Destaque para Votação em Separado (DTQ) · 16 no total

Erika Kokay

Das mais recentes para as mais antigas.

Destaque para Votação em Separado (DTQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
DTQ 3 Câmara dos Deputados	17/06/2026	Destaque para votação em separado do Art. 140 da Lei nº 9.503, de 1997, com redação dada pelo Art. 2º do Substitutivo ao PL nº 8.085, de 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 2 Câmara dos Deputados	17/06/2026	Destaque para votação em separado do § 2º do Art. 156-B da Lei nº 9.503, de 1997, com redação dada pelo Art. 2º do Substitutivo ao PL nº 8.085, de 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 1 Câmara dos Deputados	17/06/2026	Destaque para votação em separado do Art. 156-A, § 1º, inciso II da Lei nº 9.503, de 1997, com redação dada pelo Art. 2º do Substitutivo ao PL nº 8.085, de 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 5 Câmara dos Deputados	28/05/2024	Destaque para Votação em Separado - PL 10583/2018	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 4 Câmara dos Deputados	28/05/2024	Destaque para Votação em Separado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 3 Câmara dos Deputados	28/05/2024	Destaque para Votação em Separado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 2 Câmara dos Deputados	28/05/2024	Destaque para Votação em Separado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 3 Câmara dos Deputados	21/12/2023	Destaque para Votação em Separado - PL 4302/2016	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 2 Câmara dos Deputados	21/12/2023	Destaque para Votação em Separado - PL 4302/2016	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 1 Câmara dos Deputados	21/12/2023	Destaque para Votação em Separado - PL 4302/2016	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 3 Câmara dos Deputados	14/12/2022	Destaque para Votação em Separado - PL 478/2007	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 2 Câmara dos Deputados	14/12/2022	Destaque para Votação em Separado - PL 478/2007	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 1 Câmara dos Deputados	14/12/2022	Destaque para Votação em Separado - PL 478/2007	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 5 Câmara dos Deputados	13/04/2022	Destaque	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 4 Câmara dos Deputados	13/04/2022	Destaque	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 3 Câmara dos Deputados	13/04/2022	Destaque	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.