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REQ · 366 no total

João Cardoso

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3089/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 475/2019, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Estabelece sanção pela não vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3036/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Segue-me, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2805/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2026 Requeiro a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2790/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2026 Realização de Sessão Solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2774/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2026 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2272/2026, que "Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2772/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom no Distrito Federal, a ser realizada no dia 8 de junho, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2744/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2026 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2743/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2734/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2714/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2026 Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que "Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências", ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, "que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências". Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2699/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19h, no auditório desta Casa Legislativa, com o objetivo de homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, iniciativa vinculada à Arquidiocese de Brasília Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2635/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 60 (sessenta) anos do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho a se realizar no dia 19 de março de 2026 às 15h sito à Quadra 04, Área Especial 04 - Sobradinho, Brasília – DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2572/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2026 – Fraternidade e Moradia Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2377/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2354/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2025 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.943/2025 que “Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal”, com o Projeto de Lei nº 1514/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação, o incentivo e o fomento ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas esferas do poder público do Distrito Federal" Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2350/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de solicitar a apuração de conduta e a adoção de providências administrativas em face da Agência CLDF de Notícias e dos setores de Comunicação Institucional desta Casa Legislativa, em razão da reiterada quebra dos princípios da impessoalidade e da isonomia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2299/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de outubro de 2025, às 19h, em sessão externa no Movimento Comunitário do Jardim Botânico – Centro de Práticas Sustentáveis (Av. do Cerrado, s/n, Jardim Botânico, Brasília-DF, CEP 71699-010), para debater “Alternativas de Mobilidade Urbana para São Sebastião, Jardim Botânico, Jardins Mangueiral, Tororó e região”, com foco em soluções de transporte para pessoas e mercadorias diante da alta densidade populacional e da dependência do transporte individual. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2244/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h30 no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2233/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear os Construtores da Fé e da Comunidade Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2220/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear as Equipes de Nossa Senhora Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2083/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista no dia 13 de agosto de 2025, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2008/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2025 Requer a realização da Sessão Solene: 65 Anos de Sobradinho, no dia 13 de maio, de 19h00 às 22h00, no Teatro de Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1994/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1990/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2025 Requer inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar do Jardim Botânico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1976/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de junho de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Jubileu de 40 anos de fundação do Conselho Central Divino Espírito Santo da Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1975/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2025, às 19h, externa, no auditório da Administração Regional do Guará, localizada no Guará II QE 25 - Guará, Brasília - DF, 71051-970. Para debater sobre o PL 1636/2025 que dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1959/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Requer inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1940/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2025 "Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de abril de 2025, às 10h, externa, no auditório da Administração Regional do Guará, localizada no Guará II QE 25 - Guará, Brasília - DF, 71051-970. Para debater sobre o PL 31429/2025 que dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1823/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2025 Requer o registro de ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1816/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2025 – Fraternidade e Ecologia Integral Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1811/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2025 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1763/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de abril de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1718/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2024 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 869/2024 e nº 871/2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1670/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1666/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1662/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1655/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1649/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31/10/2024 em Comissão Geral para debater a “Situação atual dos autorizatários e motoristas auxiliares de Táxi do Distrito Federal”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1636/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1625/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1598/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1565/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1505/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos da APAE/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1487/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 582/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1469/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 11 de setembro de 2024, às 10 horas, para comemorar o Dia do Cerrado e os 9 anos da Encíclica Laudato Sí. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1462/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1448/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem aos 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1431/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia do Motociclista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1427/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer sessão solene em comemoração ao 31° ano de promulgação da LODF e oficializa a abertura da exposição iconográfica permanente alusiva a Lei Orgânica do Distrito Federal, no dia 10 de junho de 2024 ás 10 horas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1404/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1378/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em prevenção aos extremos climáticos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1375/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1298/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1297/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1293/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre medidas eficazes para prevenir futuras epidemias de dengue no DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1289/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para Concessão, post mortem, do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1288/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater as "Políticas de Financiamento e Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Distrito Federal", com foco especial nas propostas de orçamento público, legislação atual e modelos de parcerias, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1279/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o PL 582/2023 que altera o nome do Parque Urbano Bosque do Sudoeste para Parque Urbano Monsenhor Jonas Abib. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1273/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2024 Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para discutir o asfalto e drenagem do Setor de Mansões e Avenida São Francisco no Grande Colorado da Região Administrativa de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1272/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 19h, no Museu da República. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1258/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1256/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a valorização dos servidores do DER. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1251/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1242/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1195/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Prédios Abandonados em Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1190/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 29 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1184/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento, comemoração e homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1183/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1171/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1159/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2024, às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2024 – Fraternidade e Amizade Social. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1125/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2024 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1121/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem às Forças Armadas, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1120/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1116/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Escoteiro, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1115/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Maio Laranja, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1114/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Internacional da pessoa com Altas Habilidades e Superdotação, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1113/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1112/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que trabalham nas Forças de Segurança do Distrito Federal, a realizar-se no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1111/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Aniversário de Brasília, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1110/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1108/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1106/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Empreendedor e ao Empreendedorismo, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1099/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1098/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1078/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a importância da participação da comunidade cristã na Educação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1037/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário, em Homenagem ao dia do Evangélico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1033/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 314, de 2023 de autoria do Deputado João Cardoso, que “Altera a denominação da carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências” e o Projeto de Lei n° 2990, de 2022 de autoria do Deputado Joao Cardoso, que "Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC, devida aos servidores ocupantes da Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências", ao PL nº xxx, de 2023 de autoria do Poder Executivo, que “xxxx”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 985/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de novembro, de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Direitos dos Autistas na Educação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 938/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 10 horas, no Auditório, para Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 920/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a denominação da praça da Quadra 04, do Cruzeiro Velho/DF, no dia 17 de outubro de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 914/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras, no dia 16 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 910/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Praça dos Eucaliptos, localizada em Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 895/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 894/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental." Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 889/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2021, às 19h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2023 Requer registro da Frente Parlamentar de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 875/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater sobre a reforma e reabertura do Centro Cultural Teatro da Praça, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório da Administração Regional de Taguatinga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 854/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da vida desde a concepção. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 852/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 849/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 846/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 841/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, Lago Norte, em Homenagem ao Movimento Apostólico de Schoenstatt. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 838/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 836/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 826/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 817/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em lançamento da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 804/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 799/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar, fiscalizar e promover as políticas públicas e proposições legislativas relativas às pessoas com deficiência e seus familiares. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 778/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 774/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a Contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 754/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 719/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário Federal e ao Aniversário de 95 anos da Instituição, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 718/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, dia 21 de agosto de 2023, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 659/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do agente de comunitário de saúde, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 655/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Celíacas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 648/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 645/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer a realização de audiência pública para debater sobre cuidados paliativos nas abordagens de saúde, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 644/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 02 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 614/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 613/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 612/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 617/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 10 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis para debater sobre a situação da Carreira GAPS na Saúde Pública do DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 587/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 576/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 574/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 557/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA ACESSIBILIDADE ESPACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 551/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 541/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas do Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze, a realizar-se no dia 24 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 527/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e entrega de moções já aprovadas às Mulheres Eletricistas formadas na Escola de Eletricistas da NeoEnergia Brasília em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que pela dedicação, profissionalismo e mérito foram contratadas pela Neoenergia Brasília, a realizar-se no dia 27 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 510/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 502/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o Maio Laranja, nossas crianças em primeiro lugar. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 493/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 484/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília e da Via W3. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 481/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 62º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade de Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 475/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO N° 1122/2023 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 450/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem ao 16º Aniversário do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 441/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 438/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem aos 75 anos do renascimento do estado de Israel. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 431/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2023, às 19 horas, no Centro Educacional Myriam Ervilha, localizado na DF 280, Km 14, Setor Habitacional Água Quente, para debater sobre as melhorias para a Região Administrativa de Água Quente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 413/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao “Dia do Policial Civil”, a ser realizada no dia 20 de abril 2023, às 10h00, no Auditório da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 403/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de abril, de 2023, às 19h, para debater sobre Projeto de Lei 88 de 2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 389/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 9 de maio de 2023, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 378/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 376/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 375/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, em especial no que diz respeito às alterações promovidas pela Lei Complementar nº 970/2020. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 361/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 359/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 333/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 328/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2023 Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e proposições legislativas relativas à concurso público para provimento de cargos públicos no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 311/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 304/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da cidade de Taguatinga, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 302/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 297/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 296/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 2.283, de 2021 de autoria do Deputado João Cardoso, que “ Altera a Lei no 6.564 de 29 de de 2020, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio ‘a mulher que se sinta em situação de risco”, 103, de 2023 de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Altera a Lei no 6.713, de 10 de novembro de 2020, para implementar protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher” e 106 de 2023 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Protocolo Por Todas Elas para prevenção e atuação imediata de apoio a vítima de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 273/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular, no dia 18 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 269/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, na Escola Classe Arniqueira, SHA Conjunto 4, Chácara 77, Setor Habitacional Arniqueiras, para debater sobre a situação da Colônia Agrícola Arniqueiras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 258/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 257/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de 2023 para debater a pesquisa acerca do uso medicinal de Cannabis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 256/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de 2023 para debater o racismo ambiental e direito à cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 182/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 177/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30/03/2023 em Comissão Geral para debater a “Criação e Recategorização de Unidades de Conservação na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 144/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário, em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 141/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro, de 2023, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis, para debater sobre as condições de trabalho dos servidores da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 135/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 116/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 114/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições de trabalho dos servidores da Câmara Legislativa e dar as boas-vindas aos novos servidores Fase: Apresentação Autoria única
REQ 112/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 90/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às escolas que oferecem cursos técnicos no Distrito Federal e ao Instituto Federal, Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 76/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a cuidar das crianças do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 75/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 70/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 69/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 62/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 33 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2023, às 19h no Instituto Federal de Brasília -IFB da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 60/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem a Aliança das Mulheres que Amam Brasília - AMABRASÍLIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 47/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Empreendedor e ao Empreendedorismo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 46/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às Escolas Particulares do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 45/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a atenção aos idosos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 44/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Movimento Cultural de Quadrilha Junina no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 43/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 38/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 31/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 30/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 15 autores
REQ 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 86/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 63 anos de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/01/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 3579/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 15 de dezembro, às 19h00, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3559/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/11/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3533/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2022 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3518/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2022 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3506/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de setembro, de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a condição de trabalho dos Educadores Sociais Voluntários. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3500/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater a questão dos subsídios dados às empresas de ônibus do DF e do Entorno. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3498/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de outubro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater o Projeto de Lei nº 759/2019 que altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa, situado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, para Viaduto Irmã Dulce dos Pobres. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3493/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, a realizar-se no dia 23 de setembro, às 15h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3458/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3455/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de agosto, às 10h, em comemoração ao dia do Economista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3431/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, em 30 de agosto de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3411/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 01 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3392/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 29 anos, no dia 05 de agosto de 2022, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3390/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3388/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2022, às 15h, para debater sobre a duplicação da DF-128. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3382/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da Carreira de Assistência a Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3381/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3369/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao “Ano Amoris laetitia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3358/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, para debater sobre os impactos das obras na Avenida Hélio Prates. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3353/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, a ser realizada no dia 31 de maio de 2022, às 19 horas, no Auditório da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3352/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 “Requer a realização de Audiência Pública para a realização de debates relacionados a dispositivos do Projeto de Lei 2.547 de 2022, que “Dispõe sobre a racionalização dos processos administrativos em fiscalização ambiental no Distrito Federal e altera as leis que especifica”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3346/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV, no dia 27 de maio, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3343/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de junho de 2022, em comemoração ao Dia do Vigilante. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3341/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3337/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado, a realizar-se no dia 03 de junho de 2022, às 19h, no auditório da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3333/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3332/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2022, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento da Igreja Metodista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3327/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 64 anos de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3319/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Gari. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3313/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Sobradinho - RA V, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3308/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para homenagear a “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3254/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril, de 2022, às 19h, para debater a Lei de Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3251/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a conversão de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate acerca da situação dos empregados públicos da extinta Companhia Energética de Brasília – Distribuição (CEB-D). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3233/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3225/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Requer apensamento do PL 2683/2022 ao PL 1912/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3221/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3207/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de abril de 2022, às 19h, no auditório, para debater a valorização do Profissional da Dança. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3206/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2022 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3145/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 9 de março de 2022, às 19h, no salão comunitário do Gama, para nomear a vicinal 341, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama, para PROFESSOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3144/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3116/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2022, às 10 horas, em homenagem ao Movimento Mães que oram pelos filhos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3111/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3108/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2022, às 15h, para debater a coleta seletiva, realizada pelas Cooperativas e Associações de Catadores, no interior dos condomínios horizontais do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3063/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 04 de abril de 2022, às 15h, para debater o Projeto de Lei nº 802 de 2019, que altera a denominação da Rua Felipe Silva, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, para Rua São José de Anchieta. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3062/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3059/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3012/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3011/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem às Igrejas Evangélicas pelos serviços prestados durante a pandemia no DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2974/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2972/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2894/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 27 de outubro de 2021, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2765/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 27 de setembro de 2021, às 15 horas, em homenagem aos Vicentinos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2743/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2021, às 19h, no Auditório do Centro de Ensino Especial nº 01 do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2671/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 23 de agosto de 2021, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Encontro de Casais com Cristo – ECC. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2622/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 06 de agosto de 2021, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Vigilância Sanitária, comemorado no dia 05 de agosto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2558/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 30 de junho de 2021, às 19 horas, para debater sobre a valorização da Carreira Assistência à Educação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2535/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2525/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 21 de junho de 2021 às 19 horas para debater sobre políticas públicas e melhorias para região do bairro Jardins Mangueiral, bem como debater sobre o Projeto de Lei nº 983, de 2020, que “Cria o Parque Ecológico Mangueiral na Região Administrava Jardim Botânico – RA XXVII” e sobre o empreendimento Expansão do Mangueiral (Mangueiral Parque). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2456/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 21 de junho de 2021 às 19 horas para debater sobre políticas públicas e melhorias para região do bairro Jardins Mangueiral. na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2435/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2430/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de maio de 2021, às 19 horas, para debater sobre a destinação e utilização do Ginásio de Esportes de Sobradinho localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2405/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 14 de junho, de 2021 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2386/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da democracia e dos movimentos sociais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2385/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2381/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2324/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 26 de abril de 2021, às 19h, para debater a Lei de Gestão Democrática nas escolas públicas do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2266/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de maio de 2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2226/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 332/2019, que "Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2225/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1.012/2020, que "Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2222/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1.124/2020, que "Dispõe sobre o prazo de validade das receitas médicas no território do Distrito Federal." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público de Qualidade. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2115/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de fevereiro de 2021, às 10h, para debater a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2081/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2029/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2020 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2006/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2005/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1966/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda nº 2, de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.373/2016, que 'Altera dispositivos da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal.'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1941/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.666, de 2020, que 'Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1940/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1891/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2020 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1890/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 6 de novembro de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 680, de 2019 que dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1889/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 9 de novembro, de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1888/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1887/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 22 de outubro de 2020, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1870/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, cujo número no SEI é 00001-00031477/2020-61. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1856/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em data a ser estabelecida posteriormente, para debater sobre o tráfico de espécimes da fauna silvestre e o descontrole no trato das capivaras e animais de tração, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1716/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 973/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1684/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1667/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 970, de 2020, que 'Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1666/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1665/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da previsão de arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública paga pelos condomínios horizontais localizados no território do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1604/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 1.268/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1574/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.260, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1566/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.260/2020 ao Projeto de Lei nº 1.259/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1526/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1393/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei nº 309/2019, 334/2019 e 412/2019 e dos Requerimentos 534/2019 e 567/2019 de minha autoria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1366/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2020 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, com a finalidade de homenagear os 20 anos de construção do Santuário no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1334/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1331/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 18 de fevereiro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1322/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2020 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1288/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1159/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) sobre os parâmetros de uso e ocupação do Solo do imóvel localizado na Rua 4A, Área Especial, no qual encontra-se instalada a Feira do Produtor de Vicente Pires, na Região Administrativa XXX - RA XXX. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1154/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Artesãs do Projeto EmPoderArte, no dia 09 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1120/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC), no dia 13 de novembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1119/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de 60 anos da Arquidiocese de Brasília, no dia 22 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1112/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 12 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1068/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Saúde da Mulher no Planejamento Familiar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1041/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1040/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1039/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 565/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 871/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2019, às 19:00 horas, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião, para debater a destinação de equipamentos públicos para aquela localidade e a sua possível transformação em Região Administrativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 856/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a realização de audiência pública, no dia 16 de setembro de 2019, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa, para debater os motivos da inadimplência referente à taxa de ocupação pela utilização de espaços nas feiras livres, feiras permanentes e shoppings feiras, bem como pela utilização de mobiliários urbanos por trailers e quiosques, no território do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 835/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto do corrente ano, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Feirante. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 826/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 800 anos de fundação da Ordem das Mercês, 60 anos de fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês e aos 30 anos da Ordem das Mercês em Brasília, no dia 12 de agosto de 2019, às 16 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 734/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a eleição e reeleição de diretor e vice-diretor das escolas públicas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 739/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 722/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 701/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requeremos a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 965, de 2016, e do Projeto de Lei nº 283,de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 696/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da criação de lotes nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubistchek. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 624/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019,às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de homenagear os 40 anos do Caminho Neocatecumenal em Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 567/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 328/2019. 412/2019,422/2019 e 428/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 531/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 201/2019 e 309/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 529/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2019 Requer a realização de audiência pública no plenário da Câmara Legislativa para discutir o Projeto de Lei nº 356, de 2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 519/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 435/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de maio de 2019, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os servidores da Carreira de Auditoria de atividades Urbanas do distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 434/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei no 335/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 432/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer o encaminhamento de informações ao Governo do Distrito Federal sobre estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal -DF LEGAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 416/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2019 Requer o encaminhamento de informações por parte da Agência de Fiscalização - AGEFIS/ DF sobre os estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 403/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2019 Requer à Comissão de Fiscalização,Governança, Transparência e Controle, que requisite, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, a realização de auditória, em contrato que especifica, firmado por parte da Secretaria de Estado de Educação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 386/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 381/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública, externa, a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, às 19:00h, em Planaltina, Distrito Federal, para debater sobre criação de Administração Regional para atender as áreas rurais de Mestre D'armas I, II e III, Arapoanga I e II, Vale do Amanhecer, Pipiripau , Rajadinha e adjacências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 144/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer que a Sessão Plenária do dia 21 de fevereiro de 2019, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 127/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa, para debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 91/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2019 Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre as condições de trabalho dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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