Avenir Rosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4835/1994 Câmara dos Deputados | 30/11/1994 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-REMEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 4831/1994 Câmara dos Deputados | 29/11/1994 | Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional da Moradia Popular, e dá outras providências. | Arquivada desde 09/10/2001 | Autoria única |
| PL 4450/1994 Câmara dos Deputados | 02/03/1994 | DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE PARTE DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELETRICA EM SISTEMAS ELETRICOS ISOLADOS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 4442/1994 Câmara dos Deputados | 01/03/1994 | Altera o parágrafo único do artigo 6º do Código Civil, para redefinir a excepcionalidade da tutela dos silvícolas. | Arquivada desde 24/12/2009 | Autoria única |
| PL 4163/1993 Câmara dos Deputados | 14/09/1993 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. | Arquivada desde 15/12/2000 | Autoria única |
| PL 3305/1992 Câmara dos Deputados | 09/12/1992 | CRIA INCENTIVOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM INDIOS BRASILEIROS E OFERECEREM A ESTES ENSINO ESCOLAR. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 3043/1992 Câmara dos Deputados | 20/07/1992 | REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNICO EM TELEPROCESSAMENTO NA AREA DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 3050/1992 Câmara dos Deputados | 02/07/1992 | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, EM ATIVIDADE REMUNERADA, DE PESSOAS DE TERCEIRA IDADE. | Arquivada desde 19/12/1994 | Autoria única |
| PL 2944/1992 Câmara dos Deputados | 12/06/1992 | REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PROGRAMADOR DE COMPUTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 2956/1992 Câmara dos Deputados | 03/06/1992 | REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS EM PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 2589/1992 Câmara dos Deputados | 23/03/1992 | PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MINERIOS 'IN NATURA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 2533/1992 Câmara dos Deputados | 20/03/1992 | FACULTA AOS SERVIDORES MILITARES FEDERAIS DA ATIVA O EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 1969/1991 Câmara dos Deputados | 21/11/1991 | INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 2149/1991 Câmara dos Deputados | 31/10/1991 | REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CAMELO. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 1558/1991 Câmara dos Deputados | 26/09/1991 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 24/11/1992 | Autoria única |
| PL 1502/1991 Câmara dos Deputados | 20/09/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA. | Arquivada desde 21/11/1991 | Autoria única |
| PL 1469/1991 Câmara dos Deputados | 30/08/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ DO ANAUA, NO ESTADO DE RORAIMA. | Arquivada desde 21/11/1991 | Autoria única |
| PL 1725/1991 Câmara dos Deputados | 29/08/1991 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GAS CANALIZADO. | Arquivada desde 23/03/1999 | Autoria única |
| PL 1410/1991 Câmara dos Deputados | 12/08/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE BALIZA, ESTADO DE RORAIMA. | Arquivada desde 21/11/1991 | Autoria única |
| PL 1367/1991 Câmara dos Deputados | 08/08/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALTO ALEGRE, NO ESTADO DE RORAIMA. | Arquivada desde 21/11/1991 | Autoria única |
| PL 1386/1991 Câmara dos Deputados | 07/08/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOMFIM, NO ESTADO DE RORAIMA. | Arquivada desde 21/11/1991 | Autoria única |
| PL 1327/1991 Câmara dos Deputados | 07/08/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA. | Arquivada desde 21/11/1991 | Autoria única |
| PL 1341/1991 Câmara dos Deputados | 05/08/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUCAJAI, NO ESTADO DE RORAIMA. | Arquivada desde 21/11/1991 | Autoria única |
| PL 1311/1991 Câmara dos Deputados | 05/08/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, NO ESTADO DE RORAIMA. | Arquivada desde 21/11/1991 | Autoria única |
| PL 1122/1991 Câmara dos Deputados | 18/06/1991 | AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DA FLORA MEDICINAL DA AMAZONIA, PARA FINS CIENTIFICOS E TERAPEUTICOS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 1089/1991 Câmara dos Deputados | 04/06/1991 | REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 801/1991 Câmara dos Deputados | 21/05/1991 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 168 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, OBRIGANDO A DETECÇÃO DA AIDS NOS EXAMES MEDICOS DO EMPREGADO. | Arquivada desde 07/11/1994 | Autoria única |
| PL 509/1991 Câmara dos Deputados | 24/04/1991 | DISPÕE SOBRE A UNIFORMIDADE DE HORA NO TERRITORIO NACIONAL. | Arquivada desde 02/07/1992 | Autoria única |
| PL 261/1991 Câmara dos Deputados | 04/04/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE FOMENTO AO MEIO AMBIENTE S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 06/05/1993 | Autoria única |
| PL 2315/1991 Câmara dos Deputados | 26/02/1991 | DISPÕE SOBRE A PERDA DA PROPRIEDADE DE IMOVEL E VEICULOS UTILIZADOS NO TRAFICO DE ENTORPECENTES. | Arquivada desde 05/10/1992 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.