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Requerimento (REQ) · 188 no total

Leila do Vôlei

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 342/2026 Senado Federal 05/10/2026 Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 04/10/2026 a 31/01/2027. APROVADA desde 06/10/2026 Autoria principal
REQ 341/2026 Senado Federal 05/10/2026 Requer licença saúde. APROVADA desde 06/10/2026 Autoria principal
REQ 97/2026 Senado Federal 01/09/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento, a estruturação e o provimento das carreiras técnicas transversais e das carreiras de Estado do Poder Executivo Federal, com especial atenção às carreiras de Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS), Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD) e à Estrutura dos Cargos Específicos do Poder Executivo Federal (ERCE), bem como à necessidade de assegurar o aproveitamento e a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos. AGUARDANDO DESPACHO desde 01/09/2026 Autoria principal
REQ 10/2026 Senado Federal 22/06/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno o Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 8/2026 - CEsp, seja incluído como convidado um representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 23/06/2026 Autoria principal
REQ 8/2026 Senado Federal 03/06/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no contexto da Semana Nacional do Esporte, promovida pelo Ministério do Esporte, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Esporte do Senado Federal, a importância do esporte na formação cidadã de crianças e adolescentes, abordando o papel do esporte no combate à evasão escolar, bem como discutir propostas para o desenvolvimento do esporte para toda a vida, destacando a relação entre prática esportiva e saúde pública, inclusive quanto o papel da atividade física como política pública preventiva em saúde. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/06/2026 Autoria principal
REQ 5/2026 Senado Federal 18/05/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto no âmbito do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), resultados já obtidos e ações futuras. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/05/2026 Autoria principal
REQ 14/2026 Senado Federal 13/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 44/2026 Senado Federal 07/05/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/07/2026 Autoria principal
REQ 43/2026 Senado Federal 07/05/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de valorizar Conselhos Tutelares, à luz do Projeto de Lei nº 5.285/2016 e a necessidade de dotar estruturas administrativas, e os desafios de implementação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a implementação de políticas de parentalidade positiva no enfrentamento do abandono afetivo. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/07/2026 Autoria principal
REQ 4/2026 Senado Federal 08/04/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CEsp seja incluído um convidado. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/04/2026 Autoria principal
REQ 97/2026 Senado Federal 07/04/2026 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Rio de Janeiro (RJ), em 08/04/2026, a fim de participar,a convite do COB, da Cerimônia do Hall da Fama 2025. DEFERIDA desde 10/04/2026 Autoria principal
REQ 3/2026 Senado Federal 11/03/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CEsp seja incluído um convidado. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/04/2026 Coautoria
REQ 2/2026 Senado Federal 09/03/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da alteração do texto da PEC 18 de 2025 (PEC da Segurança Pública), promovida pela Câmara dos Deputados, nos repasse dos recursos provenientes das apostas de quota fixa para a área do esporte - Ministério do Esporte, CPB, COB e demais entidades relacionadas ao esporte previstas na Lei nº 14.790/2023. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/04/2026 Autoria principal
REQ 1/2026 Senado Federal 23/02/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/04/2026 Autoria principal
REQ 27/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal, a fim de prestar informações, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Banco Master, sobre as negociações envolvendoa operação de compra do Banco Master pelo Banco regional de Brasília- BRB AGUARDANDO DESPACHO desde 10/02/2026 Autoria principal
REQ 18/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer o convite do Sr. Roberto Campos Neto para prestar informações ao Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos responsável pelo acompanhamento dos desdobramentos da liquidação do Banco Master AGUARDANDO DESPACHO desde 10/02/2026 Autoria principal
REQ 17/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer convite ao Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo, diretor jurídico BRB, para prestar informações ao GT do Banco Master AGUARDANDO DESPACHO desde 10/02/2026 Autoria principal
REQ 16/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer ao convite ao Governador Ibaneis Rocha para prestar informações sobre a operação envolvendo a compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília - BRB AGUARDANDO DESPACHO desde 10/02/2026 Autoria principal
REQ 44/2025 Senado Federal 03/11/2025 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro. AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 05/11/2025 Autoria principal
REQ 27/2025 Senado Federal 28/10/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no financiamento e desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil, com os convidados que relaciona. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/12/2025 Autoria principal
REQ 660/2025 Senado Federal 22/10/2025 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em Belém. APROVADA desde 22/10/2025 Autoria principal
REQ 43/2025 Senado Federal 17/10/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância e a amplitude do campo de atuação da medicina esportiva. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/07/2026 Autoria principal
REQ 25/2025 Senado Federal 13/10/2025 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/12/2025 Coautoria
REQ 42/2025 Senado Federal 10/10/2025 Requer , nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios do atleta estudante. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/10/2025 Autoria principal
REQ 39/2025 Senado Federal 16/09/2025 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer o CT Time Brasil e a Sede do Comitê Olímpico do Brasil. AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 17/09/2025 Autoria principal
REQ 38/2025 Senado Federal 16/09/2025 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro. AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 17/09/2025 Autoria principal
REQ 20/2025 Senado Federal 11/09/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído como convidado o Senhor Francisco da Chagas Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - PEIXE-BR. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/12/2025 Coautoria
REQ 15/2025 Senado Federal 10/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 540/2025 Senado Federal 09/09/2025 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Campeonato Mundial de Vôlei Masculino (FIVB 2025), em em Manila, Filipinas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/09/2025 Autoria principal
REQ 19/2025 Senado Federal 08/09/2025 Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído o convidado que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/12/2025 Coautoria
REQ 18/2025 Senado Federal 04/09/2025 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”, com os convidados que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/12/2025 Autoria principal
REQ 37/2025 Senado Federal 03/09/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de reunir e compreender as avaliações qualificadas sobre a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo (PST). AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 08/10/2025 Coautoria
REQ 493/2025 Senado Federal 15/08/2025 Licenças nos termos do art. 81, I, da Lei nº 8.112 de 1990, combinado com o Ato da Presidência do Senado Federal nº 23 de 2022. DEFERIDA desde 21/08/2025 Autoria principal
REQ 35/2025 Senado Federal 16/07/2025 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta Aída dos Santos Menezes, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte brasileiro e à sua inestimável contribuição para a valorização da mulher, especialmente da mulher negra, no cenário esportivo nacional. VOTO ENCAMINHADO desde 03/10/2025 Coautoria
REQ 3/2025 Senado Federal 10/07/2025 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém, do Pará, nos dias 18 e 19 de agosto próximo, com a participação de parlamentares membros da “Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 - CMACOP30”, com o objetivo de acompanhar os preparativos logísticos, a organização espacial e o planejamento das programações para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima- COP 30. REQUERIMENTO APROVADO desde 15/07/2025 Autoria principal
REQ 31/2025 Senado Federal 08/07/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB como convidado na Audiência Pública objeto do REQ 25/2025 - CEsp. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/07/2025 Autoria principal
REQ 30/2025 Senado Federal 08/07/2025 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta olímpica Wanda dos Santos, segunda brasileira negra a representar o Brasil em Jogos Olímpicos, por reconhecimento a sua trajetória e conquistas no esporte nacional e internacional. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 29/2025 Senado Federal 08/07/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ n° 27/2025. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/07/2025 Autoria principal
REQ 62/2025 Senado Federal 07/07/2025 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das Empresas Estatais Federais e sua importância para o investimento no País AGUARDANDO DESPACHO desde 07/07/2025 Autoria principal
REQ 26/2025 Senado Federal 24/06/2025 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR). INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/07/2026 Coautoria
REQ 25/2025 Senado Federal 16/06/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/07/2025 Autoria principal
REQ 24/2025 Senado Federal 16/06/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/08/2025 Autoria principal
REQ 23/2025 Senado Federal 16/06/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos da nova gestão da Confederação Brasileira de Futebol. REQUERIMENTO APROVADO desde 25/06/2025 Autoria principal
REQ 22/2025 Senado Federal 16/06/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 02/07/2025 Autoria principal
REQ 57/2025 Senado Federal 11/06/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de de debater a situação da Função Saúde e do Sistema Único de Saúde na base territorial do Distrito Federal. REQUERIMENTO APROVADO desde 02/07/2025 Autoria principal
REQ 51/2025 Senado Federal 02/06/2025 Requer a realização de audiência pública pra instruir oPL 2387/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/08/2025 Autoria principal
REQ 313/2025 Senado Federal 26/05/2025 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. APROVADA desde 27/05/2025 Autoria principal
REQ 20/2025 Senado Federal 26/05/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover, na forma de Seminário, diálogo sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/09/2025 Autoria principal
REQ 2/2025 Senado Federal 23/05/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no âmbito da Subcomissão Temporária da COP30 (CMACOP30), os preparativos da 30ª Conferência das Partes da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém, Pará, em novembro de 2025. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/07/2025 Autoria principal
REQ 1/2025 Senado Federal 23/05/2025 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém, do Pará,com a participação de membros da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da COP 30 - CMACOP30, de forma a integrar oficialmente a diligência externa aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), por meio do Requerimento nº 5, de 2025 – CMA, com o objetivo de acompanhar in loco os preparativos para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 10/06/2025 Autoria principal
REQ 16/2025 Senado Federal 28/04/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e desafios do novo ciclo paralímpico, iniciado em 2025, com vistas à preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Paralímpicos de 2028, em Los Angeles. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/05/2025 Autoria principal
REQ 15/2025 Senado Federal 28/04/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos da nova gestão do Comitê Olímpico Brasileiro. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2025 Autoria principal
REQ 191/2025 Senado Federal 24/04/2025 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missa Exequial em intenção da Sua Santidade o Papa Francisco, em Roma, Itália. DEFERIDA desde 24/04/2025 Autoria principal
REQ 29/2025 Senado Federal 23/04/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 8/2025, sejam incluídos os convidados que especifica. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/05/2025 Autoria principal
REQ 22/2025 Senado Federal 15/04/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação da Função Saúde e do Sistema Único de Saúde na base territorial do Distrito Federal. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 02/07/2025 Autoria principal
REQ 30/2025 Senado Federal 07/04/2025 Requer realização de Audiência Pública sobre a Fiscalização da Aquisição do Banco Master pelo BRB AGUARDANDO DESPACHO desde 07/04/2025 Autoria principal
REQ 14/2025 Senado Federal 07/04/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/09/2025 Autoria principal
REQ 29/2025 Senado Federal 04/04/2025 Convida o presidente do BRB e do Banco Master para prestarem esclarecimentos quanto à operação de aquisição do Banco Master pelo BRB, conforme noticiado amplamente pela mídia. REQUERIMENTO APROVADO desde 29/04/2025 Coautoria
REQ 10/2025 Senado Federal 02/04/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp, seja incluída como convidada, a Senhora Heloísa Diniz, representante da Associação de Bets e Fantasy Sports. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/04/2025 Coautoria
REQ 8/2025 Senado Federal 18/03/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Termos da Ocupação por Plataforma (TOP), dispondo sobre os direitos e benefícios do profissional conectado, suas relações com Trabalho, Previdência e Plataformas. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/05/2025 Autoria principal
REQ 4/2025 Senado Federal 14/03/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/04/2025 Autoria principal
REQ 1/2025 Senado Federal 06/03/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. André Fufuca, Ministro do Esporte, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as realizações, o planejamento e os desafios do Ministério do Esporte na sua gestão. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 27/03/2025 Autoria principal
REQ 61/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 300 (trezentos) dias, acompanhar os preparativos para realização da COP 30, na cidade de Belém do Pará. AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 27/05/2025 Autoria principal
REQ 60/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e estudar as questões referentes à proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do bioma Cerrado. AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 12/03/2025 Autoria principal
REQ 57/2024 Senado Federal 25/11/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e os desafios da Estação Ecológica Águas Emendadas. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 18/12/2024 Autoria principal
REQ 53/2024 Senado Federal 04/10/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/10/2024 Autoria principal
REQ 87/2024 Senado Federal 27/09/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de obter informações sobre as estratégias de combate à dengue para o periodo de 2024/2025. REQUERIMENTO APROVADO desde 09/10/2024 Autoria principal
REQ 606/2024 Senado Federal 25/09/2024 Requer licença para tratar de interese particular TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2024 Autoria principal
REQ 49/2024 Senado Federal 17/09/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país com os convidados que relaciona. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/09/2024 Autoria principal
REQ 14/2024 Senado Federal 06/09/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); e representante da Caixa Econômica Federal. REQUERIMENTO APROVADO desde 09/10/2024 Autoria principal
REQ 47/2024 Senado Federal 05/09/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2024 seja incluído convidado. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 01/07/2025 Autoria principal
REQ 42/2024 Senado Federal 27/08/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país . AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 04/09/2024 Autoria principal
REQ 39/2024 Senado Federal 12/08/2024 Requer, nos termos regimentais, a realização do Simpósio “Mudanças Climáticas, Água e Floresta” no dia 23 de agosto no Auditório Petrônio Portela com os convidados que relaciona. REQUERIMENTO RETIRADO desde 14/08/2024 Autoria principal
REQ 38/2024 Senado Federal 12/08/2024 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/08/2024 Coautoria
REQ 37/2024 Senado Federal 06/08/2024 Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; representante do Ministério dos Transportes. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/08/2024 Coautoria
REQ 36/2024 Senado Federal 06/08/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/08/2024 Coautoria
REQ 35/2024 Senado Federal 16/07/2024 Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias. (Prazo retificado, de 30 para 70, na 31ª reunião) REQUERIMENTO APROVADO desde 14/08/2024 Coautoria
REQ 75/2024 Senado Federal 09/07/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/08/2024 Autoria principal
REQ 458/2024 Senado Federal 02/07/2024 Requer licença para participar da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, a se realizar nos dias 1º e 2 de julho de 2024 em Maceió DEFERIDA desde 04/07/2024 Autoria principal
REQ 457/2024 Senado Federal 01/07/2024 Requer licenca de saúde de 03 a 05 de junho DEFERIDA desde 04/07/2024 Autoria principal
REQ 32/2024 Senado Federal 18/06/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Helzio Mascarenhas, Presidente do Observatório do Setor de Serviços e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/06/2024 Coautoria
REQ 31/2024 Senado Federal 17/06/2024 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a PEC 3 de 2022 e as preocupações com seus impactos no meio ambiente. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/06/2024 Autoria principal
REQ 30/2024 Senado Federal 17/06/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os possíveis impactos do proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 04/07/2024 Autoria principal
REQ 28/2024 Senado Federal 07/06/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 02/07/2024 Coautoria
REQ 25/2024 Senado Federal 20/05/2024 Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto coom a CE, para debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 06/06/2024 Autoria principal
REQ 39/2024 Senado Federal 14/05/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CE seja incluído o Senhor Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/06/2024 Autoria principal
REQ 25/2024 Senado Federal 18/04/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da comercialização de dados pessoais no Brasil, com foco na efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO desde 10/05/2024 Autoria principal
REQ 12/2024 Senado Federal 05/04/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 08/05/2024 Autoria principal
REQ 13/2024 Senado Federal 04/04/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/05/2024 Coautoria
REQ 12/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/05/2024 Coautoria
REQ 11/2024 Senado Federal 02/04/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/05/2024 Coautoria
REQ 10/2024 Senado Federal 25/03/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/05/2024 Coautoria
REQ 9/2024 Senado Federal 20/03/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/05/2024 Coautoria
REQ 2/2024 Senado Federal 28/02/2024 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste. Tramitação encerrada Coautoria
REQ 13/2024 Senado Federal 27/02/2024 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". APROVADA desde 13/03/2024 Autoria principal
REQ 1/2024 Senado Federal 19/02/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 04/12/2024 Coautoria
REQ 139/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria". REQUERIMENTO APROVADO desde 28/11/2023 Coautoria
REQ 138/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/12/2023 Autoria principal
REQ 128/2023 Senado Federal 20/11/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/03/2024 Autoria principal
REQ 71/2023 Senado Federal 20/11/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as política públicas e medidas necessárias para mitigá-las. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/08/2024 Autoria principal
REQ 70/2023 Senado Federal 06/11/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar o lançamento do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Senado Federal com os convidados que relaciona. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 29/11/2023 Autoria principal
REQ 628/2023 Senado Federal 31/10/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/11/2023 Autoria principal
REQ 69/2023 Senado Federal 26/10/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA, seja incluído o seguinte convidado: Representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/04/2024 Coautoria
REQ 91/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1401/2019, que “altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que ‘Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para oconsumidor’ REQUERIMENTO APROVADO desde 08/11/2023 Autoria principal
REQ 66/2023 Senado Federal 17/10/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater casos de contaminação e ameaças às águas do Distrito Federal, com os convidados sugeridos. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/03/2024 Autoria principal
REQ 461/2023 Senado Federal 31/08/2023 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2023 Autoria principal
REQ 73/2023 Senado Federal 17/07/2023 Requer a realização de audiência pública entre as comissões de educação do Senado e da Câmara para debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/10/2023 Coautoria
REQ 50/2023 Senado Federal 15/06/2023 Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/09/2023 Coautoria
REQ 49/2023 Senado Federal 05/06/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA desde 25/10/2023 Coautoria
REQ 44/2023 Senado Federal 19/05/2023 Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 07/06/2023 Autoria principal
REQ 43/2023 Senado Federal 18/05/2023 Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 21/06/2023 Coautoria
REQ 43/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/10/2023 Autoria principal
REQ 41/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública intitulada "Mulheres pelo Clima", com o objetivo de destacar o papel da mulher no enfrentamento à crise climática. A audiência, com as convidadas que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/06/2023 Autoria principal
REQ 40/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/12/2023 Autoria principal
REQ 39/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e o impacto na produção e disponibilidade de água à população. A audiência, com os convidados que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal e dará coro ao trabalho desenvolvido pelo coletivo Grito das Águas do DF, articulação da sociedade civil que reúne 70 entidades de caráter socioambiental e que atuam no território do DF e Goiás. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 22/06/2023 Autoria principal
REQ 38/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II e IV, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação da CMA na “Virada Parlamentar Sustentável”, através da realização de audiências públicas nesta Comissão, eventos e ações nos mais diversos espaços da Casa, como parte das ações do Junho Verde, nos termos da Resolução nº 14, de 2020, do Senado Federal. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 06/12/2023 Autoria principal
REQ 34/2023 Senado Federal 24/04/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/12/2023 Coautoria
REQ 33/2023 Senado Federal 24/04/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2023 - CMA, que objetiva debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, sejam incluídos os convidados que apresenta. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/02/2024 Coautoria
REQ 179/2023 Senado Federal 20/04/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal. DEFERIDA desde 20/04/2023 Autoria principal
REQ 32/2023 Senado Federal 17/04/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/12/2023 Coautoria
REQ 23/2023 Senado Federal 31/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 24/04/2023 Coautoria
REQ 22/2023 Senado Federal 31/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Política Mineral, no Brasil. A audiência é requerida com objetivo de dar publicidade a relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam o tema. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 10/05/2023 Autoria principal
REQ 116/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer licença para o dia 29/03/2033 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2023 Autoria principal
REQ 22/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de Subcomissão Permanente do Esporte, composta de cinco membros titulares e cinco suplentes, com o objetivo de discutir temas referentes ao esporte no país, identificando problemas e apresentando soluções, atentando ainda para a importância da Educação Física no processo educacional brasileiro, bem como para o funcionamento das Categorias de Base no esporte nacional. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 27/02/2024 Autoria principal
REQ 20/2023 Senado Federal 29/03/2023 Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, com foco na prestação de serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, especialmente o disposto nos incisos: III, IV, VI, XII e XIII. Inclui a avaliação quanto a eficiência e eficácia das políticas diante da aplicabilidade das atualizações promovidas pelas Leis: 13.329/2016 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS); e 14.026/2020 (marco legal do saneamento básico), especialmente as que adentram na Lei 13.529/2017 (que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados), no exercício de 2023. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 25/03/2025 Autoria principal
REQ 11/2023 Senado Federal 14/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 22/03/2023 Autoria principal
REQ 9/2023 Senado Federal 13/03/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Igualdade Racial; representante do Ministério da Educação; representante da União Nacional dos Estudantes; representante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 27/02/2024 Autoria principal
REQ 9/2023 Senado Federal 13/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Bioeconomia do Fórum da Geração Ecológica AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/06/2023 Autoria principal
REQ 8/2023 Senado Federal 13/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Cidades Sustentáveis do Fórum da Geração Ecológica AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/03/2023 Autoria principal
REQ 7/2023 Senado Federal 13/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/08/2023 Autoria principal
REQ 6/2023 Senado Federal 13/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Economia Circular e Indústria do Fórum da Geração Ecológica. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/03/2023 Autoria principal
REQ 5/2023 Senado Federal 13/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Energia do Fórum da Geração Ecológica. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/03/2023 Autoria principal
REQ 4/2023 Senado Federal 13/03/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 07/05/2025 Coautoria
REQ 1/2023 Senado Federal 08/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, projetos e prioridades da pasta neste governo que se inicia . AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/08/2023 Autoria principal
REQ 47/2023 Senado Federal 07/03/2023 Requer licença para desempenhar missão em Tóquio, Japão, com ônus para o Senado Federal. APROVADA desde 09/03/2023 Autoria principal
REQ 32/2023 Senado Federal 09/02/2023 Requer licença saúde, de 06/02/2023 a 20/02/202 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Autoria principal
REQ 403/2022 Senado Federal 29/08/2022 Requer licença de saúde para o período especificado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2022 Autoria principal
REQ 396/2022 Senado Federal 16/08/2022 Requer licença de saúde para o período especificado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2022 Autoria principal
REQ 45/2022 Senado Federal 24/05/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte". REQUERIMENTO APROVADO desde 06/09/2023 Coautoria
REQ 196/2022 Senado Federal 10/05/2022 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2022 Autoria principal
REQ 20/2022 Senado Federal 26/04/2022 Requer a realização de audiência pública sobre a situação dos povos indígenas no país. COMISSÃO CONCLUIDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 18/2022 Senado Federal 18/04/2022 Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes REQUERIMENTO APROVADO desde 02/05/2022 Autoria principal
REQ 17/2022 Senado Federal 16/03/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta REQUERIMENTO APROVADO desde 06/04/2022 Coautoria
REQ 2/2022 Senado Federal 23/02/2022 Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 Coautoria
REQ 34/2021 Senado Federal 30/11/2021 Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolas REQUERIMENTO APROVADO desde 06/09/2023 Autoria principal
REQ 32/2021 Senado Federal 25/11/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem. REQUERIMENTO APROVADO desde 06/09/2023 Coautoria
REQ 38/2021 Senado Federal 24/11/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21499.67667-52, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. COMISSÃO CONCLUIDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 34/2021 Senado Federal 19/11/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "TODAS JUNTAS – ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA". O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a serem promovidas pelas Procuradorias da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/11/2021 Coautoria
REQ 9/2021 Senado Federal 18/11/2021 Requerimento de realização de Sessão Solene Conjunta, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. SESSÃO REALIZADA desde 25/11/2021 Coautoria
REQ 30/2021 Senado Federal 17/11/2021 Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/11/2021 Autoria principal
REQ 29/2021 Senado Federal 17/11/2021 Requer a realização de audiência pública na CDH sobre boas práticas no combate à violência contra a mulher. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/11/2021 Autoria principal
REQ 498/2021 Senado Federal 10/11/2021 Requer seja justificada minha ausência na votação nominal ocorrida na Sessão Deliberativa de 10/11/21. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2021 Autoria principal
REQ 10/2021 Senado Federal 12/05/2021 Requer, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 97/2020 Senado Federal 13/07/2020 Requer licença saúde de 8 a 21 de julho, conforme atestado anexo TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Autoria principal
REQ 8/2020 Senado Federal 03/03/2020 Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 5638, de 2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 12/2020 Senado Federal 21/02/2020 Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 171/2017, que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência". COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/03/2020 Autoria principal
REQ 13/2020 Senado Federal 19/02/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2020 Coautoria
REQ 12/2020 Senado Federal 19/02/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/11/2021 Coautoria
REQ 157/2019 Senado Federal 10/12/2019 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. O tema é profundamente relevante, frente aos impactos em termos de restrições a prestação de serviços públicos que as medidas propostas podem levar, gerando graves consequências para a prestação de serviços aos mais carentes e para as famílias de servidores federais, estaduais e municipais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. José Celso Pereira Cardoso Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA); 2. Roseli Faria, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR); 3. Rodrigo Morais Lima Delgado, Diretor Administrativo da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps); 4. Sérgio Pinto, Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC); 5. Roberto Muniz Barretto de Carvalho, Presidente da Associação dos Servidores do CNPQ (ASCON); 6. Pedro Pontual, Presidente Eleito da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/12/2019 Autoria principal
REQ 154/2019 Senado Federal 09/12/2019 Requer avaliação operacional do SERPRO e DATAPREV ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 158/2019 Senado Federal 06/12/2019 Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize avaliação da implantação das reformas da previdência aprovadas pelo Congresso Nacional nos Regimes Geral (segregando os benefícios de natureza previdenciária e assistencial), Próprio dos Servidores Civis e dos Militares pelos exercícios de 2020, 2021 e 2022 apresentando relatórios anuais sobre o desempenho e projeções de evolução de receitas e despesas. AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 11/12/2019 Autoria principal
REQ 105/2019 Senado Federal 29/10/2019 Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 26/2019 - CE, destinada a instruir o PLC 68/2016, que estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2019 Autoria principal
REQ 101/2019 Senado Federal 15/10/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a alta significação do Projeto de Lei nº 5.183, de 2019, que "institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil", em atendimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Comitê Olímpico Brasileiro; 2. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 3. Representante da Comissão Nacional dos Atletas - CNA; e 4. Representante da Conselho Nacional do Esporte - CNEl. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2019 Autoria principal
REQ 14/2019 Senado Federal 11/10/2019 Requer realização de audiências públicas para debater o trafico e exploração sexual de mulheres CONHECIDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 116/2019 Senado Federal 02/10/2019 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 98/2018,que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal - Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP); 2. Sr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Professor Adjunto de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UNB; 3. Sra. Miria Benincasa Gomes, pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo; 4. Sra. Daphne Rattner, Professora Adjunta de Epidemiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB; 5. Representante do Ministério da Saúde. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/02/2020 Autoria principal
REQ 122/2019 Senado Federal 26/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, seja incluído como convidado um Representante do Ministério da Economia. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/10/2019 Coautoria
REQ 116/2019 Senado Federal 17/09/2019 Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/09/2019 Coautoria
REQ 2/2019 Senado Federal 12/09/2019 Requer a realização de ciclo de debates sobre o feminicídio. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 106/2019 Senado Federal 05/09/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio". COMISSÃO CONCLUIDA desde 05/09/2019 Autoria principal
REQ 89/2019 Senado Federal 29/08/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Requerimento nesse sentido foram aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, nº 43, de 2019 e na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, nº 48, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; 2. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Secretario Executivo do Ministério da Economia; 3. João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; 4. Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC; 5. Roberto Muniz Barretto de Carvalho, Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON e do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia – SindGCT. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2019 Coautoria
REQ 88/2019 Senado Federal 27/08/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei do Senado n° 383, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2019 Autoria principal
REQ 56/2019 Senado Federal 14/08/2019 Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: Regime Geral da Previdência: 1. Representante do Instituto de Estudos Previdenciários; 2. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil; 3. Representante do Ministério da Economia. Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores: 1. Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado; 2. Procurador Ângelo Fabiano, coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público; 3. Representante do Ministério da Economia. A Assistência Social e Previdência: 1. Economista Eduardo Moreira; 2. Representante do Ministério da Economia; 3. Representante do Sindifisco. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/08/2019 Autoria principal
REQ 80/2019 Senado Federal 04/07/2019 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental. COMISSÃO CONCLUIDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 75/2019 Senado Federal 17/06/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do XVI Seminário LGBTIQ+ do Congresso Nacional, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, e com a participação da Comissão de Legislação Participativa; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Comissão de Educação; Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Cultura; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, todas da Câmara dos Deputados. COMISSÃO CONCLUIDA desde 17/06/2019 Autoria principal
REQ 72/2019 Senado Federal 13/06/2019 nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que trata de alienação parental. COMISSÃO CONCLUIDA desde 15/07/2019 Autoria principal
REQ 67/2019 Senado Federal 29/05/2019 Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto da CCJ com a CAS, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764,de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2020 Coautoria
REQ 20/2019 Senado Federal 15/05/2019 Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 2097, de 2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2019 Autoria principal
REQ 15/2019 Senado Federal 08/05/2019 Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.”, que se encontra sob sua apreciação. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Anvisa; Representante da Receita Federal do Brasil; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Alexandre Trindade Machado – Representante da Secretaria Executiva do CONICQ/INCA/MS; Representante da ACT Promoção da Saúde; Representante da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – Ampro Tabaco; e Representante do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco – SINDITABACO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2019 Autoria principal
REQ 41/2019 Senado Federal 03/05/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil". COMISSÃO CONCLUIDA desde 17/06/2019 Coautoria
REQ 41/2019 Senado Federal 23/04/2019 Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Requerimento de Urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o Projeto de Lei nº 1619, de 2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2019 Autoria principal
REQ 26/2019 Senado Federal 04/04/2019 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2019 Coautoria
REQ 24/2019 Senado Federal 03/04/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de se discutir melhores práticas em educação para o País, com foco na atuação e formação de professores. Para tanto, sugerimos os seguintes participantes: 1. Débora Garofalo - Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Ary Parreiras, em São Paulo, finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 2. Jayse Antonio da Ferreira - Professora da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, em Itambé (PE), finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 3. Mozart Neves Ramos - Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e Diretor da Fundação Ayrton Senna; e 4. Claudia Costin - Ex-secretária municipal de educação do Rio de Janeiro. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 23/04/2019 Autoria principal
REQ 20/2019 Senado Federal 28/03/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), na pessoa do seu presidente, Dr. Marcelo Marsillac Matias. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/05/2019 Coautoria
REQ 17/2019 Senado Federal 25/03/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Henrique Medeiros Pires, Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; 2. Sr. Christian de Castro, Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); 3. Sr. Leonardo Edde, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV); 4. Sr. Mauro Garcia, Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2019 Coautoria
REQ 19/2019 Senado Federal 21/03/2019 Requeiro a realização de audiência pública para debater com os setores produtivos o recente posicionamento do Governo Federal no sentido da concordância em abrir mão do tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC em troca do apoio americano para ingresso do Brasil na OCDE, vantagens e desvantagens envolvidas. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/04/2019 Autoria principal
REQ 11/2019 Senado Federal 01/03/2019 Requer, nos termos do Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nº 1, de 2019, combinado com o disposto nos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a situação dos professores na Reforma da Previdência, com foco especial nas professoras COMISSÃO CONCLUIDA desde 29/04/2019 Autoria principal
REQ 5/2019 Senado Federal 15/02/2019 Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a política pública selecionada como objeto de avaliação por essa Comissão de Educação, Cultura e Esporte no presente ano seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 1/2019 Senado Federal 13/02/2019 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. Tramitação encerrada Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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