Izalci Lucas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 486/2018 Câmara dos Deputados | 18/09/2018 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "A responsabilidade educacional e social das empresas na contratação de aprendizes". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 457/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e sua contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana. | Arquivada desde 26/06/2018 | Autoria única |
| REQ 445/2018 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 10.088, de 2018, que visa a atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho. | Arquivada desde 12/06/2018 | Autoria única |
| REQ 286/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "A importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889)" | Arquivada desde 13/07/2018 | Autoria única |
| REQ 202/2018 Câmara dos Deputados | 12/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o cercamento com grades dos prédios residenciais localizados no Cruzeiro Novo-DF, que o IPHAN alega ferir o tombamento do conjunto urbanístico de Brasília /DF. | Arquivada desde 18/04/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 396/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 380/2017 Câmara dos Deputados | 14/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sob a denominação: "TRANSPORTE ESCOLAR E INCENTIVOS FISCAIS PARA AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 261/2017 Câmara dos Deputados | 09/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "Esclarecimentos sobre fatos obscuros relativos às eleições de 2014 e preparativos para o cumprimento da Lei nº 13.165/2015, que determina a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições de 2018." | Arquivada desde 30/11/2017 | Autoria única |
| REQ 394/2017 Câmara dos Deputados | 06/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Educação como dever da Família, em homenagem ao dia Nacional de Valorização da Família. | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 374/2017 Câmara dos Deputados | 08/09/2017 | Requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho. | Arquivada desde 28/09/2017 | Autoria única |
| REQ 334/2017 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para que seja conhecida e debatida a proposta inovadora de instalação de Comunidade de Aprendizagem na cidade-satélite do Paranoá-DF. | Arquivada desde 14/09/2017 | Autoria única |
| REQ 321/2017 Câmara dos Deputados | 12/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área". | Arquivada desde 11/08/2017 | Autoria única |
| REQ 377/2017 Câmara dos Deputados | 08/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da PFC nº 99/2016 que objetiva investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional realizados pelo Governo do Distrito Federal. | Arquivada desde 16/10/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 318/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 5414, de 2016 e apensados, que visam proibir o ensino na modalidade distância em cursos da área de saúde. | Arquivada desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 317/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva "incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área". | Arquivada desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 369/2017 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a questão que envolve os proprietários da JBS, por suspeita de operar no mercado financeiro para lucrar com os efeitos da deleção premiada, objeto de desdobramento da Operação Lava Jato- com a obtenção de informação privilegiada de que o escândalo viria à tona pela mídia- com impactos na cotação do dólar e na bolsa de valores. | Arquivada desde 04/09/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 305/2017 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a denominada "Guerra Fiscal": novos rumos para as finanças estaduais, observado o disposto no PLP nº 54/2016, em tramitação nesta CFT. | Arquivada desde 14/08/2017 | Autoria única |
| REQ 279/2016 Câmara dos Deputados | 07/12/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a denominada "Guerra Fiscal": novos rumos para as finanças estaduais, observado o disposto no PLP nº 54/2016, em tramitação nesta CFT. | Arquivada desde 29/03/2017 | Autoria única |
| REQ 179/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater as propostas de reforma do modelo de prestação dos serviços de telecomunicações introduzidas pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 166/2016 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- Corporações das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros- "Fundo de Previdência Militar". | Arquivada desde 07/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 217/2016 Câmara dos Deputados | 15/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 2891, de 2015 que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 216/2016 Câmara dos Deputados | 11/08/2016 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre a reformulação do ensino médio no País. | Arquivada desde 04/10/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 161/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- "Fundo de Previdência Militar", com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil". | Arquivada desde 01/02/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 176/2016 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Solicita que sejam convidados o Srs. Ministros Henrique Meirelles, da Fazenda e Dyogo Oliveira, do Planejamento a fim de debater os vetos ao Marco Legal de Ciência e Tecnologia, em audiência conjunta entre as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e a de Fiscalização Financeira e Controle. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 209/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o "Imposto sobre Movimentação Financeira- IMF". | Arquivada desde 12/07/2016 | Autoria única |
| REQ 141/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a "Franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga e fixa no Brasil- sua legalidade, restrição e intercorrência". | Arquivada desde 14/06/2016 | Autoria única |
| REQ 128/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o "Financiamento da Educação Especial". Convidados: Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED/INEP; Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEP/FNDE; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC; Ministério Público; Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; Associação de Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades/Superdotação do DF - APAHSDF. | Arquivada desde 14/07/2016 | Autoria única |
| REQ 93/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Silas Malafaia - Presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Prof. Dr. Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos - Professor da Universidade de Brasília, Roberto Franklin de Leão - Presidente d Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Profª Marilena Chauí - Professora da Universidade de São Paulo, Prof. Olavo de Carvalho - professor, escritor e jornalista, Sr. Miguel Nagib - coordenador do Movimento Escola sem Partido, Rodrigo Constantino, jornalista e colunista da revista Veja, para discutir a respeito da prática do assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica. | Arquivada desde 06/10/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 89/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marisa Abreu - Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Washington Bonfim - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Teresina - PI para discussão acerca do financiamento da educação no País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à prestação de esclarecimentos concernentes ao processo TC 005335/2015-9 e Acórdão nº 1464/2015 - Contas da Presidente da República (exercício de 2014). | Arquivada desde 01/07/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 29/06/2015 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Professora Raquel Teixeira, ex-deputada e autora do PL 7420, de 2006 e Raul Henry, ex-deputado e relator na Comissão Especial da Legislatura anterior, para discussão acerca da criação da Lei de Responsabilidade Educacional no País. | Arquivada desde 09/09/2015 | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 23/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras do FIES. Convidados: Ministro da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do FNDE), Ricardo Holz (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis), Amábile Pacios (Presidente da FENEP), Elizabeth Guedes (Diretora Executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior), Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente do CNE), Rodrigo Capelato (Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP), e Sólon Hornidas Caldas (Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES). | Arquivada desde 21/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OCDE e da Prova Brasil 2013, com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Maria Beatriz Luce - Secretária de Educação Básica do MEC, Eduardo Deschamps - Representante do CONSED, Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da UNDIME, João Batista Oliveira - Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto, e Claudio Moura e Castro - Presidente do Conselho - Consultivo da Faculdade Pitágoras. | Arquivada desde 02/07/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Joaquim Levy - Ministro de Estado da Fazenda, Aloísio Mercadante - Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Nelson Barbosa Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para discussão do pré corte no Orçamento da educação. | Arquivada desde 05/05/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015. | Arquivada desde 21/05/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 341/2014 Câmara dos Deputados | 01/12/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Vulnerabilidades encontradas no código fonte dos programas utilizados durante as eleições de 2014, objeto da petição protocolada no TSE em 04/09/2014 sob o numero 23.891/2014." | Arquivada desde 16/12/2014 | Autoria única |
| REQ 149/2014 Câmara dos Deputados | 03/09/2014 | Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que "institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas". | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
| REQ 387/2014 Câmara dos Deputados | 14/07/2014 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública visando discutir o tema 'Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas'. | Arquivada desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 324/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, para debater a importância da realização da "WORLDSKILLS" na cidade de São Paulo, no ano de 2015. | Arquivada desde 26/11/2014 | Autoria única |
| REQ 372/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca do PL 2138/2003 e apensos que "Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras" | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 310/2014 Câmara dos Deputados | 03/04/2014 | Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Audiência Pública que passará a ser conjunta, no que trata o Requerimento nº 302, de 2014, que objetiva debater projeto Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária. | Arquivada desde 22/04/2014 | Autoria única |
| REQ 302/2014 Câmara dos Deputados | 17/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária. | Arquivada desde 22/04/2014 | Autoria única |
| REQ 337/2013 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca da Metodologia de Ensino de Leitura. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 334/2013 Câmara dos Deputados | 08/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre regulamentação de profissões. | Arquivada desde 07/04/2015 | Autoria única |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 273/2013 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país. | Arquivada desde 14/11/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 255/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5533/2013 que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica". | Arquivada desde 15/04/2014 | Autoria única |
| REQ 453/2013 Câmara dos Deputados | 29/05/2013 | Requer Audiência Pública com os senhores: Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro - Ministro das Cidades, Jorge Fontes Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal e Cassandra Maroni Nunes, Secretária de Patrimônio da União(SPU), para discussão acerca das irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida em áreas federais do Distrito Federal prejudicando a população interessada | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 223/2013 Câmara dos Deputados | 11/03/2013 | Audiencia Pública de avaliação da execução de programa de governo da CGU para discução do ProInfo. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 153/2012 Câmara dos Deputados | 17/10/2012 | Requer a realização de audiência pública na COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA para debater o Programa Ciência sem Fronteira, uma vez que o mesmo, em seu formato atual, não contempla diversas áreas importantes para a competitividade por meio da inovação. | Arquivada desde 13/12/2012 | Autoria única |
| REQ 200/2012 Câmara dos Deputados | 05/10/2012 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PL 4372/2012 que trata da criação do INSTITUTO NACIONAL DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - INSAES e dá outras providências. | Arquivada desde 07/04/2015 | Autoria única |
| REQ 165/2012 Câmara dos Deputados | 27/04/2012 | Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater o PL3085/12 que "altera a Lei 10.994/2004, para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações. | Arquivada desde 09/05/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.