Emenda na Comissão (EMC) · 44 no total

Luiz Pitiman

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 239/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 238/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 237/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 236/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 235/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 234/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 233/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 232/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 231/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 230/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 229/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 228/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 227/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 226/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 225/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 224/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 223/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 222/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 221/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 220/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 219/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 218/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 217/2014 Câmara dos Deputados	18/11/2013	Dá nova redação à MPV 627/2013	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1/2013 Câmara dos Deputados	02/10/2013	Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 102ª assinatura de 184
EMC 2/2013 Câmara dos Deputados	19/09/2013	Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 104ª assinatura de 193
EMC 16/2013 Câmara dos Deputados	05/06/2013	Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 111ª assinatura de 188
EMC 3/2013 Câmara dos Deputados	23/05/2013	Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 96ª assinatura de 176
EMC 2/2013 Câmara dos Deputados	15/05/2013	Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 94ª assinatura de 174
EMC 1/2013 Câmara dos Deputados	15/05/2013	Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 94ª assinatura de 180
EMC 96/2012 Câmara dos Deputados	14/08/2012	Dá nova redação à MPV 575/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1/2012 Câmara dos Deputados	14/08/2012	Dá nova redação à MPV 575/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1/2012 Câmara dos Deputados	31/05/2012	Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 121ª assinatura de 180
EMC 441/2012 Câmara dos Deputados	21/05/2012	Dá nova redação à MPV 568/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 424/2012 Câmara dos Deputados	21/05/2012	Dá nova redação à MPV 568/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 357/2012 Câmara dos Deputados	21/05/2012	Dá nova redação à MPV 568/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 256/2012 Câmara dos Deputados	21/05/2012	Dá nova redação à MPV 568/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 233/2012 Câmara dos Deputados	21/05/2012	Dá nova redação à MPV 568/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 208/2012 Câmara dos Deputados	21/05/2012	Dá nova redação à MPV 568/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 124/2012 Câmara dos Deputados	21/05/2012	Dá nova redação à MPV 568/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 5/2011 Câmara dos Deputados	18/10/2011	Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 133ª assinatura de 204
EMC 4/2011 Câmara dos Deputados	18/10/2011	"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 137ª assinatura de 211
EMC 3/2011 Câmara dos Deputados	18/10/2011	"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 135ª assinatura de 205
EMC 2/2011 Câmara dos Deputados	18/10/2011	"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 124ª assinatura de 191
EMC 155/2011 Câmara dos Deputados	09/08/2011	Dá nova redação à MPV 540/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.