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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 2 no total

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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2124/2004 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica a respeito da publicação parcial, no sítio da Presidência da República, do discurso proferido pelo Excelentíssimo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, quando da inauguração da primeira etapa da obra de prolongamento da Avenida Radial Leste, em São Paulo. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1186/2003 Câmara dos Deputados 02/12/2003 Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre diligência realizada pela Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal em propriedade do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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