Joe Valle da Malunga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 64/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2018 | Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 60/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2018 | Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 55/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/11/2017 | Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 53/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 52/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 50/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2017 | INSTITUI O MOVIMENTO CÍVICO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 48/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | 'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 41/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2017 | Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 30/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2016 | Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que integra a Resolução nº218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, com o objetivo de definir os conceitos de autoria e apoiamento de proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 20/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 5/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2015 | Acrescenta o art.238-A ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 2/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Altera o inciso XIII do artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, para que a distribuição das proposições, no âmbito das Comissões, seja aleatória. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 80/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/10/2014 | Dispõe sobre a adoção de um conjunto de requisitos para tornar acessíveis os conteúdos veiculados pela TV Distrital | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 55/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2012 | ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 53/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2012 | INSERE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| PR 41/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2011 | DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 37/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2011 | ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 35/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2011 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 34/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2011 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REGRAS E RECOMENDAÇÕES PARA TORNAR ACESSÍVEL O SÍTIO DE INTERNET DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OS SEUS CONTEÚDOS - INFORMAÇÕES, SERVIÇOS, ETC - PUBLICADOS NA WEB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 26/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2011 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, A FIM DE REESTRUTURAR O SETOR DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PR 14/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2011 | REVOGA O ART. 148 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 13/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2011 | REVOGA O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 10/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2011 | ALTERA O § 3° DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 9/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2011 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.