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REQ · 641 no total

Joe Valle da Malunga

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3805/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/12/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3804/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/12/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3754/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/11/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3703/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do Dia 11 de outubro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3701/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2018, no plenário desta Casa, para debater sobre a alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3665/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 6 de setembro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Transparência no Processo Legislativo - Parceria para Governo Aberto'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3638/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3637/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3625/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3624/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 26 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3605/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2018 Reque a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3604/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3592/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2018 Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3576/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2018 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Embrapa, às 9 horas do dia 14 de junho de 2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3567/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho de 2018, às 9 horas para debater o Trabalho Infantil no DF: Avanços e Desafios. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3566/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018, às 9 horas, para debater o tema Mulheres: Trabalho Igual, Salário Igual Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3544/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de junho de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Racionamento da água em questão: apurando responsabilidades antes, durante e depois'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3525/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2018 Requer a dispensa da puplicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3524/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3517/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3505/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 3507/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Pestalozzi de Brasília, a ser realizado no dia 07 de maio, às 9 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3506/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Agentes Transformadores do Campo', a ser realizada no dia 18 de maio, às 15h, no Parque Tecnológico Ivanildo Cenci. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3504/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3482/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2018 Requer ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans as informações que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3481/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2018 Requer ao Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal as informações que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3480/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3479/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3470/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização no Aterro Sanitário de Samambaia, verificando o cumprimento da Lei n° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3449/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3448/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3447/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2018, em Comissão Geral, para debater irregularidades nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, bem como, diversos assuntos de interesse dos Conselheiros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3433/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2018 Requer informações a Secretaria de Estado de Cidades referentes ao número de servidores efetivos e comissionados de cada Administração Regional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3420/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2018 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Brasil livre de Febre aftosa, a ser realizado no dia 03 de abril, às 9 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3408/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de março de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3407/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3401/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2018 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3400/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2018 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3398/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3396/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater os convênios e apoio do Governo do Distrito Federal para com os autistas severos, a ser realizada no dia 16 de abril do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3360/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as causas, consequências e responsabilidades em relação ao desabamento do viaduto localizado na Galeria dos Estados de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3357/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DE BRASÍLIA E DO BRASIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3310/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2018 Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3307/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2018 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia dos Quadrilheiros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3304/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3302/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3293/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3292/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2018 Requer a realização de Sessão Solene em Memória das Vítimas do Holocausto. às 19 horas do dia 28 de fevereiro de 2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3283/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MARÇO DE 2018, NO LAGO NORTE/VARJÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3277/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2018 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h para debater sobre Desabamento do Viaduto da Galeria dos Estados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3246/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2018 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 22 de fevereiro de 2.018 em Comissão Geral para sobre debater sobre o tema: 'A Política de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Distrito Federal - Concepção de Metodologia no Atendimento' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3245/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3229/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/12/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3217/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3215/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3195/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos na Sessão Ordinária de hoje, dia 6 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3194/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 6 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3186/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 5 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3176/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 29 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3162/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2017 Requer a realização de Audiência Pública no auditório às 10h30m, discutir sobre o assunto de um setor que viabiliza o crescimento econômico da nossa cidade, mediante de investimentos em tecnologia impactando em outros setores; que proporciona bem-estar social. Com o tema 'Setor DE Tecnologias das Informação e comunicação - TIC, Mérito e prioridade na Matriz econômica do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3161/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2017 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle pela Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização a implementação e cumprimento da Lei N° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3160/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3122/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3120/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 3117/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/10/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 31 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3073/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a realização de Audiência Pública no plenário às 9 horas do dia 28 de novembro de 2017 para debater a situação das Creches no âmbito do Distrito Federal e outros serviços voltados para crianças. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3072/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), no auditório às 09:30 horas do dia 21 de novembro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3071/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 45 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF desta casa às 9 horas do dia 19 de outubro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3069/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3068/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3067/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3066/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas para logística reversa do vidro no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3060/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2017 Requer a retirada de tramitação do PL 1.563, de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3059/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2017 Requer o APENSAMENTO DO PL 1.777/2014 ao PL 1.536/2.017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3039/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2017 Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3022/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2017 Requer a retira da proposição PLC 122/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3013/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer informações sobre obra da ciclovia na cidade Estrutural - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2980/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2974/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Lago Norte, no Colégio do Sol, às 19:00 horas do dia 25 de setembro de 2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2973/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal acerca dos recursos financeiros liberados pelo Governo Federal para execução do projeto Caminho da Escola no Distrito Federal, nos anos de 2015 a 2017, especificando o quantitativo e os meios de transporte adquiridos por ano, bem como as áreas atendidas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 2943/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2941/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública, em defesa das Empresas Públicas e contra a privatização, em 05 de setembro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2935/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2017 Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2930/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2911/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2900/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2898/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação solicitando o quantitativo e porcentagem de alunos que chegam ao 3° ano do ensino fundamental sem estarem alfabetizados e quais medidas foram adotadas para diminuir esse número de crianças no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2897/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação acerca dos investimentos feitos na educação básica no DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 2859/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Trânsito do DF - DETRAN-DF acerca da existência e quantidade de campanhas educativas, valor e porcentagem de recursos da autarquia que são empregados nestas atividades, quais os meios de comunicação são utilizados para publicização, e caso exista na Autarquia, relatório com os resultados das campanhas educativas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2854/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2017, a realizar-se às 10:00 horas no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia do Psicólogo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2827/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP acerca da situação do projeto executivo e a fonte dos recursos financeiros para implementação do parque Central e Sul de Águas Claras no DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2755/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2017 Requer a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - informações referentes à situação da Licença Sanitária do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2742/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2741/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2721/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2695/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de junho de 2017 em homenagem aos Profissionais das Escolas e Instituições Especializadas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2691/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do corrente ano para debater sobre o Museu da Educação do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2685/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2017 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de maio de 2017, às 10 horas, para comemorar o MAIO AMARELO 2017, com o tema MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2682/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer Sessão Solene para o lançamento da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2673/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 2763/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2762/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2761/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2760/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2759/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2758/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 Requer ao Batalhão Ambiental da Policia Militar do DF - BPMA informações referentes às ações de policiamento e fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2757/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 Requer a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA informações referentes à autorização de funcionamento do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2756/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes à ações de fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Meios, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2662/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas na assistência social do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2643/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília - IFB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2568/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2552/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública nesta casa Legislativa, para discutir o processo de ocupação da orla do Lago Paranoá no denominado Projeto Orla Livre. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2526/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM A CIDADE ESTRUTURAL - RAXXV, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2507/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2402/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2377/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2017 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 30 de março de 2017 em Comissão Geral, para debater a legislação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2356/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis com o início da desativação do 'Lixão' da Estrutural e início das atividades do Aterro Sanitário de Samambaia e a situação da regularização dos terrenos das cooperativas de catadores. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2348/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de fevereiro de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a atual situação hídrica do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2339/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de março de 2017, às 10 horas, no plenário desta casa, para debater sobre as diretrizes para investigar, processar e julgar crimes de mortes violentas contra as mulheres. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2327/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2017 para debater sobre o tema direitos dos animais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2338/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de março de 2017, às 10 horas, no plenário desta casa, para debater sobre as diretrizes para investigar, processar e julgar crimes de mortes violentas contra as mulheres. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2328/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de agosto de 2017 para debater sobre as Políticas Públicas para as Mulheres. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2326/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2017 para debater sobre a Reforma Agrária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2325/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2017 para o debater sobre o tema mobilidade Sustentável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2324/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Agrônomo, no plenário desta casa às 15:00 horas do dia 01 de setembro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2323/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema Portadores de Necessidades Especiais, no plenário desta casa às 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2322/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de fevereiro de 2017, as 10 horas, para debater sobre a violência contra a mulher. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2321/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de março de 2017 para debater sobre a Conscientização de mudanças climáticas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2320/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de março de 2017 para debater sobre o tema água. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2319/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de abril de 2017, às 10 horas, para debater sobre a Descriminação Racial. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2318/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de abril de 2017 para debater sobre o tema Educação Infantil. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2317/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Zootecnista, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 04 de maio de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2316/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador rural, no plenário desta casa às 10:00 horas do dia 19 de maio de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2315/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de junho de 2017 para debater a situação das Creches no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2203/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a aniversário de 52 anos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI/DF, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 13 de dezembro de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2175/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2016 Requer a convocação do Diretor Geral do órgão: Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2151/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2016, em homenagem aos quarenta e dois anos da prática de 'Tai Chi Being Tao' na Praça da Harmonia - 104/105 Norte. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2149/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/11/2016 Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2117/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2016 Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal', no plenário desta casa às 10h do dia 18 de novembro de 2016'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2116/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2016 Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no plenário desta casa às 15 h do dia 11 de novembro de 2016'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2082/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, no plenário desta casa às 10h do dia 03 de novembro de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2081/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação Relacionar as unidades de ensino em que a NOVACAP está atuando no sentido de promover manutenções e reformas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2030/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016, em comemoração aos 40 anos de Atendimento Educacional Especializado ao Aluno com Altas Habilidades e Superdotação e cinco anos da Associação Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades-Superdotação - APAHSDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2025/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2016 Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no Plenário desta casa às 10h do dia 21 de outubro de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2024/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 44 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CAESA/DF, no plenário desta casa às 10h do dia 11 de outubro de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2014/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1357/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2015 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 175, de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1073/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de outubro de 2015, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para lançamento da frente Parlamentar do Mercado Imobiliário. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1029/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/10/2015 Requer urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2015, que SUSTA os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1013/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2015 Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 78/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 939/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2015 Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei 602/2015, que dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 970/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 852/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 829/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2015 Requerem o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Entidades de Assistência Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 826/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos de existência do Centro Interescolar de Línguas 01 de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 811/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2015 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação e Nutrição da população do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 758/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 697/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir a Universalização da oferta da Educação Infantil e Expansão do acesso a creches no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 689/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2015 Requer realização de Audiência Pública para debater a revitalização do Centro Cultural Itapuã no Gama (RA II). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 670/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 668/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Rural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 664/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Para o fortalecimento da Gestão Pública. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 652/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 651/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 649/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2015, às 19 horas, no Condomínio Porto Rico, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Condomínio Porto Rico em Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 648/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 09 de novembro de 2015 às 19:00 horas, no auditório da Administração Regional de Planaltina, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica no bairro Arapoanga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 647/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 21 de agosto de 2015, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano do Pólo de Modas do Guará. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 645/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2015 Requer a realização de Audiência pública em 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no auditório da administração Regional do Gama, para debater as questões relacionadas a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 628/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2015 Requer a tramitação conjunta do PL 80/2015 ao PL 1702/2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 604/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir as Condições Físicas, Operacionais e de Infraestrutura dos Centros de Educação Especial do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 601/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir a real situação da mobilidade urbana da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 600/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2015 Requer a retirada de tramitação Dos Projetos de Lei que Menciona. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2015 Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 544/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para discutir a implantação da Feira Livre do Areal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 531/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública Externa, em data a ser definida posteriormente, e que será realizada no Núcleo Rural de Tabatinga - Planaltina - DF, para Debater Sobre a Situação do Transporte Coletivo Público nas áreas Rurais do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 504/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 491/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2015 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 107/2015 e 363/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 445/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 25 anos do Museu Vivo da Memória Candanga - MVMC no dia 27 de abril de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 430/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública em 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 429/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar para Regularização da Ocupação de Terras Públicas por Entidades Religiosas e de Assistência Social. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 428/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar para Implantação da Infraestrutura do Noroeste. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 427/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 20 de agosto de 2015, na Região Administrativa de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 423/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2015 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 473, de 2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 406/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Taguatinga - RA III acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 405/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Brazlândia - RA IV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 404/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Sobradinho - RA V acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 403/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Planaltina - RA VI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 402/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Paranoá - RA VII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 401/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Núcleo Bandeirante - RA VIII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 400/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional da Ceilândia - RA IX acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 399/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Guará - RA X acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 398/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Cruzeiro - RA XI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 397/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional da Samambaia - RA XII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 396/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional da Santa Maria - RA XIII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 395/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de São Sebastião - RA XIV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 394/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Recanto das Emas - RA XV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 393/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Lago Sul - RA XVI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 392/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Riacho Fundo I - RA XVII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 391/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 390/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional da Candangolândia - RA XIX acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 389/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Águas Claras - RA XX acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 388/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Riacho Fundo II - RA XXI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 387/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 386/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Varjão - RA XXIII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 385/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Gama - RA II acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 384/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Brasília - RA I acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 383/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do DF acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 382/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 381/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 380/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Park Way - RA XXIV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 379/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de SCIA - RA XXV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 378/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Sobradinho II - RA XXVI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 377/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 376/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 375/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 374/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão / SEPLAG acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 373/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e desburocratização acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 372/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do DF - DFTRANS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 371/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 370/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 369/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 368/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 367/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 366/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 365/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 364/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 363/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 362/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 361/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SIA - RA XXIX ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 360/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 359/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 358/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 357/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 356/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 355/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ - RA XXVII ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 354/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 353/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 352/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 351/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF - PROCON ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 350/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF - IPREV ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 349/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - IBRAM ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 348/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA - JBB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 347/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - CODHAB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 346/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DF - CODEPLAN ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 345/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 344/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 343/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ARQUIVO PÚBLICO DO DF - ARPDF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 342/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CASA CIVIL DE GOVERNADORIA DO DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 341/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CASA MILITAR DO DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 340/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CEASA S.A. ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 339/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN-DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 338/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF - INAS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 337/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF - ADASA acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 336/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência de Fiscalização do DF - AGEFIS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 335/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília - BRB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 334/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 333/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Estrada de Rodagem do DF - DER acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 332/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 331/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 330/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 329/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir a situação e a implantação do Parque Urbano e Vivencial do Gama, no Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 328/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Parque Ecológico Ezechias Heringer localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 327/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Educação Inclusiva no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 326/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 325/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer a prejudicialidade do Requerimento nº 245, de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 324/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2015 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 175, de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 315/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 180/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Ciências, Tecnologia e Inovação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 179/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 178/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 177/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 176/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas e Microempreendedores Individual. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 175/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de 'PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 174/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 100/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Companhia Energética de Brasília - CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 99/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 98/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2015 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 91/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 88/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 87/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 86/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 85/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 83/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 78/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 67/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 42/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 30/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2015 em comemoração ao Dia do Empreendedor Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 29/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Estudante. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 28/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2015, em comemoração ao Dia da educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 21/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 20/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia Médico- Cardiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 18/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Radiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 17/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 15/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 14/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de fevereiro para debater sobre o Serviço de Limpeza Urbana no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 13/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 12/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agronômo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 11/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Campo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 10/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de marco de 2015 em comemoração ao Dia da Água. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 9/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de outubro de 2015 para debater sobre Políticas Públicas para os Idosos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 8/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de outubro de 2015 para debater sobre mobilidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 7/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência a se realizar no dia 17 de setembro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 6/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia dos Animais no dia 5 de outubro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3454/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2001 de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3453/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2034 de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3452/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3449/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2014 Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3448/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca de possível contaminação dos mananciais do Rio Descoberto pelo aterro sanitário de Águas Lindas - GO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3442/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3429/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2014 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Animais no dia 5 de outubro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3428/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3427/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2015,em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3426/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2015 em comemoração ao Dia do Artesão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3425/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2015 em comemmoração ao Dia da Água. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3424/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2014 Requer a realização Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Campo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3423/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015 em comemoração ao Dia do Estudante. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3422/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2014 Requer a realização de Audiência Pública dia 22 de outubro de 2015 para debater sobare mobilidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3421/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2014 Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência a se realizar no dia 17 de setembro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3420/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de dezembro de 2014, às 10:00 no Plenário desta Casa para discutir Políticas Públicas e Orçamento com jovens e adolescentes da Estrutural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3419/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 2 de dezembro de 2014, às 10:00 no Plenário desta Casa para debater sobre a situação atual do Serviço de Limpeza Urbana - SLU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3410/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca do seu quadro de servidores Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3409/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca das condições físicas, orçamento e projetos de revitalização do Cine Drive In. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3407/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transparência e Controle acerca do contrato número 002/1994 celebrado entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA,atualmente denominada ENGECOPA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3406/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca do contrato número 002/1994 celebrando entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, atualmente denominada ENGECOPA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3405/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das atividades do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI desde 2012, a agenda até o final de 2014 bem como cópias das convocações e atas das reuniões. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3403/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3399/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2014 Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,Sr ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3398/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2014 Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF,Sr HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3382/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubo de 2014 no Plenário desta Casa para discutir a problemática dos Parques Tecnológicos do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3381/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1970 de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3372/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2014 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Ciência,Tecnologia e Inovação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3364/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3356/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3355/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3352/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública o dia 2 de setembro de 2014 às 10:00 no Plenário desta casa para debater sobre a situção do transporte coletivo público nas áreas rurais do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3346/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de agosto de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre a tributação na área rural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3344/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de agosto de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre os programas de aquisição de alimentos por produtores. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3343/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de setembro de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre o modelo de gestão das Regiões Administrativas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3330/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2014 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão especial Ida Copa do Mundo de 2014. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3320/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2014 Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3260/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2014 Requer a realização Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 9 de junho de 2014, para discutir a desapropriação das terras ocupadas pela Embrapa Cerrados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3179/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2014 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3139/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distriro Federal - ADASA e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca da situação dos reservatório que abastecem o Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3137/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Requer o registro da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3109/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2014 Requer a realização Sessão Solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de março de 2014, em Homenagem ao Empreendedorismo Sustentável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3101/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11/03/2014, às 10:00 horas, em homenagem aos 40 anos da Escola de Música de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3091/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2014 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3087/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2014 Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3075/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2014, às 19h, no plenário desta casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3074/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 5 de maio de 2014 em comemoração ao dia do Trabalhador. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3072/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3071/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3070/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2014, em homenagem aos profissionais do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3069/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3068/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3067/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3066/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2014 em comemoração ao dia do Servidor Público. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3065/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao Dia do Enfermeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3064/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3063/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2014, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3062/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3061/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Radiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3044/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2014 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3042/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tansporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca das linhas de Onibus que atendem o Recanto das Emas II - RA XV em especial a linha 809.3 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3041/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2014 Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM acerca de obra realizada no Parque Dom Bosco na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3040/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2014 Requer encaminhamento de pedido de informções ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF e Administração Regional de Águas Claras RA XX acerca da alteração do trânsito nas Alamendas dos Eucaliptos e das Acácias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3037/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2014 Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de fevereiro de 2014 em comissão Geral para discutir a situação do Parque de Exposição da Granja do Torto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2992/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2014,em comemoração ao Dia do Engenheiro Florestal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2991/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2013 Requer a realização de Audiência Pública no dia 3 de setembro de 2014,para debater sobre a situação dos Resíduos Sólidos no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2990/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão da Polícia militar Ambiental no dia 9 de junho de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2988/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2014, em comemoração ao Aniversário da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distito Federal-EMATER/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2987/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2014 para debater sobre a Educação no Campo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2986/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2014,para debater sobre Parques e Unidades de Conservação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2985/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2014 em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2984/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Unidade de Conservação Ambiental Serrinha do Paranoá, e se realizar no dia 04 de agosto de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2983/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2014, em comemoração às Mídias Comunitárias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2982/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 48 anos do BRB no dia 17 de setembro de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2981/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2014, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2980/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2014 em comemoraçãio ao Dia da Ciência e Tecnologia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2979/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2014,em comemoração a Semana do Cerrado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2978/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2014 em comemoração ao aniversário de 43 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal-CEASA/DF e homenagem a Semana da Alimentação Saudável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2977/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 12 de março de 2014,em comemoração ao Dia do Bibliotecário. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2976/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2014 alusiva ao Dia das Doenças Raras,instituído pela Lei 4.618,de 23 de agosto de 2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2975/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2013 Requer a realização de Audiência Publica debater sobre o TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, e se realizar no dia 19 de fevereiro de 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2893/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de dezembro de 2013,às 10:00 nas instalações da CEASA/DF, em homenagem a Associação Dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal-Asphor. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2876/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2858/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2013, para a posse dos Gr~emios Estudantis Nova Mobilização do DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2818/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2013 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2814/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2013, às 19hs, no Centro Educacional Delta, no local que especifica, para comemoração do Dia do Empresário. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2812/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2013 Requer a realização de Audiência Pública no dia 1 de novembro de 2013 às 9:00 no Plenário desta casa para debater a Mobilidade sustentável no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2808/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2013, em comemoração ao aniversário de 42 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF e homenagem a Semana da Alimentação Saudável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2802/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2013 Requer a realização de audiência pública para debater sobre os direitos dos animais e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2800/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2013 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1331, de 2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2774/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2761/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2013 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2742/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2013 Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2735/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2013 Requer a realização de audiência pública sobre regularização fundiária da Região Administrativa de Santa Maria, RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2716/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2013 Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2685/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2678/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2013 Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2559/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, a se realizar no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de junho do corrente ano. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2558/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2013 no Plenário desta Casa para debater sobre a situação do Ensino rural no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2557/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Turismo Rural no Distrito Federal, a se realizar no dia 27 de setembro do corrente ano. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2556/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2013 Requer a realização de sessão solene no dia 10 de setembro de 2013, em comemoração a Semana do Cerrado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2536/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2484/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 10:00 NO AUDITÓRIO DESTA CASA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2483/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS E SECRETARIA DE GOVERNO ACERCA DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL, PLANOS DE MANEJO, REGULARIZAÇÃO OU REMOÇÃO RELATIVO AO SETOR DE CHÁCARAS SANTA LUZIA LOCALIZADO NA ESTRUTURAL SCIA RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2482/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS E ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE ACERCA DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA, REGISTRO E REGULARIZAÇÃO DO TAQUARI 2 E 3 NO LAGO NORTE RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2481/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2013 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1507, DE 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2382/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33,588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2371/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, SECRETARIAS DE ESTADO DE HABITAÇÃO, DE TURISMO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DOS DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, REGISTRO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE DAS GARÇAS LOCALIZADO NO LAGO NORTE RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2366/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDLL - PLANO DISTRITAL DO LIVRO E DA LEITURA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2348/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DA EVOLUÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOIO A CULTURA À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO DISTRITO FEDERAL(0,3% NO ANO DE 2008). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2284/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2013 REQUER O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ACERCA DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2283/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DOS RESULTADOS DAS LICITAÇÕES DE IMÓVEIS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS INFORMANDO NOME E CPF DOS COMPRADORES, VALORES E ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS VENDIDOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2282/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PROPOSTA DE PARCEIRA PÚBLICO PRIVADA - PPP- DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2257/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE ABRIL DE 2013 PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2256/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2254/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE ESTRUTURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2250/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DA EMBRAPA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2247/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DO HISTÓRICO DO PARQUE BERNARDO SAYÃO, PLANOS DE USO E MANEJO DOS PARQUES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2246/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS VALORES NOMINAIS ANUAIS PARA O PERIODO DE 2008 A 2012 DAS RECEITAS, DÍVIDAS E DESPESAS QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2240/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2225/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF ACERCA DO CONTRATO Nº 002/94 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2224/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2223/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2013 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2167/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2013 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 2147/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL (FEIRA MODELO PROVISÓRIA), SOBRADINHO-DF, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O LOCAL DEFINITIVO, CONSTRUÇÃO DOS BOXES E LINHAS DE FINANCIAMENTOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2072/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 1983/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL COM O TEMA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DISTRITAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1855/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2012 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1845/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1825/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012 PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1824/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1806/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2012 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA-RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1787/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DAS DOENÇAS RARAS, INSTITUÍDO PELA LEI 4.618, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1769/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1768/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1767/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1766/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO TRÂNSITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1765/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DO BRB NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1764/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1763/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO DE 2.013 PARA DEBATER SOBRE AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1762/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2013, EM HOMENAGEM A SEMANA DOS PRODUTOS ORGÂNICOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1761/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1760/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1759/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1739/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 284/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1736/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SR PAULO SANTOS DE CARVALHO, PARA EXPLICAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CITADO FUNDO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1707/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1668/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1531/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1487/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2012,PARA DEBATER OS PROCEDIMENTOS,PELO CORPO DE BOMBEIROS,NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1460/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1433/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1432/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MAIO DE 2012 PARA DISCUTIR SOBRE O SETOR H NORTE DE TAGUATINGA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1405/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1404/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2012 REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1376/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SCRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PLANOS SETORIAL E DE GESTÃO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS POR AQUELA SECRETARIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1375/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 96/2011 E DO PROJETO DE LEI 24/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1361/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DE EXCELEMTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CLAÚDIO MONTEIRO,CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1360/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA,SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1326/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1274/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2012 REQUER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DE ATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1253/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2012 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1238/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 3 DE CEILÂNDIA, PARA DEBATER O FWCHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1220/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO IDA 26 DE MARÇO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BIBLIOTECÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1203/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2012 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF ACERCA DA QUANTIDADE DE NOTIFICAÇÕES, MONTANTE ARRECADADO E DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS PELO DETRAN/DF EM 2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1060/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2011 REQUER A TRASNFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DO DER/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1042/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO EXTENSIONISTA RURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1041/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE DESPESAS,LICITAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1040/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1039/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1038/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1037/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CASA MILIATR ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1036/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1035/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1034/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1033/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1032/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1031/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1030/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1029/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1028/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1027/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO IDOSO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1026/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1025/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1024/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1023/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1022/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1021/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1020/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1019/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1018/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1017/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1016/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2011 REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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