Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | Suprima-se art. 4º | Arquivada desde 06/07/2004 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Suprimam-se os arts. 2º e 4º. | Arquivada desde 04/02/2004 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Suprima-se o art. 5º. | Arquivada desde 04/02/2004 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Substitua-se o § 1º do art. 1º do PL por parágrafo único. | Arquivada desde 04/02/2004 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2003 | Dê-se ao parágrafo único do art.1º a seguinte redação; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.