Sandra Faraj
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 389/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Walton Alencar Rodrigues. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 345/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IBRAHIM ABU EL-HAWA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 309/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'Pós-Mortem' AO SENHOR ITAMAR PINHEIRO LIMA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 300/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2017 | Susta os efeitos do Decreto n.° 38.293, de 23 de junho de 2017, que 'regulamenta a Lei n.º 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 299/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2017 | Susta os efeitos do Decreto n.° 38.292, de 23 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do conselho distrital de promoção dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PDL 233/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/01/2017 | Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que 'fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| PDL 166/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samuel Cássio Ferreira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 127/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2016 | Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de Brasília e Entorno - URBE e dá outras providência'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 120/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 58/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2015 | Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 57/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 54/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/09/2015 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 32/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2015 | SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| PDL 23/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| PDL 16/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2015 | Susta os efeitos do art. 1º da Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 3/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2015 | Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.