Agaciel Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 297/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/12/2022 | Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 293/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Theodoro Gomes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 292/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/11/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pires de Araújo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 284/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 271/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Antonio Carlos Ferreira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 268/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dra. Ana Helena Germóglio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 266/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2022 | Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 244/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 210/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 203/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 201/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 196/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2021 | Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Catarina Fontoura Costa. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 191/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à professora Teresa Cristina Jinkings Sant’Ana. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 187/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 129/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2020 | Homologa os Convênios ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 102/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2020 | Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Distrito Federal encaminhada por meio da Mensagem nº 111, de 31 de março de 2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 396/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2018 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 383/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2018 | Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília PÒS MORTEM ao Senhor ISRAEL PINHEIRO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 338/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2017 | Susta o Decreto n° 36.139/2014, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado do Condomínio Solar de Athenas, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 322/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ SÉRGIO DE JESUS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 298/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professora SARA WALKER | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 218/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2016 | 'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Vicente Feijão Neto, pela relevante contribuição no progresso de Brasília.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 201/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2016 | Susta a decisão proferida no Processo nº220.001.620/2016, pelo Secretário de Estado da Casa civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que autoriza o afastamento do Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, para participar, na cidade americana de Las Vegas, dos eventos Red Bull Air Race e da feira Mex America 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 118/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arggeu Breda Pessoa de Mello, pela relevante contribuição no progresso de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 78/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Homologa o Convênio ICMS 78, de 27 de julho de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 57/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 46/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Aprova o nome de MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 32/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2015 | SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| PDL 23/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| PDL 288/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/12/2014 | Fixa o subsídio dos Deputados Distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PDL 258/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2014 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wellington Moura e Silva-pelo excelente trabalho prestado aos moradores do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 202/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON DIAS GUIMARÃES,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 201/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEVITON CARNEIRO LOBO,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 200/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 181/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO COSTA,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 148/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 109/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA EDUARDO BRITO DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 87/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR UDILÉSTON PINHO LOPES - PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 74/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL DIAS QUIXADÁ - PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 73/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HENRIQUETA VASQUES DE ARAÚJO - PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 57/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CATULINO DIAS JÚNIOR | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 25/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.