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PL · 150 no total

Joe Valle da Malunga

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Todos os tipos Ficha completa

PL com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 2161/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2018 Estabelece diretrizes e objetivos para a criação e estruturação de território de desenvolvimento da indústria do chocolate na área norte do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PL 2112/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2018 Institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 2021/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2018 Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PL 1982/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2018 Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PL 1952/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2018 Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1949/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2018 Inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Mundial da Felicidade'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1934/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Institui e inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1926/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1925/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1879/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/12/2017 Dispõe sobre as diretrizes voltadas a políticas públicas de implantação de infraestrutura de suporte a redes de telecomunicações no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1821/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/11/2017 Estabelece Diretrizes para a elaboração e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1778/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2017 Altera a Lei n° 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1746/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2017 Institui diretrizes para a implementação das Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1668/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1653/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2017 Estabelece diretrizes para a participação da sociedade civil na alocação, definição de prioridades, execução acompanhamento e controle dos recursos disponibilizados à execução das políticas públicas distritais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1633/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2017 Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PL 1563/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Institui a Política Distrital de Apoio ao Cooperativismo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1539/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2017 Dispõe sobre a Região Cultural da Cidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1535/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 Altera a denominação do Conselho dos Direitos do Idoso para Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PL 1534/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1243/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 Dispõe sobre Diretrizes para a promoção e inclusão de mel de abelha na merenda escolar da Rede de Ensino Público do Distrito Federal, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PL 1242/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2016 Estabelece diretrizes e normas para a promoção e inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
PL 1241/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2016 Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1240/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2016 Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1239/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2016 Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 843/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/12/2015 Dispõe sobre a prática de Equoterapia no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 696/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2015 Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PL 695/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2015 Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PL 659/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2015 Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
PL 632/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2015 Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 602/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2015 Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 597/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2015 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 581/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2015 Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento denominado Passeio Ciclístico Anual da Roda da Paz. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 573/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM PLANOS, PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES, POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 500/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2015 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PL 495/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
PL 415/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços disponibilizarem aos consumidores meios idênticos de cancelamento do serviço adquirido. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 405/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2015 Institui a Política Distrital de Incentivo ao Uso de Produtos Biodegradáveis para Lavagem a Seco em Veículos no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 398/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2015 Institui a Política Distrital de Transparência e Controle Social nas Unidades de Saúde Publica do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 363/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2015 Institui a Política de Incentivo à Redução e ao Consumo consciente do uso de Água. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 361/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2015 Institui a política Distrital de Incentivo á permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional alternativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 319/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos Protetores de Animais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 67/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Parques de Diversão, Casas de Festas Infantis, Circos e assemelhados, afixarem em cada brinquedo, em local visível aos usuários, placas informativas com o número do laudo da vistoria emitido pela autoridade pública competente, com a data da última manutenção realizada e a previsão da próxima, bem como eventuais riscos na utilização de cada brinquedo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 66/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal - IMC dos alunos da Rede de Ensino do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 65/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha aos alunos da Rede de Ensino do distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 2064/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2014 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS. Fase: Apresentação Autoria única
PL 2063/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2014 Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 2062/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2014 Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
PL 2057/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2014 Dispõe sobre diretrizes para o atendimento de alunos nos Centros de Ensino Especial da Rede Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
PL 2036/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2014 Revoga os dispositivos que especifica da Lei nº2.229, de 21 de janeiro de 1999. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PL 2034/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/10/2014 Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 2018/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2014 Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 2002/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e pesticidas por seus produtores e comerciantes. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 2001/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2014 Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Quermesse do Templo Budista Honpa Hongwanji de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 2000/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2014 Declara o Templo Budista Hompa Hongwanji Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
PL 1992/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2014 Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro. Fase: Apresentação Autoria única
PL 1984/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2014 Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1979/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1973/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2014 Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas, no âmbito do Distrito federal , apresentem em maior destaque o número de calorias e açúcares e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PL 1970/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2014 Altera a Lei nº 4.752 de 7 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura- PAPA/DF e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1963/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2014 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1959/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2014 Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Tai Chi a ser comemorado em 19 de outubro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1936/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2014 Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari a ser comemorado em 27 de fevereiro. Fase: Apresentação Autoria única
PL 1902/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2014 Altera a Lei nº 5.027, de 25 de fevereiro de 2013, que Institui o Dia Segunda sem Carne e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PL 1882/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2014 Institui o Estatuto do Artesão no Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1871/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2014 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CULTURA E LUTA CAMPONESA Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1870/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VENDA DE ÁGUA MINERAL NAS DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1837/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Dipõe sobre a exigência de apresentação de Plano de Sinalização Viária nos editais de licitação pública pertinentes a obras. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1825/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2014 Altera a Lei nº 4.751 de 7 de fevereiro de 2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1804/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1780/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2014 Estabelece Diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1779/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2014 Institui diretrizes para o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1778/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2014 Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1777/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2014 Institui as diretrizes para Política Distrital de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1776/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2014 Dispõe sobre Praças digitais no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
PL 1725/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2013 Dispõe sobre a denominação da Rodovia DF-230 localizada na Região Administrativa de Sobradinho RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1685/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2013 Dispõe sobre a participação de empregados noa conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Distrito Federal, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1619/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2013 Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1618/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2013 Altera a Lei nº 4.285 de 26 de Dezembro de 2008 e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
PL 1578/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2013 Dispõe sobre a preferência do atendimento a Educação Básica aos estudantes que apresentem necessidades especiais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1566/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2013 Estabelece princípios, diretrizes e estratégias para a criação do Programa Censo Inclusivo com vistas a identificar, mapear, tratar e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com doenças raras, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
PL 1481/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE AMPLIAR O PROGRAMA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM VIGOR NO DISTRITO FEDERAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
PL 1390/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2013 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEVIDOS EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
PL 1375/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2013 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ACERCA DA OBESIDADE INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1374/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2013 PROÍBE A VENDA CASADA DE BRINDES, BRINQUEDOS E AFINS COM REFEIÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1368/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2013 INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1332/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2013 ALTRA A LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1331/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2013 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1305/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1298/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2012 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA SELETIVA NOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1272/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2012 DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
PL 1223/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/10/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE AVISO DA PRESENÇA DE ORGANISMO GENTETICAMENTE MODIFICADO - OGM - EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E ANIMAL PRODUZIDOS, INDUSTRIALIZADOS E COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1178/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 1151/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2012 CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
PL 1033/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 877/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2012 ALTERA A LEI Nº4.770 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PL 803/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2012 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA NACIONAL DE FLORES, DECORAÇÃO E PLANTAS ORNAMENTAIS-FESTFLOR BRASIL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 791/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2012 REFORMULA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS AOS ADQUIRENTES DE BENS E MERCADORIAS E AOS TOMADORES DE SERVIÇOS - PROGRAMA NOTA LEGAL - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 786/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 771/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MENBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 767/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2012 ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 766/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2012 ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 764/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA CONTRIBUINTES QUE NÃO TENHAM INCORRIDO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 651/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 578/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2011 INSTITUI E INCLUI O FESTIVAL PURORÍTMO - CULTURA E SUSTENTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 577/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2011 INSTITUI E INCLUI A SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ANUALMWENTE NO MÊS DE SETEMBRO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 562/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2011 INSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 557/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CORRIDA DO FOGO SIMBÓLICO DA PÁTRIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 555/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 520/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2011 ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
PL 479/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2011 INTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA VIVA ARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 473/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PL 467/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PL 421/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2011 CRIA DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 420/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2011 INCLUI O EVENTO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 369/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS DE APOIO Á AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 335/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A EXPOGAMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 334/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 333/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBAM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 331/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO DE FOLIÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 330/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 328/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS URBANAS PARA PRODUÇÃO DE FLORES EM ESCALA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 288/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2011 ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A POLÍTICA DE MUDANÇA CLIMÁTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 281/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2011 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS PELO PODER PÚBLICO COM VISTAS À PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 276/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2011 ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA AS VILAS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 253/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA INTERNACIONAL DA AGUA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 188/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2011 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 176/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 104/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PÚBLICAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 103/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE 21, COM A URBANIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, HORTAS COMUNITÁRIAS, FARMÁCIAS VERDES E COLETA SELETIVA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 102/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 101/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 99/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 DISPÕE SOBRE UM SISTEMA SELETIVO DE LIXO PARA O ARMAZENAMENTO E A COLETA DAS SUCATAS DAS OFICINAS MECÂNICAS E OS REJEITOS DAS EMPRESAS QUIMICAS E METALÚRGICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 100/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DETERMINA AOS SHOPPING CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 39/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DA COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 30/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº3.990 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27,§ 2° E 28,§ 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PL 29/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
PL 28/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 27/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 26/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 25/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 24/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DO DISTRITO FEDERAL-CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 23/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 22/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 21/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS- PROEMAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 20/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 19/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 18/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 17/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FERDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PL 6/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 FICAM REVOGADOS OS §§ 3º, 4º E 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ART. 27, § 2º E ART. 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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