Subemenda de Relator (SBR) · 25 no total

Erika Kokay

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 1 Câmara dos Deputados	27/04/2026	Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	14/04/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	07/04/2026	Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	25/03/2026	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	24/02/2026	Dispõe sobre direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, promovendo a dignidade e a proteção dos trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Dispõe sobre direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, promovendo a dignidade e a proteção dos trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	09/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	23/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	26/08/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	26/08/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	14/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	02/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	02/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	09/07/2024	Dê-se ao inciso V do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 809, de 2022, a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	06/10/2023	Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	15/08/2022	Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	15/08/2022	Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	03/07/2019	Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/07/2019	Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	18/12/2018	Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	18/12/2018	Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de fórmula infantil para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de fórmula infantil para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.