Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer a realização de diligências em centros especializados no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com objetivo de verificar se o Estatuto da Mulher presa regido pela Lei de Execuções Penais (LEP) e se a Cartilha da Mulher Presa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo cumpridas. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a realização do Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos (as) Trabalhadores (as) da Cultura, em parceria com instituições públicas e organizações da sociedade civil. | Arquivada desde 13/04/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a realização de atividade na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para o lançamento do “Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira”. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, para discutir a Reestruturação em curso no Banco do Brasil e seus impactos sobre os (as) bancários (as) e nos serviços da instituição. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana. | Aguardando Providências Internas desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a realização de diligência no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) para averiguar denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas naquela unidade hospitalar e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátrica | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer que este Colegiado realize Reunião de Trabalho com a participação de representantes das Redes Sociais Tik Tok, Kwai, WhatsApp, Instagram e Facebook com o objetivo de discutir medidas para combater e criminalizar a divulgação de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Direitos Humanos; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 180/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de uma homenagem ao Dia do Extensionista Rural brasileiro | Arquivada desde 05/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 179/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. | Arquivada desde 26/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 24/06/2024 | Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”. | Arquivada desde 30/01/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer a realização de reunião, no âmbito desta Comissão, para apresentar e debater o documentário intitulado “A Luta Continua", que retrata os 35 anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF). | Arquivada desde 15/08/2024 | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde para discutir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de atividade comemorativa em alusão aos 32 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (lei nº 8.213/91). | Arquivada desde 19/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de visita desta Comissão ao Centro de Educação de Jovens e Adultos da Asa Sul – CESAS/DF com vistas a acompanhar modelo exemplar de educação inclusiva. | Aguardando Providências Internas desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 132/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a realização de diligência desta comissão ao estado do Rio de Janeiro, a fim de apurar as mortes por atropelamentos ferroviários da Baixada Fluminense. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer a realização de seminário para discutir o tema “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil”. | Arquivada desde 21/06/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. | Arquivada desde 25/04/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme específica | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 101/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer a realização de diligência deste Colegiado ao Centro Audiológico do Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico Pavoni - CEAL-LP e audiências com órgão do Governo do Distrito Federal para tratar da retomada do atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), face à suspensão, pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, dos repasses necessários para a realização dos procedimentos. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 93/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a realização de Ato Virtual Comemorativo em Homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Deficiência. | Arquivada desde 03/12/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 92/2021 Câmara dos Deputados | 22/10/2021 | Requer a realização de reunião de trabalho no âmbito deste Colegiado com a participação de representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e da Sociedade Civil para tratar sobre denúncias de parcelamentos irregulares na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no Distrito Federal. | Arquivada desde 27/04/2022 | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 20/08/2021 | Requer a realização de ato virtual no âmbito deste Colegiado em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, para celebração dos 30 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência, Lei 8.213, de 1991. | Arquivada desde 20/09/2021 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de diligências desta Comissão, em parceria com a Secretaria da Mulher desta Casa, nos Estados, Munícipios e no Distrito Federal para averiguar denúncias de violência política de gênero protocoladas na Procuradoria da Câmara Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 28/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 28/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 04/03/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 04/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 128/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social/CNDAS, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, face à suspensão da realização da Conferência Nacional de Assistência Social de 2019; bem como discutir os impactos de tal medida para a promoção da política de assistência social no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 135/2019 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 313/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". | Arquivada desde 14/02/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". | Arquivada desde 08/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 13/09/2019 | Requer seja realizado um Fórum para possibilitar a troca de experiências entre empresas que atuem na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. | Arquivada desde 16/12/2019 | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de ato comemorativo organizado por essa Comissão em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 25/09/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 67/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de Seminário sobre o tema: Tributos e impactos na saúde. | Arquivada desde 22/08/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 29/07/2019 | Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 29/07/2019 | Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. | Arquivada desde 19/11/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. | Arquivada desde 16/12/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina". | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer o aditamento do Requerimento n° 26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura". | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 18/03/2019 | Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura". | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.