Luís Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios. | Aguardando Providências Internas desde 21/06/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios | Aguardando Providências Internas desde 21/06/2022 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2021 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2021 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2021 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. | Aguardando Providências Internas desde 03/05/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 21/09/2020 | Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.