Roosevelt Vilela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 9829/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2026 | Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 9119/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2025 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a realização de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Central, Segunda Avenida e Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante/DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8878/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2025 | Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, inclua o Setor Hoteleiro Sul e Norte na Área de Segurança Especial (ASE) estabelecida pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2023, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8717/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2025 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a criação da Carreira de Contabilidade Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8311/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2025 | Sugere providências aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Segurança Pública, de Obras e Infraestruturas e de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar criação de um corredor exclusivo para motocicletas.. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4205/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 4026/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e Secretaria de Fazenda, o envio de Projeto de Lei prorrogando a vigência da Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2392/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar a construção de um Grupamento de Bombeiro Militar na região de Sobradinho II – RA XXVI | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2023 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| IND 1609/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio de Fazenda do Distrito Federal, a alteração do Decreto GDF n.º 18.955/1997 (Regulamento do ICMS DF – RICMS/1997), de modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1548/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a realização de estudo e asfaltamento de 7.8 Km da DF 285, do Núcleo Rural Jardim II à Divisa com Minas Gerais, que dá acesso à Palmital de Minas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1204/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Casa Civil e SEPLAD/DF, bem como à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei, que instituí a Gratificação Especial de Mediação e Conciliação - GEMC, na estrutura da Defensoria Pública do Distrito Federal e demais órgãos do Governo do Distrito Federal e dá outras providências | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1151/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos vagos de Analista Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1150/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil e Seplad/df, bem como à Defensoria Pública d Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar o art. 20 da Lei nº 2.797 de 19 de outubro de 2001, que organiza a carreira de Assistência Judiciária do Distrito Federal, de modo a reajustar o seu valor para R$ 2.000,00, a contar de 1º de julho de 2023, transformado sua natureza para Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VNPI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1149/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a ascensão ao cargo de Analista de Politicas Publicas e Gestão Governamental, no Padrão V, da Classe Especial, dos servidores ocupantes da categoria funcional de Agente de Portaria, cargo de auxiliar de Administração deque trata a Lei nº 51, de 13 de Novembro de 1989, regulamentada pela Lei Federal nº 8.743, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.190, e 25 de setembro de 2013. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1117/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD/DF e SEAPE/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste e incorporação da Gratificação de Exercício Temporário de Atividade Penitenciária – GETAP, instituída pela Lei Nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006, bem como projeto de lei dispondo sobre o reajuste e incorporação da Gratificação de Atividade Especial de Apoio – GAEA, instituída pela Lei nº 4.426, de 19 de novembro de 2009. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1043/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD-DF e SES/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, instituída pelo art. 13 da Lei nº 3.351, de 9 de junho de 2004. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 1042/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a atualização da carreira PPGG prevista na Lei Nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 2º, 3º e Anexo Único da Lei Complementar nº 999, de 11 de janeiro de 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 1028/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o estudo e criação de Delegacia Especializada no combate a crimes nos ambientes escolares. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1027/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo, a implementação de Programa de Segurança nas escolas, por meio da aplicação da Lei nº 6.752/2020, em que permite a contratação de policiais, militares e civis, bombeiros militares, assistentes sociais, psicólogos e outros servidores militares e civis aposentados para garantir a segurança nas escolas e monitoramento de vulnerabilidades. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 996/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio de projeto de lei para reajuste dos cargos em comissão de que trata o Anexo I da Lei nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 482/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD-DF e SES/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, instituída pelo art. 13 da Lei nº 3.351, de 9 de junho de 2004. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 313/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio de seus Secretários de Segurança Pública, de Transporte e Mobilidade, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos e/ou entidades que se fizerem necessárias, a implementação de serviços essenciais na Região Administrativa do Park Way. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 310/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH, que quando da elaboração do projeto de atualização do PDOT, análise a possibilidade de autorização de criação de portais nas entrequadras do Park Way. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 9036/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/11/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal, que implemente ações no sentido de fazer gestão para atualizar o Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, acerca da isenção de ICMS aos portadores de deficiência auditiva, corrigindo, assim, vício de inconstitucionalidade por omissão atualmente existente. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 9035/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/11/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação das paradas de ônibus localizadas na marginal da rodovia DF-003 em frente ao parkshopping. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8730/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que adote as providências necessárias para convocação de novo curso de formação para os cargos de Especialistas e Técnicos em Assistência Social do último concurso realizado em 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8679/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8678/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8593/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2022 | Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, alteração do Anexo I ao Decreto 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8592/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado da Economia e de Saúde do Distrito Federal, a concessão de Indenização de Transporte para os servidores lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES/DF, nos termos do Decreto 13.477 de 17 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 26.077 de 03 de agosto de 2005. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8591/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2022 | Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, proposta de projeto de lei que altera o art. 38 da Lei 4.470, de 31 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8509/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal que seja submetido à Câmara Legislativa projeto de lei que modifique a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a carreira Socioeducativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8508/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Sugere ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania que seja editada e publicada a minuta de Portaria que estabelece a escala de revezamento de plantão de 24 horas para Especialistas e Técnicos Socioeducativos, confeccionada por Grupo de Trabalho da SEJUS-DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8480/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que garanta o adicional de insalubridade aos cargos especificados na Lei n° 5.351 de 04 de junho de 2014. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8264/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2022 | Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a edição de ato normativo que regulamente a realização de solenidades e entrega de certificados aos servidores transferidos para a reserva remunerada ou reformados, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados às corporações. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8233/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Secretário de Economia do Distrito Federal, a inclusão dos Técnicos PPGGs no projeto que visa a reestruturação da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8090/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol ( RA XXXII), a construção de área de lazer para crianças com caixas de areia e balanços com correntes, a construção de quadra poliesportiva, a construção de campo sintético, e a instalação de playground, no Pôr do Sol - DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 8089/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII), a realização de asfaltamento nas ruas das quadras 701, 702 e 703, do Pôr do Sol - DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7752/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2021 | Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7555/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar a nomenclatura do cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para Analista Técnico-Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7399/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que sejam instaladas proteção para pedestres na Ponte JK, de modo a dificultar a ação de suicidas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7398/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe mensagem a esta casa, enviando Projeto de Lei que verse sobre benefício fiscal aos carros movidos à energia elétrica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7368/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2021 | Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7293/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Turismo, a criação da Gerência do Turismo Náutico, para atender o setor náutico que explora a região dos lagos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7224/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Economia a alteração na portaria n. 363 de 12 de novembro de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7013/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que destine a área pública localizada na QNP 21, Conjunto M, Área Especial, S/Nº, Parque da Vaquejada, Setor P Norte, Ceilândia-DF, para área de convivência, recreação e prática esportiva por parte daquela comunidade, bem como promova as infraestruturas necessárias. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6807/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2021 | Sugere e encaminha, ao Governador do Distrito Federal, minuta de decreto de alteração do Decreto nº 36.287, de 20 de janeiro de 2015, para que seja criado um conselho consultivo, formado por integrantes das forças de segurança do Distrito Federal, na gestão dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6806/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2021 | Sugere ao Governador do Distrito Federal e à Casa Civil, a adoção de providências no sentido de exigir que os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, somente contratem, celebrem parceria ou admitam nos programas sociais, cooperativas que comprovarem o registro na Organização das Cooperativas do Distrito Federal - OCDF, conforme preconiza a Lei Federal nº 5.764/71, a Lei Distrital nº 6.112/2018 e a Lei Distrital 6.616/20. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6636/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2021 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação, providências para Reestruturação da carreira de Analista de Gestão Educacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6601/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| IND 6278/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a construção de cobertura para área de espera e triagem na Unidade Básica de Saúde nº 03 do Gama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6277/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que autorize o uso dos banheiros e vestuários dos órgãos da Administração Pública do Distrito Federal, para os trabalhadores e colaboradores do Serviço de Limpeza Urbana-SLU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6169/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Administrador Regional do Plano Piloto e da NOVACAP, procederem a construção de trecho de ciclovia para ligar a W5 Norte ao Eixo Monumental e Parque da Cidade, na Região Administrativa do Plano Piloto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6074/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Governador do Distrito Federal a alteração do Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, de modo a permitir o funcionamento do setor produtivo do Distrito Federal e assim evitar um caos e desastre social sem precedentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6073/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da Polícia Militar do Distrito Federal e à Diretoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a criação de memorial de honra aos servidores civis e militares que morreram em serviço ou em razão dele. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5859/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2021 | Sugere e encaminha minuta de decreto de regulamentação da Lei nº 6.752, de 10 de dezembro de 2020, ao Governador do Distrito Federal, para que os órgãos públicos possam realizar contratações, por tempo determinado, de servidores públicos aposentados e militares veteranos, para atender a necessidade de interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4284/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo a alteração do Decreto nº 38.172, de 03 de maio de 2017, para dar efetividade ao disposto pela Lei Complementar nº 883, de 25 de junho de 2014, regularizando a ocupação ao nível do solo das galerias e das áreas públicas contíguas aos blocos do Setor Comercial Local Residencial Norte - SCLRN e do Setor Comercial Residencial Norte - SCRN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4172/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2020 | Sugere ao Poder Executivo a Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de Sistema de Monitoramento Térmico Humana, à distância, por câmeras e vídeo, de usuários para o Sistema Rodoviário. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3901/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja autorizada a abertura dos estúdios de Crossfit ao término das restrições impostas pelo Decreto n.º 40.583, de 1º de abril de 2020, tendo em vista a possibilidade dos estabelecimentos terem condições de cumprir as diretrizes de prevenção e mitigação ao Covid-19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3815/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2020 | Sugere ao chefe do Poder Executivo, a contratação temporária de hotéis locais para hospedagem e acomodação dos profissionais de saúde e segurança pública que forem diagnosticados com o novo coronavírus e são assintomáticos, e que não estejam em estado grave. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3756/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2020 | Sugere ao chefe do Poder Executivo a alteração do Decreto n.º 35.181, de 18 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Auxílio-Moradia de que trata o inciso XIV do art. 3º, da Lei Federal n° 10.486, de 4 de julho de 2002, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3734/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja permitido o funcionamento restrito de escritórios de contabilidade e escritórios de administração de condomínios, com número mínimo de funcionários, durante o período de combate à Covid-19 causada pelo novo Coronavírus, para realização de serviços internos de pagamentos e demais serviços urgentes que não possam ser realizados de forma on-line. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3802/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER-DF, proceder a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia DF-001 (EPCT), desde o balão de intersecção com a DF-463 (Jardins Mangueiral), até o acesso à Rodovia BR 040, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2959/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF DER-DF, proceder a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-285, desde o balão de intersecção com a DF-100, até a divisa com o estado de Minas Gerais, incluindo o acesso ao Núcleo Rural Jardim II, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2499/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Sugere ao Poder Executivo do DF a instalação de Hospital Veterinário Público Norte (HVEPN), na Região Norte para atendimento das populações de gatos e cães residentes nas RA's que formam aquela área urbana de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2177/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo a prorrogação de vigência dos Concursos Públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que estejam em andamento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1570/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Sugere à NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a implantação de PEC - Ponto de Encontro Comunitário - na SQS 407, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1100/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2019 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo, e à Secretaria do Esporte e Lazer do DF, providências no sentido de revitalizar o Complexo Aquático Claudio Coutinho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 810/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, a ampliação da quantidade de ralos e/ou bocas de lobo nas tesourinhas dos eixos Rodoviário (EIXÃO), Leste e Oeste, das Asas Norte e Sul | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 809/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implantar faixa de desaceleração e recuo para conversão à direita, no Eixo Monumental, Via S-l, defronte à Câmara Legislativa do Distrito Federal, para acesso ao SIG. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 808/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implementar a ligação da via localizada ao lado da Feira da Torre de TV, para permitir o acesso direto à Via N-2, aos veículos que se dirigem para o SCN/SDN e Asa Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 7234/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2016 | SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REGULAMENTAR O ARTIGO 235 § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA INCLUIR OBRIGATORIAMENTE A LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 7115/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IMPLEMENTAR, COM URGÊNCIA, A 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY, DISTRITO FEDERAL, CRIADA EM MAIO DE 1995. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 7083/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANISTIE, POR DECRETO, EX MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE COM MEDIDA DE EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMO FORMA DE CORREÇÃO OU POSSÍVEL ADEQUAÇÃO ENTRE A FALTA COMETIDA E A REPRIMENDA APLICADA QUE TENHA LEVADA A EFEITO A EXCLUSÃO DESTES, CONSIDERANDO AS DEMAIS ALTERNATIVAS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DE QUE DISPÕE A AUTORIDADE DISCIPLINADORA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| IND 6153/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESCALA E REGIME DE TRABALHO DOS MILITARES DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - SECOM, IMPLANTADA PELA PORTARIA N°16, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA N°43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 6144/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE B0MBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUSPENSÃO DEFINITIVA DO SERVIÇO DENOMINADO ' DIA, HORA E LOCAL - DHL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 6083/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 6082/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO DE REVITALIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 04 CONJUNTO H EM FRENTE À CASA 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 6081/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO . | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5997/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2015 | Sugere ao Governo do Distrito Federal, que envie a esta casa, em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar para inclusão no PDOT as áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| IND 5968/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2015 | SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAR O PROJETO DE BIBLIOTECAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CEILÂNDIA SUL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5919/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISNTRITO FEDERAL PROCEDER A MELHORIAS NA PRAÇA LEONARDO DA VINCI, LOCALIZADA NA GUARIROBA, CEILÂNDIA SUL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5918/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER, COM URGÊNCIA, A MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ZONA RURAL LAJE DE JIBOIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5917/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CED CASA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5916/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM MANGUEIRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5915/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5914/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5913/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5912/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.