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REQ · 333 no total

Agaciel Maia

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3576/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.033/2022 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3568/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2022, para debater a REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA /DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3561/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre a "Graxa trabalhadora e a Máquina de Eventos" do setor Cultural. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3559/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/11/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3552/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2022, às 9:30, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3537/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC, identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3519/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2022 Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3518/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2022 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3501/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico, no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3499/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2022 Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3482/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de agosto de 2022, às 9h 30, no Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 41º aniversário do HRC. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3471/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Nutricionista, no dia 23 de agosto de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3457/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2022 ás 19h no plenário desta casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3456/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de agosto, às 19h, com o objetivo de homenagear os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, FEPECS, do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3455/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de agosto, às 10h, em comemoração ao dia do Economista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3454/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3426/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2696 /2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3425/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2698/2022 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3424/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2697 /2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3423/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.812/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3422/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2786 /2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3405/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3394/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2022 Solicitação para retirada de tramitação da Moção 1626/2022 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3379/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 15 de junho de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I- RAXVII, para debater sobre melhorias no tráfego e nos estacionamentos da Avenida Central do Riacho Fundo I - RAXVII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3370/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3358/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, para debater sobre os impactos das obras na Avenida Hélio Prates. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3351/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2764/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3349/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 166 anos do Corpo de Bombeiros, bem como celebração dos 58 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3343/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de junho de 2022, em comemoração ao Dia do Vigilante. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3336/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio, às 19h, com o objetivo de homenagear o “Dia do Defensor Público do Distrito Federal”, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3326/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre os danos causados pelas chuvas em Vicente Pires, bem como os prejuízos gerados aos moradores. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3321/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2022, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.688/2022, que “Denomina e declara a Cidade Administrativa de Sobradinho – DF – RA-V, como: ''Sobradinho Cidade de Todas as Artes” no âmbito do Distrito Federal", às 10h, na Sala das Comissões. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3319/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Gari. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3280/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2022 Requer apensamento do Projeto de Lei nº ao Projeto de Lei nº 2.470/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3258/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3251/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a conversão de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate acerca da situação dos empregados públicos da extinta Companhia Energética de Brasília – Distribuição (CEB-D). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3247/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2575/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3246/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2576/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3245/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2663/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3244/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2254/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3233/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3208/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2375/2021. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3206/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2022 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3203/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3171/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3167/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3166/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3163/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3116/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2022, às 10 horas, em homenagem ao Movimento Mães que oram pelos filhos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3094/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, às 10h no Plenário da CLDF, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3068/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos do Colégio Sagrado Coração de Maria de Brasília Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3064/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:30, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 48º aniversário do HRT. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2908/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2021 Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 25 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre os serviços prestados pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal- ICDF aos usuários do SUS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2773/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2625/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente no combate ao COVID-19 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2416/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1182/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2386/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da democracia e dos movimentos sociais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2385/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2313/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1182/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2241/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1890/2018 e do Projeto de Lei nº 1591/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2224/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 939/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2223/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1789/2017 e do Projeto de Lei nº 818/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2221/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1759/2017 e do Projeto de Lei nº 1058/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2206/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 887/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2205/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2204/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 211/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2203/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público de Qualidade. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2176/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1915/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2175/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 936/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2174/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 902/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2173/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 965/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2172/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 713/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2171/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2074/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2170/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 257/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2169/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 938/2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2168/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2036/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2167/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 261/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2166/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2104/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2165/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº359/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2052/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1944/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1747/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1684/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1425/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2020 Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.090/2020, que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, tarifa de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária, com o Projeto de Lei nº 1.063/2020, que dispõe sobre a suspensão das cobranças por parte das concessionárias de serviço público de energia elétrica e água, das taxas de consumo pelo período de 90 (noventa) dias aplicáveis às empresas de qualquer porte, entidades religiosas de qualquer culto e associações sem fins lucrativos, em todo o Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1423/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2020 Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei sem número que 'suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período de surto de Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Distrito Federal' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1334/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1209/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2019 'Requer que ocorra a tramitação do Projeto de Lei nº 324/2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1206/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2019 'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à conclusão de aprendizagem no Programa Jovem Candango 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1169/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1105/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 22 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1104/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 22 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1041/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1040/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2019 Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 929/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 791/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 6 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 790/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Economista'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 789/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 5 anos do Programa Jovem Candango' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 746/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 701/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requeremos a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 965, de 2016, e do Projeto de Lei nº 283,de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 632/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 'Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1129/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/01/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para discutir o Projeto de Lei no 676/2019, de autoria do Poder Executivo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3659/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2018 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do economista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3554/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2018 'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3553/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2018 'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Zootecnista, que é comemorado no dia 13 de maio' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3530/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2018 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3512/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2018 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Grupo Via Sacra de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3451/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2018 'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3450/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2018 'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3341/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao dia do Jovem Trabalhador' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3310/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2018 Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3282/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de fevereiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3281/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de fevereiro de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3232/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/01/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje, dia 15 de janeiro de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3231/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/01/2018 Requer a dispensa do interstício dos projetos aprovados na sessão extraordinária de hoje, 15 de janeiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3229/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/12/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3217/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3188/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3186/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 5 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3184/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3183/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Saúde Mental Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3176/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 29 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3175/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 29 de novembro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3174/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2017 Requer nos termos do art. 136 do Regimento Interno, o arquivamento do PL n° 720/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3164/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 21 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3163/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3119/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 Requerimento de realização de audiência pública para debater o cronograma de obras e o nome oficial da Praça situada à QNP 13. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3116/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/10/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3098/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3097/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3092/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2017 Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3081/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia internacional do Judô. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3058/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3055/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3051/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3049/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2017 Requer a dispensa do interstício do Projeto de Lei n° 1.723/17, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3048/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final do Projeto de Lei n° 1.723/17, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3026/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 47° (quadragésimo sétimo) aniversário de Ceilândia, a ser realizada no dia 27 de março de 2018, às 19 (dezenove) horas, no auditório da Administração Regional da Cidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3015/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 'Requer a retirada de tramitação do PL n° 869/2016 que 'dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 2962/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1701/2017 que 'institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino do Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2961/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1682/2017 que 'Institui a criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2929/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 12 de dezembro de 2017 em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2928/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2899/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do economista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2721/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2683/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 'Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os atletas de Artes Maciais, de todos os tempos, oriundos do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12/05/2017, a partir de 19:30 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2673/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 2765/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2421/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Por do Sol- SHPS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2420/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 1° de dezembro de 2017, às 10 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 3° ano de operação do 10° Batalhão de Polícia Militar localizado naquela progressista cidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2419/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2017, às 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2402/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2362/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2017 Requer a urgente publicação do ato de criação do Bloco Parlamentar 'UNIÃO POR BRASÍLIA' em conformidade com o § 5° do art. 33 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2204/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2164/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer a realização de Audiência Pública, em 29 de novembro de 2016, para debater sobre o não pagamento das licenças-prêmio em pecúnia dos professores e orientadores educacionais da Secretaria de Educação do Distrito Federal que se aposentaram nos anos de 2015 e 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2139/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2136/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2135/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requerem, nos termos do art.60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art.40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2112/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2016 Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15,inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à)Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2079/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 'Requer Realização De Sessão Solene No Dia 21 De Outubro De 2016, as 19:30 Hs. Para Comemorar Os 55 Anos Da Associação Recreativa Unidos Do Cruzeiro - ARUC.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2049/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 889/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1967/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Planaltina, a ser realizada no dia 19/08/2016, a partir de 19:00 hs, no Salão de Múltiplas Funções de Planaltina. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1956/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, denominada Câmara em Movimento, no Sol Nascente, Ceilândia - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1922/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2016 Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados a emissão de alvarás das Quadra 01 a 07 do Setor Leste Industrial, situado na Região Administrativa do Gama (RAII). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1625/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1624/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1613/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 868/2016 ao Projeto de Lei nº 793/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1609/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 979/2016 ao Projeto de Lei nº 958/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1566/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2016 Requerem a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 961/2016 e 969/2016, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1531/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2016 Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 08/03/2016, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1438/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2016 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina a realizar-se no dia 23/02;2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1428/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina, a realizar-se no dia 23/02/2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1425/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 16 de março, às 19 horas, para discutir sobre a 'Os desafios da Política Habitacional do Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1419/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de maio de 2016, na Região Administrativa do Guará, o projeto 'Câmara em Movimento'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1275/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1260/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1043/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2015 Requer, nos termos do art. 145, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a não realização da Sessão que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1033/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/10/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 982/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2015 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 582/2015 e 605/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 820/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2015 em Comissão Geral para debater sobre o programa Esporte à Meia-Noite. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 819/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 15 horas, para debater questões relativas as questões fundiárias Vicente Pires e das ações da AGEFIS na Chácara 200. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 730/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2015 em Comissão Geral para debater sobre Responsabilidade Educacional. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 670/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 640/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2015 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 617/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 616/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do Setor de mansões Eldorado - Gama/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 592/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2015 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 25/05/2015, as 19:30 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2015 Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 544/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para discutir a implantação da Feira Livre do Areal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 504/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 253/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2015 Requer a retomada de tramitação de proposições, nos termos do art. 137, do Regimento Interno desta Casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 200/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 FRENTE PARLAMENTAR PELA VIABILIZAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CEILÂNDIA - QNN 01 E 02. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 185/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 183/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 172/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMERTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE CENTRAL, AMBOS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 86/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 67/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 65/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 22/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 21/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 20/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia Médico- Cardiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 18/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Radiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 17/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 16/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 5/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a constituição de Comissão Especial para investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de numero de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2015 Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 3467/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3383/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2014 Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3374/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 16/09/2014 às 19 hs, no Plénario da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a implantação do Alvará Digital, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3373/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08/09/2014, às 15 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o PL nº 1964/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de formação de curso superior em Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3324/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2014 Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização dos lotes oriundos do Pró-DF do Gama e Santa Maria, a realizar-se no dia 16/06/2014, a partir de 19 horas, no auditório do instituto Federal de Brasília, Campus do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3312/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09/06/2014 às 19h., no Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina (DF), para comemorar os 09 (nove) anos de existência do AMIPAZ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3268/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, no dia 27/05/2014, as 19:30hs, no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3245/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2014 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães, no dia 06/05/2014, as 19 hs, no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3231/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2014 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contabilista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3230/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2014 Requer a realização de audiência pública, para discutir investimentos em melhoria na segurança pública, em Estância Mestre D´Armas, no dia 30/04/2014, as 19:30 hs, no Centro Educacional Condomínio Estância III, Modulo I, Rua I, Conjunto A 16, Estância Mestre D´Armas III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3181/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2014 às 19 hs, no Residencial Total Ville, em Santa Maria-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3143/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Requerem a realização de Audiência Pública para debater o Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional e lançar a Frente Parlamentar em defesa do tema. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3137/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Requer o registro da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3084/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2014 Requer a realização de Comissão Geral, para discutir o pleito apresentado a esta Casa, por servidores da Secretária de Estado de Cultura do DF, que vislumbram serem atendidos pelo Art. 31 da Lei 5.190 de 25/09/2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2999/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2013 Requer a realização de Audiência Pública que irá debater a Lei Distrital nº 5149/2013, que dispõe sobre: Campanha de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, nas Escolas da Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito Federal, no dia 13/12/2013, às 15:00 hs, no Plenários da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2918/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2013 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro, RA-11, no dia 27/11/2013, às 10:00 hs na ARUC Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2891/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2013 Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de pavimentação das Vias DF-001/DF-220 em Brazlândia-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2860/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2013 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1425/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação do vencimento do prazo de validade da carteira de habilitação, com antecedência mínima de trinta dias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2814/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2013, às 19hs, no Centro Educacional Delta, no local que especifica, para comemoração do Dia do Empresário. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2764/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2761/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2013 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2758/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de Setembro de 2013, para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2720/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2013 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 815,de 2012,que Estabelece restrições às empresas que optarem por tratamento diferenciado de salário para homem e mulher que ocuparem o mesmo cargo e exerçam a mesma função, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2705/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2013 Requer a transformção da sessão plenária do dia 12 de setembro de 2013 em comissão geral para discutir a aplicação de dinheiro público na contratação de Shows e Eventos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2679/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2013 Requer a realização de sessão solene no dia 14 de agosto de 2013, em comemoração ao aniversário da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2677/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 10914,de 2013,que Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,o encaminhamento de mensagem para construção de um centro de Educação de Primeira Infância(CEPI) na Vila Basevi-Sobradinho RA-V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2676/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 10913,de 2013,que Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a cobertura de quadra de esportes e a construção de um auditório no Setor Tradicional, em Sobradinho-RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2609/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2013 Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para melhoria da qualidade de vida dos moradores de São Sebastião. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2366/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDLL - PLANO DISTRITAL DO LIVRO E DA LEITURA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2273/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2013 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2257/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE ABRIL DE 2013 PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2254/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE ESTRUTURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2243/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2240/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2238/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, PARA HOMENAGEAR O DIA DO DESBRAVADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2237/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA DO POLICIAL CIVIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2218/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1362/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2207/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2013 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. UDILÉSTON PINHO LOPES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2206/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2185/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2013 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 9599, DE 2013, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA CARREIRA DE PROCURADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2167/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2013 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 2162/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2013 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVAS E LAZER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2072/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2035/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332, DE 2011, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.416, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1981/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1168, DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA NORDESTINA DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1980/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1042, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE TABACO, DROGAS E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1860/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1776/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2012,9H,PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1775/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE O FUNDO DE APOIO A CULTURA - FAC. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1734/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1725/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012, 10HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO JORNAL ALÔ BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1707/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1682/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE TRECHOS I,II E III,LOCALIZADO NA CEILÂNDIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1644/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS TRECHOS II E III, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1642/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1640/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMÉRCIO IRREGULAR, ADULTERAÇÃO, SUPERFATURAMENTO DO GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO - GLP DISTRIBUÍDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1639/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO DIA 31 DE AGOSTO ÀS 19H. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1638/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA 30 (TRINTA) ANOS DA COMISSÃO JOVEM - GENTE COMO A GENTE EM PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1637/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NA FERCAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1636/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ E ITAPOÂ - CEDEP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1631/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A O DECRETO DO DISTRITO FEDERAL Nº 33.520, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1605/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1602/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1587/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012 ÀS 10:00H,PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTES DIVERSOS NO DISTRITO FEDERAL PARA A COPA DO MUNDO DE 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1487/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2012,PARA DEBATER OS PROCEDIMENTOS,PELO CORPO DE BOMBEIROS,NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1486/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 24 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1433/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1431/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1405/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1351/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012,ÀS 10H00,PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1251/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTIDROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1250/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ÁS 10H00, PARA DEBATER SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1176/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2012 EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1175/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1174/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CREA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1044/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2011 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 533/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 896/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/11/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 895/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 868/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ROCK. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 687/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2011 REQUER REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 676/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 19:00H,PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 675/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 582/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 254/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.546 DE 02 DE MARÇO DE 2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 562/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE ESTRUTURAL NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2011, ÁS 15 H, PARA DEBATER A RETIRADA DO LIXÃO DA CIDADE ESTRUTURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 499/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011 PARA APRESENTAÇÃO DO PNCF - PLANO NACIONAL CAIXA DE FERRAMENTAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 488/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19:00HS, PARA DEBATER SOBRE OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS(TAXI) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 487/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001 PARA COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DS DORES NO CRUZEIRO VELHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 475/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2011 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 462/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 EM ALUSÃO AO DIA DO ECONOMISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 421/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2011 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 156 E 264/2011 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 394/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E À AIDS, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO DISTRITAL QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM QUESTÕES VOLTADAS PARA AS PESSOAS QUE VIVEM COM DST E AIDS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 378/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2011,AS 19:00H, PARA DEBATER SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 377/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2011 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 847/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 376/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2011 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 375/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 372/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PARA ACOMPANHAR OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 348/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E VIOLÊNCIA ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 331/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 326/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 325/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 316/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 314/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
REQ 303/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CAPOEIRA COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DA INCLUSÃO SOCIAL E FOMENTADORA DA CIDADANIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 302/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 300/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFESA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 275/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2011 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014, NOS MOLDES A PROPOSTOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 257/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2011 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA REFORMA POLÍTICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 230/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM AS QUESTÕES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 214/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2011 OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE, NESTA DATA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR COM O PROPÓSITO DE COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 211/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 198/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2011 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E SINDICÂNCIAS, QUE APONTARAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO, CORRUPÇÃO, AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENTRE OUTROS CRIMES QUE CAUSARAM VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 189/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2011 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 181/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 180/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 168/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO RADIOAMADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 167/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO NORDESTINO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 166/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO GARÇOM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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