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Roosevelt Vilela

Das mais recentes para as mais antigas.

PR com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/11/2023	Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 5 autores
PR 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	25/10/2023	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 6 autores
PR 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/08/2023	Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência.	Fase: Aguardando Inclusão	Autoria conjunta — 11 autores
PR 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/06/2023	Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília".	Fase: Apresentação	Autoria única
PR 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	06/06/2023	Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 6 autores
PR 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	17/05/2023	Altera o Regimento Interno para incluir as deliberações em ambiente virtual e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 16 autores
PR 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/03/2023	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 12 autores
PR 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/03/2023	Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 10 autores
PR 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/02/2023	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 12 autores
PR 62/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/03/2021	Institui a Sessão Solene Remota (SSR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 8 autores
PR 54/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal	25/08/2020	Cria a Medalha 'Mérito Segurança Pública'.	Fase: Apresentação	Autoria única
PR 48/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal	25/05/2020	Veda a associação ao Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL por ex-Deputados Distritais e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 4 autores
PR 29/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal	09/09/2019	Concede ao servidor com lesão medular - LM ou traumatismo raquimedular - TRM horário especial, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 4 autores
PR 14/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/04/2019	Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF'	Fase: Apresentação	Autoria única
PR 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal	18/02/2019	Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 16 autores
PR 4/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal	04/02/2019	Dispõe sobre a criação de vagas de estágio não remunerado para idosos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria única
PR 25/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal	27/04/2016	Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para o Circuito Gonzão de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 10 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.