Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4620/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer declaração de prejudicialidade e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 857, de 2024. | Aguardando Autorização do Despacho desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 4579/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade | Aguardando Autorização do Despacho desde 26/11/2024 | Coautoria — 41ª assinatura de 61 |
| REQ 69/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 527, de 2021. | Arquivada desde 22/11/2024 | Autoria única |
| REQ 4411/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 230/2019, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Aguardando Autorização do Despacho desde 17/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.