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REC · 3 no total

Roosevelt Vilela

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REC com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REC 8/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Contra a decisão publicada no DCL nº 51, da PORTARIA-GMD Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2024, que indeferiu o Requerimento nº 1.179/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que "requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024", em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2024 em face do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 por força do inciso VIII do art. 175 do Regimento Interno. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REC 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Recurso em desfavor de decisão proferida pelo Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos que admitiu apresentação e votação de DESTAQUES ao Relatório final apresentado pelo Relator, no dia 29 de novembro de 2023, na forma que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REC 6/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2016 Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 631, de 2015, que declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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