Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4610/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 254, de 2023 ao Projeto de Lei nº 7980, de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2517/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 745/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 617, de 2024 ao Projeto de Lei nº 49, de 2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4328/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015. | Aguardando Autorização do Despacho desde 18/12/2023 | Autoria única |
| REQ 4223/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer que os Projetos de Lei nºs 242/2019 e 9930/2018 tramitem conjuntamente. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2023 | Autoria única |
| REQ 1819/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 9931/2018 ao Projeto de Lei nº 2389/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1004/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.025/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2020 | Autoria única |
| REQ 1098/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.119/2018 ao Projeto de Lei 1.809/2019. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1942/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer apensação da PEC 391/2014 à PEC 147/2012, que fixam parâmetros remuneratórios para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Auditores Fiscais do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2015 | Autoria única |
| REQ 10819/2014 Câmara dos Deputados | 17/11/2014 | Solicita a tramitação conjunta (apensação) dos Projetos de Leis nºs 2.285, de 2007 e 6.583/2013. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2014 | Autoria única |
| REQ 6285/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Requer que os Projetos de Lei nºs 5857, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas" e 4312, de 2008, que "acrescenta disposição à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental" sejam apensados ao Projeto de Lei nº 7663, de 2010, que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 29/11/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.