Avenir Rosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3348/1995 Câmara dos Deputados | 12/01/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO FESTIVAL DA CASA PROPRIA E PROCESSO QUE REGULAMENTA OPERAÇÃO DE VENDA DE MERCADORIAS A VAREJO COM RECEBIMENTO ANTECIPADO, REALIZADO PELO BAU DA FELICIDADE - UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, BEM COMO OUTROS SORTEIOS REALIZADOS POR ESSA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2428/1993 Câmara dos Deputados | 30/06/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A ANTIGA DIRETORIA DA PETROFERTIL S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1576/1992 Câmara dos Deputados | 21/05/1992 | SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A PORTARIA 15, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.