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REQ · 812 no total

Leandro Grass

Página 2 de 2, com 312 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1863/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhor e Senhora Secretários de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF-Legal) e de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos sobre a retirada da população em situação de rua do Setor Comercial Sul, da Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1861/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer à Administração Regional do Guará (RA-X) informações sobre o serviço de pavimentação asfáltica dos Conjuntos R e S da QE 44, do Guará II. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1860/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, informações sobre as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade sendo recebidas no Autódromo Nelson Piquet durante a Pandemia de Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1855/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Educação informações acerca do fornecimento de internet gratuita aos alunos e docentes da Rede Pública de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1849/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 29 de Setembro de 2020, às 9h30, para debater 'Os Desafios da Política Cultural do DF'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1848/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo a todos os processos abertos no Sistema Eletrônico de Informações acerca de compras, bens e serviços relacionadas aos gastos efetuados com a pandemia da Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1847/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações acerca do exercício do direito ao passe livre de estudantes da área de saúde no trajeto para o estágio, consoante o disposto na Lei 4.462/2010. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1840/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre a contratação e operação do hospital de campanha da polícia militar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1839/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre as propostas recebidas no processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1838/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1837/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha da Ceilândia, bem como da adequação de sua classificação orçamentária. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1836/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a instalação e gestão de todos os Hospitais de Campanha do Distrito Federal, com a concessão de acesso externo ao processo SEI de cada um deles. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1834/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o cumprimento do contrato efetuado pelo Distrito Federal para instalação do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1828/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1827/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a avença feita pelo Distrito Federal com a Empresa JBS para a construção do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1826/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1825/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1824/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre o comparativo de preços do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1823/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a efetiva construção e instalação do Hospital de Campanha da Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1822/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da empresa contratada para gerir o Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1821/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a pesquisa de preços eventualmente realizada para contratação de empresa gestora do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1820/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a respeito dos estudos para a concessão de gestão, operação, manutenção e eventual expansão do serviço metroviário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1819/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1818/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, sobretudo quanto à análise de legalidade da contratação da estrutura. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1817/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de ocupação dos leitos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1816/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do Hospital modular acoplado ao Hospital Regional da Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1815/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre eventuais aditivos contratuais para a instalação do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1814/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, sobretudo quanto aos prazos de cumprimento do contrato e se o mesmo foi prorrogado. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1813/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de instalação do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, em especial quanto à sua gestão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1812/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos para instalação do hospital modular anexo ao Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1811/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a aquisição de testes rápidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o combate a pandemia do coronavírus - COVID19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1810/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre os repasses efetuados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o combate a pandemia do coronavírus - COVID-19, conforme contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Saúde e o IGES/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1809/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as razões que motivaram à Secretaria a não administrar e operar o Hospital instalado no Complexo Penitenciário da Papuda. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1808/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a operação do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1807/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre 'os custos dos hospitais de campanha' especificamente para informar sobre o elemento de despesa, disponibilidade orçamentária e a autorização do ordenador de despesas, que embasam a contratação de todas as unidades instaladas em âmbito distrital. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1806/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1805/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1804/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a cotação de preços do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1803/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1802/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações acerca da remuneração dos leitos do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, quando ocupados e quando ainda desocupados. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1801/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do hospital de campanha localizado no estádio Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1799/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, especificamente sobre o prazo fixado para instalação, se houve cumprimento desse prazo ou se houve necessidade de prorrogação, juntado o termo de prorrogação caso exista, ou aditivo ao contrato Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1797/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca dos custos realizados para a instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1698/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o processo de contratação da empresa para gerir o Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1800/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a realização de eventual aditivo realizado no contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1787/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota para discutir a Privatização do Parque Nacional de Brasília - PNB. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1776/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2020 Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da convocação de aprovados no certame de 2017 - Turma D. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1711/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e perspectivas de nosso Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Humano e Natural e de render homenagem a personagens e instituições da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal, à luz dos 60 anos de existência da Capital do Brasil.Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e perspectivas de nosso Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Humano e Natural e de render homenagem a personagens e instituições da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal, à luz dos 60 anos de existência da Capital do Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1709/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1704/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2020 Requer informações às Secretarias de Estado de Relações Institucionais - SERINS e de Desenvolvimento Social - SEDES sobre a lista de catadores de materiais recicláveis beneficiários do auxílio emergencial de calamidade que foi encaminhada pela SERINS à SEDES, bem como se os pagamentos estão sendo efetuados de acordo com o disposto na legislação de regência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1702/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2020 Requer informações ao Banco Regional de Brasília (BRB), sobre o 'CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29 - BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019' e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1695/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da doação de equipamentos de proteção individual e álcool líquido para o Município de Corrente, no Estado do Piauí. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1694/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a derrubada da Agrofloresta Medicinal da Unidade Básica de Saúde - UBS 1 do Lago Norte. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1684/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1655/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1654/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio Militar Tiradentes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1653/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal sobre a retomada dos Estágios Curriculares Obrigatórios em Medicina e Enfermagem da Escola Superior em Ciências da Saúde - ESCS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1652/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o atendimento de pacientes com esclerose múltipla do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1651/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal sobre as políticas públicas por ela desenvolvidas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1650/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal sobre as Alterações de Estruturas Administrativas e a evolução do Banco de Cargos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1649/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU sobre o pagamento do auxílio emergencial aos catadores e sobre o procedimento de aprovação de Planos de trabalho das Cooperativas para retorno de suas atividades. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1648/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal e ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF, à luz das Lei 4.502/2010, alterada pela Lei 6.162/2018, se há previsão de equiparação da indenização por uso de transporte particular paga aos servidores do PROCON/DF às demais entidades de fiscalização do DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1647/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), à Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA , e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de Abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de Maio de 2020, no último dia 01 de Julho de 2020, especialmente em razão de notório descumprimento por parte do ocupante do cargo de Governador do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1646/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer, ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do Mapa de Leitos - do Plano de Contingência do Distrito Federal, atualizado em 16 de julho de 2020, bem como o envio do mapa quando seja atualizado e, informe a periodicidade que se dará a sua atualização. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1612/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1608/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer, à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre o Posto de Saúde nº 14, localizado no Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1607/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer, à Administração Regional de Vicente Pires, informações sobre a construção de ponte ligando a Rua 1 do Jóquei à Rua 3B de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1606/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), informações sobre a realização de testes de Covid-19 em seus empregados. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1597/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2020 Requer, à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1598/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Requer, à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1583/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Solicita informações a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, sobre os cargos comissionados existentes nas estruturas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, da Escola Superior de Ciências em Saúde - ESCS e Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB e Escola de Aperfeiçoamento do Sistema de Saúde - EAPSUS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1582/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de esporte e os valores dos patrocínios por ele firmados. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1573/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1168/2020, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, que 'Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia', para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1569/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do Plano de Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses 2020-2023, vinculado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1568/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA, e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de maio de 2020, no último dia 14 de junho de 2020, especialmente em razão de notório descumprimento por parte do ocupante do cargo de Ministro da Educação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1561/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça, especialmente à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, sobre o protocolo de retorno ao trabalho dos Conselheiros Tutelares. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1559/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF) acerca de eventual estudo atuarial orientador da proposta de reforma da previdência dos servidores do Distrito Federal, uma vez que não há qualquer estudos nos anexos do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1544/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca da fiscalização de reiterados descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de maio de 2020, bem como de regras sobre a utilização de animais sob custódia da corporação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1536/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2020 Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre o processo de cercamento do Parque Ecológico das Sucupiras, localizado no Setor Sudoeste, liberado para a 'SUPER QUADRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A' e executado pela 'GEO LÓGICA CONSULTORIA AMBIENTAL'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1535/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019, especialmente sobre as fases posteriores ao aviso Final de Habilitação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1532/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA, à Secretaria de Mobilidade e Transporte (SEMOB), ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF, ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de maio de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1529/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer, à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2020, ocorrida na Sessão Extraordinária Remota de 20 de maio de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1510/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal sobre a posse dos 821 professores nomeados no dia 06 de Março de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1509/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Solicita informações a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, sobre os cargos comissionados existentes nas estruturas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, da Escola Superior de Ciências em Saúde-ESCS e Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB e Escola de Aperfeiçoamento do Sistema de Saúde - EAPSUS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1508/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Requer à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal informações sobre a construção de poço tubular profundo no Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1507/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações e documentos sobre contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal - Processo 00060-00160255/2020-69. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1506/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados para que as famílias das pessoas que cumprem pena recebam notícias, especialmente, quanto a possível contaminação e estado de saúde daqueles que já apresentam os sintomas da Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1498/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados para o combate à pandemia da Covid-19, no âmbito do Sistema Penitenciário dessa Secretaria e, em especial quanto ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pelos policiais penais durante este período. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1495/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Instituído pela Portaria nº 276, de 16 de agosto de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1494/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre o Plano de retorno às aulas da Rede Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1476/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer a retirada das Emenda Modificativas constantes nos processos SEI nº 00001-00015082/2020-11 e 00001-00015098/2020-23, apresentada ao Projeto de Lei 1.138/2020, que 'dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1474/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1465/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer, às Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil do Distrito Federal, o encaminhamento dos estudos técnicos e científicos que balizam a decisão de retomada das atividades comerciais no Distrito Federal na data de 3 de maio de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1464/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) 12 - Samambaia e Centro 01/UBS 01 - Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1449/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1443/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2020 Requerimento de inclusão em Pauta do Projeto de Lei vinculado ao Processo n° 00001-00013701/2020-32, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1435/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Juventude acerca dos equipamentos públicos para a juventude em Sobradinho II e na Fercal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1408/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Especialidade Psicologia, aprovados no último concurso público. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1405/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer informações ao Diretor Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa e Ciências da Saúde do Distrito Federal/FEPECS sobre o orçamento das Escolas por ela mantidas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1401/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1377/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1375/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2020, para comemorar o aniversário da Escola de Música de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1367/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2020 Requer a instauração de procedimento, nos termos do artigo 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para declarar a ocorrência relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1359/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal - FAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1356/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o cronograma de nomeações dos farmacêuticos aprovados em concurso público realizado em 2018. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1355/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Água. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1353/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Requer informações às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e Desenvolvimento Urbano e Habitação atinentes ao Complexo Fazendinha, na Vila Planalto (RA-I) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1344/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2020 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2020 em Comissão Geral para discussão do projeto 'Conhecer Direito', da Defensoria Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1312/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2020 Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1315/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2020 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre o Complexo Cultural de Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1309/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2020 Requer informações ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à comunidade do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1297/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Agua. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1296/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da política tarifária do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF, e do cumprimento das recomendações feitas aos órgãos gestores do STPU/DF pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio da Decisão nº 3.475/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1294/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Requer à Excelentíssima Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a situação atual da Casa da Mulher Brasileira. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1292/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Requer ao Excelentíssimo Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a ser instalada na Ceilândia (RA-IX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1291/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Requer, informações à Administração Regional do Paranoá (RA-VII), sobre a interdição do Ginásio Público da Quadra 03, Conjunto A, da Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1290/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do posto de saúde da QI 23 do Lago Sul. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1286/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de fevereiro de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1285/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2020 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia dos Povos Indígenas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1283/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2020 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional do Exporte para o Desenvolvimento e pela paz. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1282/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2020 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da gestão da política tarifária e de remuneração das empresas concessionárias do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1281/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2020 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre a composição. degrupo de trabalho para definição de ações sobre a Vila Cultural, localizada na Quadra 813 Sul do Plano Piloto - RA-I. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1261/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requerer informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social sobre a previsão de nomeação do gerente do CRAS da Região Administrativa do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1260/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal informações sobre os procedimentos vigentes para a visita de familiares ao detentos no sistema penitenciário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1259/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requerer informações ao Senhor Administrador Regional da Região Administrativa do Paranoá sobre a existência de projeto para a revitalização da feira permanente do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1258/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requerer informações ao Senhor Administrador Regional de Plantinha sobre a previsão de reforma da Igreja São Sebastião na Região Administrativa de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1257/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1256/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do Posto de Saúde da QI 23 do Lago Sul. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1229/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Requer ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, informações sobe as ações de manutenção das quadras do Plano Piloto e, em especial, da quadra 215 Norte. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1228/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Requer a realização de Audiência Pública 'discussão do tema 'Atenção Primária em Saúde', no plenário desta Casa de Leis. Fase: Redação Final Autoria única
REQ 1227/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre as linhas de ônibus que atendem a ' Zona Rural do Gama', no Núcleo Rural Casa Grande. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1221/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1220/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1219/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 717/2019, para que tramite na Comissão de Economia,Orçamento e Finanças. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1187/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da Comunidade de Santa Luzia na Cidade Estrutural do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1180/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1165/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Requer o destaque, para votação em separado da primeira das duas tabelas que compõem o anexo único do Projeto de Lei nº 63 de 2019 que altera a Lei nº 6.216, de 17 agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, bem como da Emenda de número 1 o referido Projeto, para constituir projeto de lei em separado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1161/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Requer aos Excelentíssimos Secretários de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre a utilização do Centro de Dança do Distrito Federal, à luz da Portaria nº 436, de 31 de outubro de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1158/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública para realização do 'GRASS ESCUTA - Infâncias' no dia 10 de dezembro, às 10 horas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1133/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa com a finalidade de debater a gestão do patrimônio cultural do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1102/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a situação da construção sendo realizada no gramado entre a SQSW 101 e SQSW 102 do Sudoeste. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1087/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2019 Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade a respeito das linhas de ônibus que atendem à UnB nos Últimos 5 anos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1086/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2019 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1077/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 15 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1076/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 15 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1067/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre os empreendimentos Vila Célia e Urbitá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1058/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Governo do Distrito Federal, informações sobre os procedimentos adotados para cumprimento da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 2015.01.1.057244-4. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1055/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1050/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1049/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 8 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1045/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal sobre apuração de responsabilidade objeto do Processo 480.000144/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1044/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília(CEB) informações sobre a constante queda de energia elétrica na Região Administrativa de São Sebastião. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1041/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1040/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1027/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2019 Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre a situação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho(RA-V). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1026/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater, para discussão do tema. ' Educação Precoce. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1004/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) para participara de Comissão Geral a ser realizada no dia 3 de outubro de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1003/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de Outubro de 2019, em Comissão Geral, para discutir a situação do corpo discente das escolas mantidas pela FEPECS' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1002/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 972/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento de cidadão cadastrados no Programa Cesta Emergencial nos Centros de Referência em Assistência Social. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 980/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre lista de 'Comparação da participação dos proponentes em diferentes tipos de fomento - LIC, Termo de Fomento MROSC (não incluir por chamamento) e FAC, 2016 -2019' entregue a este Gabinete no dia 28/08/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 979/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 978/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 977/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 976/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 975/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 974/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, informações a respeitos de todos os equipamentos Públicos, e sua localização, a serem implantados pela empresa Direcional no projeto do Bairro Crixá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 973/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, cópia do 'contrato de implantação do Bairro Crixá' com as Empresas Direcional e Topocard. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 971/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre o atendimento, na rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas com doenças falciformes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 970/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - informações sobre os procedimentos de monitoramento da situação das nascentes do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 964/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Requer a dispensa da publicação da redação final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 17 de setembro de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2019 Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 943/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 'Aniversário do Hospital da Criança de Brasília-Jose Alencar', no plenário desta Casa de Leis dia 8 de novembro de 2019 às 15:00 horas' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 942/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o atendimento à paciente Brenda de Souza Oliveira e demais pacientes que necessitam de serviços públicos de home care. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 941/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 940/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Requer a transformação da Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão do tema ' Educação Precoce'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 929/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 920/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/09/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre os exames de ressonância magnética no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 918/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 905/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 902/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projeto aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 901/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 900/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as providências adotadas sobre as denúncias relacionadas ao fornecimento de almôndegas impróprias para o consumo Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 884/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2019 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) informações sobre o contrato entabulado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 882/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 881/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 865/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a expedição de convite a Sua Excelência o Senhor Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos com as empresas interSystems e MV Informática Nordeste Ltda., para implantação, licença e manutenção de softwares de prontuário eletrônico e gestão da saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 864/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre remanejamento de recursos de obras de escolas da Rede Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 863/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de atenção primária à saúde aos moradores da comunidade do Jardins Mangueiral. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 862/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer, informações ao Sr. Secretário de Estrado de Saúde, sobre a situação atual do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (Cedoh). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 861/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer, informações ao Sr. Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), sobre as condições dos espaços físicos da EAPE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 860/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer, informações ao Administrador Regional de Santa Maria, sobre a interdição do Ginásio Público de Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 859/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Sr. Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a gestão de leitos de UTI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 858/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer, ao Administrador Regional do Riacho Fundo I informação sobre as condições da 'Praça Japonesa do Riacho Fundo I'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 853/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Eduardo Zaratz, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Trabalho da Secretaria para o período de 2019-2022. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 834/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 833/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer, à Companhia Metropolitana do Distrito Federal (METRO DF) informação sobre os critérios de escolha para o número de vagões do Metrô que saem das estações de Ceilândia e Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 832/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Solicita informações à Companhia Energética de Brasília - CEB Distribuição S/A, sobre os 100 (cem) maiores devedores da Companhia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 831/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Núcleo Bandeirante(RA-VIII). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 830/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento dos cartões do passe livre estudantil. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 829/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 828/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 814/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater o tema 'violência intrafamiliar e seus reflexos e consequências'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 803/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer a criação de subcomissão para acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 802/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer, à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 791/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 6 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 788/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 781/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de exporte, e os valores dos patrocínios, no âmbito do 'Projeto Brasília Capitaldo Básquete'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 777/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura informações sobre projetos de iluminação no Plano Piloto Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 774/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação informações sobre o uniforme escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 773/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa informações sobre o Fundo de Apoio à Cultura. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 752/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 751/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre a situação atual do Arquivo Público do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 739/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 732/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos de interesse dos estudantes do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Estudante. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 716/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 715/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Solicita informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 698/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 692/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discussão das 'Práticas Inovadoras em Educação'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 690/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização de Auditoria Operacional na Saúde do Distrito Federal, nos termos que ora define. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 682/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Solicita à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as informações que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 681/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Efetivação do Transporte como Direito Social', no dia 25 de junho do corrente ano, às 9 horas na sala de Comissões desta Casa de Leis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 669/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Requer a criação de subcomissão de acompanhamento das condições dos apenados do Distrito Federal e das políticas públicas a eles destinadas, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 663/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 671/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 665/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11de junho de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 641/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, relatório da situação dos projetos com aporte de recursos do Orçamento Geral da União para obras de escolas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 640/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações se há previsão para a realização de concurso público, para contratação de nutricionistas nas escolas públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 639/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre os contratos entabulados para prestação de serviços nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 583/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 579/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Condomínio Legal é Legal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 578/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Atenção Básica à Saúde'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 577/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Educação Precoce'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 561/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 10 anos do Instituto Federal de Brasília - IFB, no dia 17 de junho do corrente ano, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 560/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações sobre o fornecimento de alimentação para o sistema prisional do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 559/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de junho do corrente ano, para debater sobre a humanização e ressocialização no sistema penitenciário do Distrito Federal, às 17h no desta Casa de Leis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 558/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 557/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 528/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Educação, informações sobre os Centros de Vivências Lúdicas - Oficinas Pedagógicas; Fase: Apresentação Autoria única
REQ 526/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema. 'Superquadras do Plano Piloto', no dia' 17 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 522/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 519/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 518/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 501/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Requer, à Secretaria Executiva das Cidades do Distrito Federal, informações sobre o lote QR 407/409 Área Especial nº 01, de Samambaia Norte (R.A XII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 498/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2019 Requer, à Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento do acórdão nº 534/2019 do Tribunal de Contas da União. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 492/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 479/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública nos termos do artigo 5º da Lei 4.052, de 2007 para debater a alteração de denominação da estação do BRT Sul, objeto do Prometo de Lei no 341/2019, no dia 26 de agosto do corrente ano, às 19h no plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 478/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Requer a criação de subcomissão para tratar da Política Habitacional para População em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 476/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAN) sobre o conselho Gestor e o Plano de Manejo da área de Relevante Interesse Ambiental - ARIE Granja do Ipê. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 456/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Sr. André Clemente Lara de Oliveira, para prestar esclarecimentos acerca da execução financeira e orçamentária do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 448/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 30 de abril de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 445/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 441/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações de regularização fundiária do loteamento Estâncias l a 5, localizado em Planaltina no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 440/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2019 RESPECTIVAMENTE, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ,DENTRO DO PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 436/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária dia 27 de Junho de 2019, em Comissão Geral, para discussão das práticas de inovação na educação do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 429/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre o uso do Espaço Cultural Monteiro Lobato. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 410/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o programa Mais Médicos no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 402/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre eventual abertura de processo de licitação para incineração de resíduos sólidos no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 398/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 397/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer à Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 396/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Segurança Alimentar'/ no dia 27 de maio do corrente ano, às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 391/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer. à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a Operação Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 358/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a sua estrutura organizacional e os serviços prestados. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 357/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o processo de revisão da poligonal do parque Ecológico de Águas Claras (RA-XX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 345/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer à Secretaria de Estado de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal informações sobre as atividades desenvolvidas nos Centros Olímpicos, forma de atendimento das vagas e a disponibilidade hoje existente. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 344/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo de implantação das escolas em tempo integral. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 343/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS DA CRECHES E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NAS UNIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 342/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o procedimento instaurado para a criação do Parque Ecológicos e Vivencial do Rio Descoberto, Parque das Corujas, Parque da Lagoinha, Parque Metropolitano, Parque Recreativo da Guariroba e Parque Recreativo do Setor 'O' (RA-IX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 341/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações sobre o Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste região do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 340/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer à Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações se há previsão para o desenvolvimento de programas governamentais para fortalecer a economia popular ou agrícola no Sol Nascente (RA -- IX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 284/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 272/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2019 Solicita informações à Administração Regional de Brasília - RA I - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - na Asa Sul. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 271/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2019 Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de licença para supressão de vegetação no Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - da 208 Sul. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 270/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2019 Solicita informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança-RUV - na Asa Sul. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 255/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 244/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Solicita informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Programa Compete Brasília Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 204/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2019 Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 144/2019 ao PL nº 148/2019, que altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 203/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2019 Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a comemoração do Dia Mundial da Agua. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 176/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 148/2019 ao PL n° 144/2019, que altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 196/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão sobre os 55 anos do 'Golpe Militar'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 172/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2019 Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações para avaliação e acompanhamento do Projeto objeto da Portaria Conjunta n° O1/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 157/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a situação da FEPECS, em data ainda a ser definida. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 137/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de nº 131/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 131/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2019, em Comissão Geral, para debater o 'Machismo Institucional' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 121/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2019 Requer, à Secretaria de Estado de educação do Distrito Federal, informações sobre obras de reformas nas escolas da Rede Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 104/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal sobre a situação da coleta de lixo no Setor Altiplano. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 103/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Água. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 102/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Requer a realização de Audiência Pública na Sala de Comissões no dia 22 de fevereiro de 2019, para discutir o Projeto Orla. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 94/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 90/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2019 Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal sobre os responsáveis pela Rede de Atenção à Mulher, os manuais de procedimentos de atendimento à mulher e o II Plano Distrital de Política para as Mulheres. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 78/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 69/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para Promoção do Esporte e Lazer. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 68/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Profissionalização da Gestão Pública. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 67/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 66/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a policia Militar do Distrito Federal sobre o funcionamento do Colégio Militar Tiradentes Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 65/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre o funcionamento do Colégio Militar Dom Pedro II Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 59/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 32/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal - DER-DF sobre a contratação da construção da passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 14/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 solicito informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal-DER-DF- sobre a contratação da construção de passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho-DF Fase: Apresentação Autoria única
REQ 12/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 11/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 8/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 7/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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