Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 297/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 531/2019, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura, para fins de estudos e adequações | Tramitação Finalizada desde 23/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2666/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.” | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1582/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 26ª assinatura de 37 |
| REQ 1469/2022 Câmara dos Deputados | 24/10/2022 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2660/2022, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação da profissão de brigadista floresta”. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Autoria única |
| REQ 569/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 30 |
| REQ 2311/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação – RIC 1030, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Autoria única |
| REQ 2310/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação – RIC 1027, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Autoria única |
| REQ 9149/2018 Câmara dos Deputados | 28/08/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 10.677/2018. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2018 | Autoria única |
| REQ 7975/2017 Câmara dos Deputados | 20/12/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 9199, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2018 | Autoria única |
| REQ 7501/2017 Câmara dos Deputados | 24/10/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7.232, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2017 | Autoria única |
| REQ 7274/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7777/2014. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 6245/2017 Câmara dos Deputados | 10/04/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7274/2017. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2017 | Autoria única |
| REQ 6052/2017 Câmara dos Deputados | 09/03/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 6.915/2017. | Tramitação Finalizada desde 28/03/2017 | Autoria única |
| REQ 5577/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação (RIC) nº 2377/2016, que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência". | Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 5344/2016 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2.957/2015. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2016 | Autoria única |
| REQ 7655/2013 Câmara dos Deputados | 29/04/2013 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.007, de 2012, de sua autoria, que "altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para proibição das armas de brinquedo". | Tramitação Finalizada desde 02/05/2013 | Autoria única |
| REQ 7247/2013 Câmara dos Deputados | 22/03/2013 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5055, de 2013, de minha autoria, em razão de, por equívoco, ter sido apresentado em duplicidade. | Tramitação Finalizada desde 03/04/2013 | Autoria única |
| REQ 5934/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4142, de 2012, que "acrescenta o inciso V ao art. 13 do Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | Arquivada desde 28/08/2012 | Autoria única |
| REQ 4784/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3347, de 2012, de sua autoria, que "altera dispositivos das Leis n.º 8.036, de 11 de maio de 1990 e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e revoga dispositivos das Leis n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990". | Tramitação Finalizada desde 10/04/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.