Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2485/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer o desarquivamento do PL 5756/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1379/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Requerimento de desarquivamento da PEC 392/2014 que acrescenta o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para fixar prazo de afastamento de candidato Membro do Ministério Público; e revoga a alínea "e", do inciso II, do § 5º, art. 128, de modo a restabelecer a capacidade política passiva dos Membros do Ministério Público; e que tramitou nesta Casa na legislatura anterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2015 Câmara dos Deputados | 11/02/2015 | Requer o desarquivamento do PL 8257/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento da PEC 130/2011, Acrescenta § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, de modo a impor restrições aos cargos em comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento da PEC 254/2013, Amplia a imunidade tributária nos casos em que as entidades imunes se revistam da qualidade de "contribuintes de fato" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PL 1014/2011 que acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre comprovação de infração por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PL 1802/2011 que estabelece que os municípios com população superior a cinquenta mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola, industrial ou similar; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PL 2155/2011 que altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a não aplicação injustificada de recursos recebidos nos termos do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PL 2277/2011, Veda a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PL 2632/2011 que acrescenta parágrafo único ao art. 84 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 - Código de Processo Penal e estabelece preferência para julgamento de crimes que tramitam em regime de foro privilegiado; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PL 3752/2012 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PL 6583/2013 que dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PL 7888/2014 que altera a Lei nº 10.098, de 2000, para dispor sobre acessibilidade de comunicação em táxis; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PRC 74/2011que acrescenta parágrafo ao art. 137 do Regimento Interno para determinar que, estando em funcionamento comissão especial destinada ao estudo de determinado tema, serão a ela encaminhadas cópias de todos os projetos existentes na Casa sobre o mesmo assunto; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PRC 93/2011 que altera o Regimento e estabelece a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, mediante requerimento de um terço do membros da Câmara, de proposição com pareceres favoráveis das Comissões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PRC 167/2013 que fixa o dia 10 de fevereiro para realizar-se a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes dos Secretários, para mandato de dois anos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PRC 220/2013 que acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a fim de estabelecer como regra a imediata redistribuição dos cargos quando alterada a representação partidária na Casa; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Desarquivamento do PFC 71/2012 que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, realize atos de fiscalização do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para averiguar a ocorrência de irregularidades ou fraudes na celebração do Convênio nº 832.009/2007 e os repasses efetuados pela Administração Pública Federal; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.