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Requerimento de Desapensação (REQ) · 12 no total

Luís Miranda

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 311/2022 Câmara dos Deputados 16/03/2022 Requer que o Projeto de Lei 309/2022, seja desapensado dos PLs nº 2057/2003 e PL nº 2275/2003, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 05/04/2022 Autoria única
REQ 741/2021 Câmara dos Deputados 13/04/2021 Requer a desapensação do PL 5222/20, do PL 1808/19. Tramitação Finalizada desde 13/04/2021 Autoria única
REQ 479/2021 Câmara dos Deputados 16/03/2021 Requer que o PL 5224/2020, seja desapensado do PL 7887/2017 e do PL 7350/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 156/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Requer que o PL 6351/2019, seja desapensado do PL 3389/2019, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 Autoria única
REQ 2932/2019 Câmara dos Deputados 07/11/2019 Requer que o Projeto de Lei 461/2019, seja desapensado dos PLs nº 7.051/2017, PL nº 11.262/2018 e PL nº 3.046/2019, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 20/11/2019 Autoria única
REQ 1980/2019 Câmara dos Deputados 16/07/2019 Requer que o Projeto de Lei 2402/2019, seja desapensado do PL 5900/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Aguardando Autorização do Despacho desde 16/07/2019 Autoria única
REQ 1774/2019 Câmara dos Deputados 18/06/2019 Requer que o Projeto de Lei 2601/2019, seja desapensado dos PLs 9647/2018, 7604/2017 e 6812/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 29/08/2019 Autoria única
REQ 1773/2019 Câmara dos Deputados 18/06/2019 Requer que o Projeto de Lei 37/2019, seja desapensado do PL 571/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 29/08/2019 Autoria única
REQ 1772/2019 Câmara dos Deputados 18/06/2019 Requer que o Projeto de Lei 32/2019, seja desapensado do PL 1271/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 03/09/2019 Autoria única
REQ 1771/2019 Câmara dos Deputados 18/06/2019 Requer que o Projeto de Lei 2602/2019, seja desapensado dos PLs 9647/2018, 7604/2017 e 6812/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 29/08/2019 Autoria única
REQ 1770/2019 Câmara dos Deputados 18/06/2019 Requer que o Projeto de Lei 35/2019, seja desapensado dos PLs 2688/2011, 4804/2011, 4345/1998, 846/1991 e 1566/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 05/07/2019 Autoria única
REQ 1679/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Requer que o Projeto de Lei 3129/2019, seja desapensado aos PLs 5308/2016 e 6094/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Tramitação Finalizada desde 13/06/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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