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REQ · 219 no total

Thiago Manzoni

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3038/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Complementar do Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3007/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2224/2026, que “Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2998/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2997/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2988/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2026 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2806/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2745/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2725/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2026 Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2724/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2700/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2693/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2026 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2681/2026. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2681/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2658/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 10 anos do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião (CILSS), a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2653/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2636/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Alexandre Magnani Mota, a realizar-se no dia 9 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2614/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2026 Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de Requerimento ao Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e ao Sr. Presidente do Banco de Brasília para que prestem informações relacionadas ao Projeto de Lei n.º 2.175/2026. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2613/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2585/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2516/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 19 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2353/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 420/2023, que “Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o Programa de Promoção da Cultura de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal”, com o Projeto de Lei nº 339/2023 que “Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2350/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de solicitar a apuração de conduta e a adoção de providências administrativas em face da Agência CLDF de Notícias e dos setores de Comunicação Institucional desta Casa Legislativa, em razão da reiterada quebra dos princípios da impessoalidade e da isonomia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2302/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2025 Requer a criação e o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2292/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2025 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Contabilidade do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2289/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2221/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a anistia aos envolvidos nos atos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2216/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2183/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2182/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 130 anos de Amizade Brasil-Japão, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2106/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Músico e de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do Músico Militar, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2076/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs” Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2075/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2025 Solicitação de informações sobre os procedimentos realizados no âmbito do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2074/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2025 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 944/2024, que “Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal", com o Projeto de Lei nº 1.211/2024 que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1941/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2025 Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2025, às 15h00, no Plenário desta Casa, para debater medidas de enfrentamento à crise oriunda dos acontecimentos envolvendo a "Viagens Promo" Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1935/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2025 Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1847/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2025 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1836/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos de Criação da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 21 de maio de 2025, às 19h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1831/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1823/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2025 Requer o registro de ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1811/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2025 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1750/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1749/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 501, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI.”, com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências.”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1731/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos servidores que completaram 10, 20 e 30 anos de CLDF, a ser realizada no Auditório desta Casa de Leis, no dia 25 de novembro de 2024, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1723/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Militar Veterano, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1719/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1718/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 869/2024 e nº 871/2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1717/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater soluções para a Avenida do Sol, situada na Região Administrativa do Jardim Botânico , a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1711/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de novembro de 2024, às19h00, em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, a ser realizado no plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1710/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1709/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9:00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1702/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário, em Homenagem aos Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1693/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1037, de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1660/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Kolbe. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1658/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, a ser realizada entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana do Evangélico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1654/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2024 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1647/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, no dia 03 de outubro de 2024, às 19h horas, para debater a restrição da circulação de caminhões com mais de dois eixos na DF-463 a partir do km 3, redirecionando-os para a BR-251. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1646/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2024 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1613/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 15h, no Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1608/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1607/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1598/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1585/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2024, às 9h, no plenário, para homenagear o futebol feminino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1573/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1572/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1565/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1559/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1558/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas para garantia da segurança nas quadras do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1494/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1493/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de agosto 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 30° aniversário da Igreja Fonte da Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1491/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto 2024, às 19 horas, em homenagem aos Pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a ser realizada no Batalhão de Aviação Operacional - PMDF (no Guará). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1465/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 9h 30min , a ser realizada na Escola Técnica de Brazlândia em comemoração ao 91º aniversário de Brazlandia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1433/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear pessoas e instituições, que ao longo dos anos, contribuíram com o desenvolvimento da Região Rural Alexandre Gusmão - PICAG. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1426/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de requerimento à Sra. Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para que preste informações sobre a destinação dos recursos direcionados pelos Parlamentares desta Casa de Leis por meio da Lei 7.235/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1373/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer a realização de sessão solene em Homenagem aos Colégios Cívico-Militares, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2024, às 19horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1369/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer o cancelamento do Requerimento nº 1364. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1367/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a realização de sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Nefrologia, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, das 10:00 às 13:00 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1364/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1356/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2024 Requer a a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1349/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1348/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 64 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1322/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1319/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1307/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1305/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento 1154/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1298/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1297/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1272/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 19h, no Museu da República. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1251/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1183/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1178/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 762/2023, que "Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento intermitente de semáforos instalados no Distrito Federal no período que especifica ". Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1169/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa”, com o Projeto de Lei nº 1.557, de 2020, que “Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1168/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 943/2024, que "Institui a Política Distrital de Financiamento da Infraestrutura Pública - PDFI." " Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1154/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2024 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 60 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1150/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº339, de 2023, que “Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.”, com o Projeto de Lei nº 938, de 2024, que “Institui a Política Distrital de Segurança nas Escolas – PSEP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1121/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem às Forças Armadas, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1120/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1116/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Escoteiro, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1115/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Maio Laranja, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1114/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Internacional da pessoa com Altas Habilidades e Superdotação, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1113/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1112/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que trabalham nas Forças de Segurança do Distrito Federal, a realizar-se no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1111/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Aniversário de Brasília, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1110/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1108/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1106/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Empreendedor e ao Empreendedorismo, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1097/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1096/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção, a realizar-se no dia 05 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1095/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado da Conferência Nacional de Educação - CONAE e as perspectivas para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE - 2024-2034, a ser realizada no dia 18 de março de 2024, às 19h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1077/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Atleta. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1071/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1052/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/12/2023 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n º502, de 2023, que "Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP previstos na Lei mencionada.", com o Projeto de Lei nº 794, de 2023, que "Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, e dá outras providências.". Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1032/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa, para debater o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1031/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de março de 2024, às 09 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Internacional da Síndrome de Down. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1030/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia do Orgulho Autista Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1029/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Nacional do Surdo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1004/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 985/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de novembro, de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Direitos dos Autistas na Educação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 957/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para as atividades produtivas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 954/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 950/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 944/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Arquivista a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 , às 9 h no plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 940/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 894/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental." Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 893/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 16 e novembro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater as prerrogativas da advocacia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2023 Requer registro da Frente Parlamentar de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 876/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, a realizar-se no dia 25/09/2023, às 14 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 857/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 854/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da vida desde a concepção. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 853/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 852/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 828/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023, às 14 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 826/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 794/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer à realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 782/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao CRECI-DF, COFECI e Conselhos Federais convidados. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 769/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 759/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 757/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 755/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 15:00 horas, Externo - DOA - Divisão de Operações Aéreas - SGON Q. 05 lite 2/7 - Brasília-DF cep 70.610-650, em comemoração aos 37 anos da Viação de Segurança Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 738/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 704/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 687/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 686/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 682/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da expansão da área urbana de Brazlândia com intuito de sugerir políticas públicas habitacionais para cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 675/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 14 horas, no Quality Hotel, localizado no SMAS, Trecho 3, Conjunto 2, Bloco A, Asa Sul, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 657/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, Celebração dos 50 anos do Sistema OCDF, e Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 656/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2023, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 646/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 641/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2023 Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 640/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 630/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Alta Habilidade ou Superdotação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 616/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos (Jubileu de Diamante) de atuação da Sociedade Bíblica no Brasil (SBB), no dia 30 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 613/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 612/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 611/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 590/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.069, de 2022, para que seja analisado o mérito da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 589/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 571/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 556/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 555/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2023, em comemoração ao 66º ano da imigração japonesa no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 554/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene para realização do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 21 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 551/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 540/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 510/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 502/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o Maio Laranja, nossas crianças em primeiro lugar. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 493/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 484/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília e da Via W3. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 456/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 335/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro." " Fase: Apresentação Autoria única
REQ 455/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 303, de 2023, que “Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 449/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2023 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da chegada das Igrejas de Cristo ao Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 447/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da regulamentação da profissão do Engenheiro Agrônomo, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 438/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem aos 75 anos do renascimento do estado de Israel. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 416/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 230 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 396/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a segurança nas esolas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 386/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 378/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 359/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 353/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 17 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 352/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 08 de maio de 2023, às 14 horas, no Auditório desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 304/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da cidade de Taguatinga, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 302/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 292/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 16 de maio de 2023, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 284/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de Abril de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, em comemoração do Dia do Jornalista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 269/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, na Escola Classe Arniqueira, SHA Conjunto 4, Chácara 77, Setor Habitacional Arniqueiras, para debater sobre a situação da Colônia Agrícola Arniqueiras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 265/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as ocupações irregulares em espaços públicos de Brasília, pela população em situação vulnerável. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 259/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 235/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 216/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2023 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n º101, de 2023, que "dispõe sobre o direito à liberdade de decisão do cidadão quanto à administração de doses das vacinas contra a COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.", com o Projeto de Lei nº 46, de 2023, que "Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 202/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica, a realizar-se no dia 17 de Março, às 15hrs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 199/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, no Plenário da CLDF, para comemorar o Dia Mundial da Água. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 185/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2023 Requer o registro da criação da Frente de Defesa da Água e Recursos Hídricos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 165/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Mundial da Oração. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 164/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 14h30min, em Homenagem as Mulheres da Segurança Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 159/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 135/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 93/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 85/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário desta casa, em homenagem aos policiais civis do Distrito Federal que atuaram na Operação Inominada. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 74/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de fevereiro de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Atleta. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 38/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 26/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/01/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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