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Recurso (R.S) — Senado Federal · 18 no total

Izalci Lucas

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Recurso (R.S) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R.S 3/2026 Senado Federal 13/05/2026 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 193/2024. CONHECIDA desde 13/05/2026 Coautoria
R.S 10/2025 Senado Federal 09/12/2025 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025. PREJUDICADA desde 26/01/2026 Coautoria
R.S 9/2025 Senado Federal 02/12/2025 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019. PREJUDICADA desde 26/01/2026 Coautoria
R.S 7/2025 Senado Federal 09/10/2025 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2425/2020. PREJUDICADA desde 26/01/2026 Coautoria
R.S 13/2024 Senado Federal 31/10/2024 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015. CONHECIDA desde 12/11/2024 Coautoria
R.S 7/2024 Senado Federal 27/05/2024 Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. CONHECIDA desde 28/05/2024 Coautoria
R.S 6/2024 Senado Federal 13/05/2024 Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021. CONHECIDA desde 13/05/2024 Coautoria
R.S 6/2023 Senado Federal 28/08/2023 Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2023 Coautoria
R.S 3/2023 Senado Federal 04/04/2023 Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes... TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2023 Coautoria
R.S 1/2022 Senado Federal 23/02/2022 Interposição de recurso para apreciação de Matéria pelo Plenário PL 3825/2019 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2022 Coautoria
R.S 3/2021 Senado Federal 08/12/2021 Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2021 Coautoria
R.S 2/2020 Senado Federal 13/02/2020 Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2020 Coautoria
R.S 10/2019 Senado Federal 06/06/2019 Requer apreciação do Plenário para projeto que altera destinação do Fundo Social para uso em projetos de ciência e tecnologia TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/06/2019 Autoria principal
R.S 9/2019 Senado Federal 06/06/2019 Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2019 Coautoria
R.S 8/2019 Senado Federal 30/05/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 633/2019, que altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art.216 da Constituição Federal”, para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal Tramitação encerrada Coautoria
R.S 5/2019 Senado Federal 23/04/2019 Recurso ao PLS 235/2018 Tramitação encerrada Coautoria
R.S 4/2019 Senado Federal 23/04/2019 Recurso ao PLS 359/2015 Tramitação encerrada Coautoria
R.S 3/2019 Senado Federal 03/04/2019 Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2020 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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