Bia Kicis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4145/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação – RIC nº 2531, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2583/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 3061/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3.681 de 2025, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 1602/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 28 |
| REQ 826/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2274/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 25 |
| REQ 2249/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/06/2024 | Coautoria — 44ª assinatura de 56 |
| REQ 1938/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 32 |
| REQ 1851/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 40 |
| REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 74 |
| REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 64 |
| REQ 1585/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 58 |
| REQ 863/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n º 955, de 2024. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 426/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do PL nº 5.315/2023, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). | Tramitação Finalizada desde 28/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4331/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 487, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3994/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n º 406 de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3975/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2023, de autoria da Deputada BIA KICIS - PL/DF. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3952/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requeiro a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 406 de 2023, que Susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95). | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3948/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 406, de 2023, que susta a Portaria MTE n° 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP n° 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo n°19964.203605/2023-95). | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3944/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2023, de autoria da Deputada BIA KICIS - PL/DF. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3943/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer coautoria do PDL nº 406/2023. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3942/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao PDL 406/2023. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3940/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requeiro coautoria do PDL 406/2023 que susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95). | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3939/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer a inclusão de co-autoria do PDL 406/2023 que “Susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95)”. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3938/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n º 406 de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3937/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2023, que susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95). | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 55 |
| REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 54 |
| REQ 2120/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.274, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1244/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de coautoria do PDL nº 128, de 2023, “que susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1229/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2023, de autoria da Deputada BIA KICIS - PL/DF. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1228/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2023, de autoria da Deputada BIA KICIS - PL/DF. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1224/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a inclusão de coautoria do PDL 128/2023, que Susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1223/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a coautoria do PDL 128/2023, que susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1221/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a adição de coautoria ao PDL nº 128, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1220/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 128, de 2023, de autoria da Deputada Bia Kicis – PL/DF. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1219/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo n° 128 de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 36 |
| REQ 1127/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.288, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 71 |
| REQ 214/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 166/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 254/2022. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 149/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 254 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.