Luís Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 15/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a Inclusão de Texto - para incluir o Inciso VIII, no Art. 115, Seção I, Cap. VII, no Corpo da Lei, visando a a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais regidas pela Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996. PCDF. | Arquivada desde 03/08/2022 | Autoria única |
| SLD 12/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a Inclusão de Texto - Inclusão do inciso VIII, Art. 115, Seção I, Cap. VII, no Corpo da Lei (PLDO), para o provimento em cargos efetivos e a reestruturação das carreiras integrantes dos órgãos federais de que tratam os incisos I, II e VI do art. 144 da Constituição Federal. | Arquivada desde 03/08/2022 | Autoria única |
| SLD 5/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas" Prog. 2215; Ação: 20Z8; Meta: 10.000 | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5016; Ação: 21BM; 1411: Ação Apoiada; Meta: 20.000). | Arquivada desde 03/08/2022 | Autoria única |
| SLD 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Ações de Proteção e Defesa Civil" Prog. 2218; Ação: 22B0; Meta: 100.000.000 | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 2/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4897 - Acréscimo de Meta: 100 - Planejamento do Setor Energético | Arquivada desde 13/07/2021 | Autoria única |
| SLD 2/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Prog: 2215; Açao: 20Z8; Meta 5000; Valor de Referência R$ 1.325.072 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 1/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 100 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. | Arquivada desde 13/07/2021 | Autoria única |
| SLD 1/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Prog: 2223; Açao: 10V0; Meta 1000; Valor de Referência R$ 469.214.782 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 2/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Inclusão de Meta: Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade; Prog.: 5016; Ação: 21BM; Meta: 1.000; Valor de Referência R$ 478.495.704. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| SLD 10/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Inclua-se o art. 110-A. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.