Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2026 | Redação Final ao PDL 836/2025 | Pronta para Pauta desde 03/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Redação Final ao PL 1108/2024 | Pronta para Pauta desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Redação Final ao PL 2694/2022 | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Redação Final ao PL 4328/2016 | Pronta para Pauta desde 13/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Redação Final do PL 2478/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Redação Final do PDL 528/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Redação Final do PL 3364/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Redação Final do PL 3710/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 25/06/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PDL 244/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Redação Final do PL 1803/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 7690/14 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Redação Final do PL 7552/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Redação Final ao PL 25/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Redação Final do PL 3811/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Redação Final - PL 268/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Redação Final - PL 4610/2009 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Redação Final - PL 1821/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final - PL 3315/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final - PL 11263/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. | Aguardando Providências Internas desde 08/03/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2022 | Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. | Aguardando Providências Internas desde 21/12/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Acrescenta §§ 6º-A e 6º-B ao art. 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para disciplinar a posse de parlamentar por meio de videoconferência no caso de licença-gestante e em outros que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2022 | Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher. | Aguardando Providências Internas desde 31/08/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 28/11/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Texto da redação para o 2º turno da PEC 445/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.