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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 11 no total

Erika Kokay

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 700/2022 Câmara dos Deputados 04/05/2022 Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis. Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 48
REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 34
REQ 377/2021 Câmara dos Deputados 04/03/2021 Requer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 03/02/2021 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 36
REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados 08/10/2020 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 2509/2020 Câmara dos Deputados 05/10/2020 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 17
REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 50
REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 26
REQ 1665/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer a criação de Comissão Externa para prestar apoio e acompanhar a situação dos 213 manifestantes feridos em estado grave em decorrência da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Estado do Paraná, deflagrada no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 10065/2014 Câmara dos Deputados 28/04/2014 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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