Leandro Grass
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 3001/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/09/2022 | INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O “DIA DE CELEBRAÇÃO DO MOVIMENTO ELESPORELAS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 2998/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2022 | Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia de Doar, a ser comemorado na última quinta-feira do mês de novembro de cada ano. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2941/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 2899/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2022 | Institui o Marco Legal da Cannabis sp. no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2765/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira infância”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2646/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências, para incluir frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos pela agricultura familiar | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2574/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Institui o Participatório Distrital da Juventude e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2545/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2022 | Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 2523/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2022 | Decreta o estado de emergência climática no Distrito Federal e estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2426/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2021 | Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 2393/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2021 | Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia da regeneração e do plantio de árvores, a ser celebrado anualmente, no primeiro domingo de dezembro. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2389/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Institui a política distrital de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo nas unidades de saúde pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2386/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Institui a Semana Distrital pelo Direito à Cidade e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Dá nova reação ao artigo 199 da Lei nº 6.637 de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2344/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2021 | Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2327/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO AOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ISENÇÃO PARCIAL NA INSCRIÇÃO AOS ATLETAS GUIAS, QUE SÃO ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2130/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2021 | Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 2118/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico com cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente) para uso industrial no Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2075/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Cria o programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a capacita-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2074/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2064/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 2037/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2021 | Institui Auxílio Mensal para crianças e adolescentes que estão em orfandade completa, por terem perdido os pais em face da Covid-19. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1945/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2021 | Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a torcedores, clubes e seleções de futebol cujas torcidas, Diretorias ou equipes praticarem atos de racismo, injúria racial e/ou LGBTfobia em estádios do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1887/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006, para contribuir com adequada nutrição dos lactantes e das crianças até os dois anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1856/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1849/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2021 | Institui Benefício Emergencial aos trabalhadores dos Bares, lanchonetes e Restaurantes do Distrito Federal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1812/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2021 | Dispõe sobre as diretrizes de Incentivo ao uso do Gás Natural Veicular no âmbito do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1697/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L4 Sul. | Fase: Redação Final | Autoria única |
| PL 1691/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos planos de vacinação no âmbito do Distrito Federal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1628/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2020 | Os bares e restaurantes deverão colocar placas ou adesivos, em locais visíveis, constando se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1625/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2020 | Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 1583/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2020 | Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1543/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2020 | Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 1506/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2020 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia da consciência ambiental. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1429/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2020 | Dispõe sobre a prevenção da saúde e incentivo às pesquisas científicas com a 'cannabis medicinal', com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1426/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a 'o Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação' a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1425/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a 'Semana das Práticas Inovadoras para as Altas Habilidades/Superdotação' a ser comemorado anualmente na terceira semana de agosto | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1423/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa contratada pela Administração Pública Distrital apresentar relação contendo o nome de todos os sócios. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1422/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Institui as Diretrizes Distritais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1390/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Dispõe sobre a aposição de placas informativas, nos estabelecimentos comerciais, acerca da permissão da entrada de animais domésticos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1389/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1387/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Estabelece diretrizes a serem observadas na definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 1385/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Institui as diretrizes da Política Distrital de Redução de Agrotóxicos e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1343/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/08/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1341/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Altera o artigo 16 da Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1252/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1251/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1221/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Veda a concessão de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de entidades ou órgãos públicos a empresas cujos sócios controladores, ou com participação societária acima de 10% (dez por cento) do capital social, tenham realizado doações financeiras a candidatos, coligações ou partidos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1183/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2020 | Aplica, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal 13.992, de 22 de abril de 2020, aos contratos de gestão celebrados com o IGES-Instituto de Gestão Estratégica da Saúde e ICIPE - Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada, em razão da COVID - 19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1169/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Proíbe a contratação, pelos Poderes do Distrito Federal, de empresas cujos proprietários sejam parlamentares ou parentes destes. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1164/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1089/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Altera a Lei nº 2.289, de 13 de janeiro de 1999, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1087/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Institui a obrigatoriedade de teste de verificação do Covid-19 para pacientes que apresentarem os sintomas da doença nas redes pública e privada de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1073/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Estabelece a suspensão das cláusulas de tolerância para entrega de imóveis enquanto perdurar a suspensão das atividades da construção civil, em razão de pandemias, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1002/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1000/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Cria o Dossiê da Mulher Brasiliense na forma que especifica e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 981/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | Institui como feriado distrital a festa de São João Bosco, a ser celebrada anualmente no dia 31 de Janeiro | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 967/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | Estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 910/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 909/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 908/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 905/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 833/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Altera a Lei 4.342, de 22 de junho de 2009,e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 821/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2019 | Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 763/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de colete do serviço de limpeza urbana no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 756/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/10/2019 | Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o mês da 'Comida di Buteco', a ser celebrado anualmente no mês de Abril. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 752/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2019 | Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinóides no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 687/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2019 | Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 686/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2019 | Acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 5.608, de 7 de janeiro de 2016 e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 603/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 602/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Institui a 'Semana de Conservação Escolar' e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 527/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Institui e inclui, no calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'Campus Party'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 483/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2019 | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 452/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 420/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/05/2019 | Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 355/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 342/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2019 | Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 341/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2019 | Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT Sul. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 176/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 163/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Dispõe sobre a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 144/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 143/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2019 | Dispõe sobre a destinação de carro exclusivo para transporte de mulheres usuárias do BRT-SUL do Distrito Federal em horários de pico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 141/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 132/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2019 | Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei nº3.361, de 15 de junho de 2004. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 131/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2019 | Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 84/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS's) e Maternidades públicas e privadas e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 83/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Institui o Selo 'Mulher Livre' para as empresas que contratem no mínimo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 82/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.