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 26 DE DEZEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 907/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 15 DE DEZEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 906/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MANAR DA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 28 DE NOVEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 905/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA DIA 22 DE NOVEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 904/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO NAZARENO CENTRAL DA ASA NORTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 903/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS, O PÃO DA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 902/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 901/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA NACIONAL FILADÉLFIA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 900/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA SUL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 899/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 898/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 14 DE DEZEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 897/2004 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2004 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 841/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 838/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OFICINEIROS, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 837/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFAABETIZAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 836/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO MEMORIAL JK, EM COMEMORAÇÃO AO 44º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 835/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 71º ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 834/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 831/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2003 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 674/2003, 522/2003 E 983/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 819/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO I,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/03 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 818/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO COMEMORA DIA 19/08. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 817/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 816/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA PRO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 815/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA QUE COMEMORA-SE NO DIA 05 DE JUNHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 814/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE CEILÂNDIA, POR SEU 33º ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 27. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 810/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 809/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 808/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA BÍBLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 807/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 806/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 805/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 118º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 804/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 803/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 802/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO LEONISMO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 16 DE ABRIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 801/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA MULHER, QUE COMEMORA-SE NO DIA 08 DE MARÇO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 786/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2003 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE 'DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 778/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2003 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 774/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 61/2003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 756/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2003 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 682, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 749/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 875 DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 739/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2003 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/99. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 734/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2003 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 92/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 723/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 860/03, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, RELATIVO A IMÓVEL QUE MENCIONA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 713/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2003 REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 149/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 705/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1663/2000 E 195/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 666/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2003 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DELITOS AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS COMETIDOS EM ÁREAS PÚBLICAS ARRENDADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 664/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2003 REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1493/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 661/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2003 REQUER A AUDIÊNCIA DO DEPUTADO PAULO TADEU, DOS EX-DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E RODRIGO ROLLEMBERG, CITADOS NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 21/09/03, SOBRE AS DEGRAVAÇÕES CONTIDAS NA MATÉRIA 'ESCUTAS ENVOLVEM DEPUTADOS COM A MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 569/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2003. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 532/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2003 REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 522/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2003 REQUER TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº543/03,616/03 E 617/03. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 465/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2003 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº239, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 512/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2003 REQUER RETIRADA DO PL Nº521/2003 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 483/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2003 REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/2003 EM REGIME DE URGÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 435/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 350, DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 380/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2003 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DA QUESTÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À REVISÃO DA LEI Nº 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE ATUALMENTE REGE A MATÉRIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 379/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2003 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO, DA EXPOSTA E ENCAMINHADA, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLEMENTADOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 365/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 117º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 347/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2003 REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 262/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 336/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2003 SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 290/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2003 REQUER RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 255 E 258/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 283/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 282/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 200/03 , QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 281/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URG~ENCIA , DO PL Nº 215/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS- E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 280/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 38/03, QUE 'DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 279/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 216/03, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 278/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 156/03, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS, EMPRESAS DE CRÉDITO E EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CREDIÁRIO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 277/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 139/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 264/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2003 REQUER A RETIRADA DO PL 094/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 259/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 219/03, QUE 'DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 255/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2003 (DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 239/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2003 REQUER A INCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DE IMÓVEIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 'DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS', CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 175, DE 2003. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 15 autores
REQ 220/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/03,DE MINHA AUTORIA Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 219/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 193/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2003 REQUER A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 184/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2003 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 121, DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 182/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 181/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO EMN REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEI 'SUSPENDE A LICITAÇÃO Nº 02/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA', DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 162/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO9DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 161/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 089 DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 142/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2003 REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADMINISTRADORA DA CIDADE DE SANTA MARIA RA XIII, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS DENÚNCIAS DE FAVORECIMENTO DE PARENTES, ENREGA IRREGULAR DE LOTES, BURLAÇÃO DE PROCESSOS PARA ENTREGA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FORMA ILEGAL E COMPRA IRREGULAR, VEICULADAS NA IMPRENSA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 141/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2003 REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DA ALIENAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS TIPIFICADOS COMO IRREGULARES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 140/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 130/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CONCESSÃO DE USO, PARA INICIATIVA PRIVADA, DOS SERVIÇOS METROVIÁRIOS, ASSIMO COMO DAS LINHAS RODOVIÁRIAS DE INTEGRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 127/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 126/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 125/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS ODONTÓLOGOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 124/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 123/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 122/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR, QUE COMEMORA-SE NO DIA 01 DE MAIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 121/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DA MULHER, QUE COMEMORA-SE NO DIA 08 DE MARÇO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 120/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A FAMÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 112/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE TAGUATINGA, A REALIZAR NO TEATRO DO PRAÇA, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 111/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÁS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE BRASÍLIA, A REALIZAR-SE NO MEMORIAL JK. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 110/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A R EALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 109/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MENCIONADA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 108/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AS 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-ZE NA CASA DO CANTADOR, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 107/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A RE ALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GAMA, A REALIZAR-SE NO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, NAQUELA PROGRESSITA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 103/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BENÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 102/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O ADVOGADO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 101/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO LEONISMO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 100/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS ESCOTEIROS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 99/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O PARLAMENTAR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 98/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O PROFESSOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 97/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS CONTABILISTAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 96/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 95/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS CORRETORES DE IMÓVEIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 94/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 93/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O ADMINISTRADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 92/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A MULHER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 90/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º(DÉCIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 42/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2003 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 41/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR SOBRE OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 32/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2003 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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