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REQ · 496 no total

Roosevelt Vilela

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3001/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2026 Requeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2985/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2984/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e para a entrega da Revista dos Veteranos, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, às 19h30, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2982/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h30, em local externo Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2972/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2026 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2789/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2026 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2770/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2747/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2026 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2744/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2026 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2740/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2026 Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha". Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2680/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2672/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de março de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Corretores de Seguros. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2602/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores - CACs. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2350/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de solicitar a apuração de conduta e a adoção de providências administrativas em face da Agência CLDF de Notícias e dos setores de Comunicação Institucional desta Casa Legislativa, em razão da reiterada quebra dos princípios da impessoalidade e da isonomia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2311/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 9 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2303/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de outubro de 2025, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha". Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2302/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2025 Requer a criação e o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2298/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal – SENAR/DF, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2297/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Médico Ortopedista, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2292/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2025 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Contabilidade do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2285/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2235/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos Corretores de Imóveis, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2025, às 19h00, no Plenário da CLDF Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2229/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2025 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025 em Comissão Geral para discussão do PL 1787/2025 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2216/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2187/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2025 Requer a retirada do PL nº 1.756, de 2025, da Comissão de Segurança. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2186/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2025 Requer que Projeto de Lei nº 1.673, de 2025, seja retirado da Comissão de Segurança, bem como redistribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2184/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Reconhecimento ao Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 19h00, no Plenário da CLDF Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2115/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2025 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2082/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1615 de 2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2081/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1669 de 2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2080/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº710 de 2019 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2079/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2024 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2078/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2693, de 2022 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2076/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs” Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2074/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2025 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 944/2024, que “Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal", com o Projeto de Lei nº 1.211/2024 que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2018/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contador Público do Distrito Federal, a ser realizada no plenário da CLDF às 09h30 do dia 27 de maio de 2025 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1914/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao "217º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil", a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, às 09h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1847/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2025 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1834/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no Foyer da CLDF às 19h00 do dia 27 de fevereiro de 2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1811/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2025 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1766/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca do andamento de Ocorrência Policial. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1750/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1747/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Síndico, a ser realizado no Plenário da CLDF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1727/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1711/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de novembro de 2024, às19h00, em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, a ser realizado no plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1710/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1673/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1666/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1659/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1647/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, no dia 03 de outubro de 2024, às 19h horas, para debater a restrição da circulação de caminhões com mais de dois eixos na DF-463 a partir do km 3, redirecionando-os para a BR-251. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1646/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2024 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1629/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1211/2024, 938/2024 e 339/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1625/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1613/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 15h, no Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1607/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1585/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2024, às 9h, no plenário, para homenagear o futebol feminino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1572/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1565/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1559/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1553/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contador a realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1552/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1548/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1536/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2357, de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1512/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 647, de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1511/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 746, de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1510/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2024 Sessão Solene em comemoração dia do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONSEG. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1455/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2024 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da base de cálculo na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1451/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei n° 11.134, de 15 de julho de 2005, do Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983, e do Decreto Distrital nº 37.215, de 29/03/2016, acerca da cessão de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1434/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168 anos do Corpo de Bombeiros, bem como a celebração dos 60 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Legislativo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1424/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2024, às 9h, no auditório, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1373/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer a realização de sessão solene em Homenagem aos Colégios Cívico-Militares, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2024, às 19horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1367/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a realização de sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Nefrologia, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, das 10:00 às 13:00 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1364/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1300/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1298/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1296/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 711, de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1295/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 361, de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1290/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1264/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1239/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024, 946/2024 e 947/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1210/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 868 de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1182/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 893 de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1181/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1180/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1179/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1099/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1098/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1097/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1081/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer destaque para constituição de projeto de lei em separado da matéria do Projeto de Lei nº 847, de 2024, relativa à publicidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1071/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1048/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1038/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2023 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1026/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário, em Homenagem a todos os atletas beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta do GDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1013/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1010/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1004/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1003/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao levantamento da Frente Parlamentar do Zoológico. A Sessão Solene será realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 957/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para as atividades produtivas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 954/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 950/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 940/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 939/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Senhor Raul Canal, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 19h no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 938/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 10 horas, no Auditório, para Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 915/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 907/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 897/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" , a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 895/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 894/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental." Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 893/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 16 e novembro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater as prerrogativas da advocacia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 891/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 19 horas no Auditório desta Casa, em homenagem ao Dia do Administrador. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 869/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para Debater a inserção da Disciplina “Violência Doméstica” no Curso de formação da Policia Civil, bem como nas escolas e universidades no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 862/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 857/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 854/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da vida desde a concepção. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 853/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 852/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 850/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 849/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 846/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 842/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 841/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, Lago Norte, em Homenagem ao Movimento Apostólico de Schoenstatt. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 840/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 838/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 832/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2556/2022 que altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – FUNCBM e dá outras providências, e a Lei nº 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM, e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 829/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2023 Requer adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares (Requerimento nº 135/2023), de autoria do Deputado Thiago Manzoni e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 828/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023, às 14 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 826/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 823/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 821/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 820/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 819/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 811/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2021, de autoria dos Deputados Deputado Roosevelt, Daniel Donizet e Eduardo Pedrosa, e do Decreto Legislativo nº 210/2021, de autoria dos Deputados Jorge Vianna, Guarda Janio e Agaciel Maia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 810/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 801/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 800/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 798/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2023, às 09 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 797/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 782/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao CRECI-DF, COFECI e Conselhos Federais convidados. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 769/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 759/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 757/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 755/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 15:00 horas, Externo - DOA - Divisão de Operações Aéreas - SGON Q. 05 lite 2/7 - Brasília-DF cep 70.610-650, em comemoração aos 37 anos da Viação de Segurança Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 733/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 732/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 722/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no dia 22 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 716/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 715/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 708/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao aniversário de 18 anos da Região Administrativa do Itapoã (RA XXVIII), a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Dellago - Itapoã, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 705/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 702/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 688/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a não realização de sessão nos dias 28 e 29 de junho de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 683/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional Dos Corretores de Imóveis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 682/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da expansão da área urbana de Brazlândia com intuito de sugerir políticas públicas habitacionais para cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 676/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, às 9:00, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 658/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 657/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, Celebração dos 50 anos do Sistema OCDF, e Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 654/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Solicita informar a quantidade de servidores clientes do BRB endividados e com a renda comprometida. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 646/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 612/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 611/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 609/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, a realizar-se dia 14 de agosto de 2023 às 14:00 no auditório da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 596/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 584/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 570/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 569/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós Transplantadas e de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 561/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 550/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 533/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 510/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 502/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o Maio Laranja, nossas crianças em primeiro lugar. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 493/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 492/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 468/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 449/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2023 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da chegada das Igrejas de Cristo ao Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 447/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da regulamentação da profissão do Engenheiro Agrônomo, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 441/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 433/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2023, às 14h, no auditório do colégio La Salle, em Homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 416/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 230 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 414/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 396/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a segurança nas esolas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 389/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 9 de maio de 2023, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 386/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 345/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio 2023, às 9h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 343/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Libras, no dia 24 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 314/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2023, às 19h, no Auditório, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 311/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 308/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 304/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da cidade de Taguatinga, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 302/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 284/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de Abril de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, em comemoração do Dia do Jornalista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 283/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 275/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 273/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular, no dia 18 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 261/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 259/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 254/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 248/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 238/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 235/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 224/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2023 Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 212/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2023, às 19 horas, na Avenida Principal, Rua 2, Chácara 7, lote 11, Assentamento 26 de Setembro, para debater sobre a Infraestrutura e Regularização da 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 207/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar as fraudes na arrecadação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 202/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica, a realizar-se no dia 17 de Março, às 15hrs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 201/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao "215º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ", a ser realizada no dia 10 de março, às 10h, no Plenário - CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 199/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, no Plenário da CLDF, para comemorar o Dia Mundial da Água. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 185/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2023 Requer o registro da criação da Frente de Defesa da Água e Recursos Hídricos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 182/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 164/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 14h30min, em Homenagem as Mulheres da Segurança Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 162/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 159/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 154/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº 38/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 149/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Requer a continuidade da tramitação das proposições de autoria do Deputado Roosevelt Vilela. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 143/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 62/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 33 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2023, às 19h no Instituto Federal de Brasília -IFB da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 26/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 15 autores
REQ 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/01/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 3570/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/11/2022 Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca do necessário detalhamento do Laudo de Perícia de Incêndio nº 88697280/2022 - CBMDF/DINVI/NINPI/SEINV, inerente ao exato local do princípio do incêndio ocorrido na Feira dos Importados no dia 29/05/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3569/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2022 Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Art. 2º, Parágrafo único, inciso V, Art. 23, Art. 26 e Art. 41º, §1º, e da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, Art. 77, §2º, inerente à composição do Quadro de Acesso por Antiguidade nas promoções no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, quanto à situação do militar agregado contar ou não no limite Quantitativo por Antiguidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3558/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/11/2022 Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), sobre o processo de regularização dos lotes de beco localizados nas Regiões Administrativas do Gama, Brazlândia e Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3537/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC, identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3530/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2022 às 19h, no Auditório, em Homenagem aos 10 anos da Defensoria Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3525/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3484/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2022 Requer a tramitação conjunta do PL 2.947, de 2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal” ao PL 2.918, de 2022, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que "Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3467/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3465/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal e Entorno, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3462/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2022, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3454/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3437/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3436/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Beleza do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3412/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2.868 de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3402/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Advogados, Defensores dos Direitos e Garantias Individuais da População do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de junho de 2022, às 10h00, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3397/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater “Alterações necessárias na Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal, e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF”, com o fim promover sua adequação ao ditames da Emenda Constitucional 109/2019. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3369/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao “Ano Amoris laetitia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3349/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 166 anos do Corpo de Bombeiros, bem como celebração dos 58 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3341/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3332/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2022, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento da Igreja Metodista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3299/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer a prorrogação de prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos aos Animais pelo tempo de 90 dias. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3295/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2022 Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca de transferência de militares com possíveis desvios de finalidade dos atos administrativos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3283/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2022, às 19h, na Casa de Cultura, em Homenagem ao 19º Aniversário do Varjão. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3276/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2022 Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3274/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3271/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro, do Técnico, e do Auxiliar em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2022, às 9:00h, no Auditório da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3267/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3266/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer informações ao Governador do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3265/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19, a realizar-se no dia 27 de abril de 2022, às 9:00h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3240/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da aplicação do instituto da adaptação aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que adquiram algum tipo de limitação ou deficiência física no decorrer da carreira. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3221/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3219/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 70 anos do Leonismo no Brasil, no dia 05 de abril de 2022, das 09 às 19h, no Auditório. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3215/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Programa Coração Aberto da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, realizar-se no dia 29 de Abril de 2022, às 10h00, no Plenário, desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3212/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Sudoeste /Octogonal RA XXII , a realizar-se no dia 06 de Maio de 2022, às 19h00, nesta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3211/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3209/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3206/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2022 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3204/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2022 Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca das implicações da Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a simetria da legislação das corporações militares do DF, em especial os artigos 32 e 79 da Lei nº 12.086/2009. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3203/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 3188/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2022 Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da legalidade da concessão de férias quando o servidor estiver em Licença para Tratar de Saúde Própria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3173/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre os possíveis impactos da decisão em relação às interpretações legais da Lei nº 12.086/2009 no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como informações acerca de quais ações serão adotadas pela corporação frente à Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3167/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3163/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3152/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene , em "Homenagem ao dia Nacional do DeMolay" a realizar-se no dia 18 de Março de 2022, às 10hoo, nesta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3144/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3129/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2022 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre renovação de contrato dos policiais designados para o serviço ativo, especialmente a intenção de renovação por parte da Corporação e as etapas desse processo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3111/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3107/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3106/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo nº 117 e 103 de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3062/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3059/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3017/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3016/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3014/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.121 de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3010/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2987/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de fevereiro de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2979/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação da Decisão n.º 1831/2020 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2974/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2970/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 13 de dezembro, às 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2969/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2021, às 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2947/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada -PPP, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2929/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2915/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de dezembro de 2021 em Comissão Geral, com objetivo de debater “Segurança viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2914/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.312 de 2021, que “dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2907/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2021 Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), acerca de valores arrecadados pela empresa de maneira indevida, à título de cobrança de valor indenizatório pela utilização da terra pública rural, previsto no artigo 11 do Decreto Distrital nº 38.125/2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2887/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater “Segurança Viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2886/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde, acerca de ato de aposentadoria por invalidez. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2819/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2021 Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2807/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca dos direitos das gestantes e os cursos de formação da corporação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2806/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro, às 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2805/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 10h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2804/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Policial Penal do Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de dezembro, às 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2802/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do regime de escala de serviço de coordenação e fiscalização operacionais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2801/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos 104 anos do Lions Clube. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2798/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre possíveis atrasos no pagamento de funcionários dos hospitais de campanha para combate à pandemia da Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2777/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possível suspensão de cadastros de dependentes e, consequentemente, de atendimentos médicos e repercussões na remuneração dos militares. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2774/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 229/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2772/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca do cronograma de ingresso dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2770/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possíveis interrupções de atendimentos no sistema de saúde da corporação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2768/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos Idosos, a realizar-se no dia 24 de setembro, às 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2739/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2021 Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 498/2019, que "Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2705/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de Novembro de 2021, às 10:00h, no Plenário desta casa, em atenção à Semana Maria da Penha nas Escolas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2704/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2021, às 10h, no Plenário desta casa, em comemoração ao Outubro Rosa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2695/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de necessidade de reclassificação de policiais militares na escala hierárquica em decorrência de ingresso por decisão judicial. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2682/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2671/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 23 de agosto de 2021, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Encontro de Casais com Cristo – ECC. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2666/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2663/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2652/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2646/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação do REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976/2020, regulamentado pelo Decreto nº 41.463/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2642/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene, em “Homenagem ao Dia do Maçom”, a realizar-se dia 24 de Agosto de 2021, às 19h, presencialmente, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2638/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de sessão solene, no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, em homenagem à inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no rol de doenças a serem identificadas de forma precoce nos recém-nascidos (Lei 6.895/2021). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2635/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 19 de agosto de 2021 em Comissão Geral, a ser promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortigranjeiro, para apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal - PDRS/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2634/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, art. 33, §4º, alínea "d", que versa sobre a indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar aos dependentes dos bombeiros e policiais militares. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2632/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20 anos do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal - Sindatacadista/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2603/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 2021/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2582/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Requer destaque da Emenda n.º 170 ao PL 1930/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2564/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2021/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2557/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1677 de 2021 e nº 965 de 2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2549/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1990 de 2021 e nº 1834 de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2535/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2534/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3604, de 2021, e nº 1834, de 2021 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2516/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer informações e documentos acerca do Edital de Convocação para Venda Direta nº 02/2021 - ARNIQUEIRA URB 05 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2515/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2021 Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2480/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do quantitativo atingido pela redução do interstício nas promoções de agosto e dezembro de 2021, bem como o respectivo impacto orçamentário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2477/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento n.º 2304/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2468/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do entendimento jurídico envolvendo a redução de interstício e a Lei Complementar 173 de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2467/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da execução orçamentária do exercício financeiro 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2402/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar proposta de realocação do Centro de Progressão Penitenciária - CPP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2390/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2367/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n.º 148/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2363/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2021 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2333/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Requer informações acerca do processo eleitoral de Conselheiro Tutelar das Regiões Administrativas do SIA e Guará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2319/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1821/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2304/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Com amparo no art. 101-A, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, este Deputado apresenta a presente denúncia por cometimento de crime de reponsabilidade, tipificado no art. 101-A, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, cometido pelo Comandante-Geral da Policia Militar do Distrito Federal, Cel QOPM Julian Rocha Pontes, e o Subcomandante-Geral, Cel QOPM Cláudio Fernando Condi, ao se vacinarem contra a Covid-19 em desrespeito às prioridades estabelecidas, o chamado “fura fila”, e REQUER a admissão da presente denúncia por parte desta Câmara Legislativa, com o consequente afastamento imediato dos acusados de seus cargos, conforme prescreve o art. 101-A, §§ 3º e 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2284/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2021 Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências". Em especial o art. 24-G, parágrafo único, quanto à entrada em vigor da exigência de 25 anos de exercício de atividade de natureza militar, se imediatamente ou após 1º de janeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2274/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2021 Requer reconstituição do Projeto de Lei nº 191/2019, que "Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 453/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2252/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1010/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2245/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer à Corregedoria Geral de Polícia Civil - CGP informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio em que vítima de violência doméstica escreveu bilhete com pedido de socorro em agência bancária e teve dificuldade em conseguir atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2244/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer informações ao Governo do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca de medidas e ações de rendição às equipes do CBMDF envolvidas na prestação dos primeiros socorros as vítimas de acidentes de trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2219/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca de autorização de instalação de quiosques na Região Administrativa do Park Way. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2195/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer informações acerca do Processo Administrativo n.º 00400-00036815/2019-60, atinente à cassação de mandato de Conselheiro Tutelar do Riacho Fundo I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2182/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 09/03/2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que "dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda", em sua homenagem post mortem. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2179/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2178/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para votação imediata da redação final Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2112/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer a solicitação de auditoria e inspeção, por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, para que realizem diligências, perícias, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, posto que este Deputado tem procedido fiscalizações na Corporação ao longo dos últimos anos, contudo as possíveis ilegalidades apontadas têm sido ignoradas pelos gestores daquele órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2101/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Extraordinária de 03 de fevereiro, para votação imediata da redação final. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2100/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1990/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1962/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2020 Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1953/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que 'Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1944/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1904/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1879/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2020 Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1833/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1781/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2020 Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos PLs n.º 1091/2020, nº 1092/2020, nº 1122/2020, nº 1135/2020 e nº 1165/2020, e do PR 48/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1776/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2020 Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da convocação de aprovados no certame de 2017 - Turma D. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1732/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 711, de 2019, e nº 817, de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1713/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1707/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1612/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1550/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 09 e 10 de junho, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1549/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1547/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n.º 63/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1546/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1.185/2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1526/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1420/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1417/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1403/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre fonte de recursos e programação orçamentária para fazer frente à contratação de planos de saúde na modalidade empresarial para seus servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas, nos termos do Edital de Chamada Pública n.º 01/2020-PCDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1399/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1398/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1371/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1369/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1373/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/02/2020 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 976/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1218/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Requer arquivamento do Requerimento 1205/2019 de autoria deste Parlamentar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1216/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a redução de interstícios na promoção de 26 de dezembro de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1205/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2019 Requer informações ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre denúncias de excessos ocorridos no Curso de Formação de Praças. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1188/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao dia do Marinheiro, a ser realizada no dia 03 de dezembro, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1174/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre viaturas de combate à incêndio, equipamentos de proteção individual, aplicação de critério de promoção, execução orçamentária e financeira, aplicação de normas internas, cópia de processo administrativo, equipamentos de combate à incêndio de salvamento e eficácia de sistema informacional. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1127/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2019 Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar da Construção Civil, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2019, às 19h, no Auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - SINDUSCON/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1064/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1063/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1064/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1061/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2019 Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 944/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 929/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 889/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2019 Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho a ser realizada no dia 11 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 778/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 229, de 2019, ao Projeto de Lei nº 439, de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 746/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 706/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às l0h,no Plenário da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 643/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 610/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Bombeiros Militares do DF a ser realizada no dia 24 de junho de 2019, às IOhrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 566/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, às 1Ohrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 521/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar da Construção Civil do Distrito Federal' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 490/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal a ser realizada no dia 23 de maio, às 10h, no Plenário - CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 411/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 1 .092/2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 409/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 228/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 395/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao '211 Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ', a ser realizada no dia 30 de abril, às 10h, no Plenário - CLDF Fase: Apresentação Autoria única
REQ 394/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 1325/2013, que 'Proíbe a entrada e a utilização de fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como de sinalizadores em casa noturnas/boates, casa de shows, casa de espetáculos e casa de eventos fechadas situadas no âmbito do Distrito Federal.' E os apensos: PL 1326/2013; PL 1328/2013; PL1330/2013; PL 1333/2013; PL 1339/2013; PL 1341/2013; PL 1347/2013; PL 1349/2013; PL 1351/2013; PL 1383/2013 e PL 985/2016. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 297/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de março de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 296/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 294/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 234/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Zootecnista', a ser realizada no dia 25 de abril, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 233/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Universidade do Envelhecer-UniSer' a ser realizada no dia 17 de maio, às 15h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 205/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 171/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL no 798/2015 e 1013/2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 120/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº113/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 119/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2019 Requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 752, de 2015. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 118/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2019 Requerer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 4/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 105/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 77/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 47/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 12/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 11/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1923/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2016 às 19h, no Plenário, para debater a Valorização do profissional da Dança. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1905/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para conceder Moção Honrosa da Câmara Legislativa aos bombeiros militares do 13° Grupamento de Bombeiro Militar - Guará. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1904/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em Homenagem aos Motociclistas Grupamento de Honra. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1901/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2016 Requer a realização de audiência pública dia 01 de agosto às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa para discutir 'Termos Circunstanciado de Ocorrências e Suas Implicações no Âmbito do Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1853/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a comemorar o Dia do Turismo Rural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1849/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em Homenagem ao aniversário da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília - UMESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1848/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2016 Requer a realização de Seminário no dia 19 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir 'A Educação que queremos'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1712/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 10 de maio às 10 horas, para discutir a educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia internacional de atenção à pessoa com Lúpus - uma doença autoimune que pode matar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1700/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a 'Implantação da Escola Técnica no Guará'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1668/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 27 de abril de 2016 às 15h, na Região Administrativa da Candangolândia, o Projeto Câmara em Movimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1660/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 Requer a retirada de tramitação do PLC 22/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1637/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 14 de junho às 10 horas, para discutir propostas de estabelecimento do chamado Ciclo Completo, unificando as polícias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1626/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1624/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1614/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1011/2016 e nº 724/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1595/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2016 Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1582/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2016 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1424/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 28 de abril, às 10 horas, para discutir sobre a implantação do Parque 'Prainha' na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1304/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Aniversário do Park way, a ser comemorado no dia 07 de março de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1303/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1302/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1301/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de Candangolândia, a ser comemorado no dia 03 de novembro de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1300/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 03 de agosto de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1299/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Motorista, a ser comemorado no dia 01 de agosto de 2016 no Plenário desta casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1298/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à inauguração da Universidade de Maturidade do DF no dia 12 de abril de 2016 no Plenário desta Casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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