Luís Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 19/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Altera o Anexo V da LOA 2023 para incluir limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 18/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (AÇÃO 15R4). Programa:5012 - Educação Profissional e Tecnológica. Valor:100.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 17/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores (AÇÃO 20Z1). Programa: 2210 - Empregabilidade. Valor: 20.000.000 | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| SOR 12/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Requer a inclusão de despesa para a Administração da Unidade - ASPS - Programa: 0032; Ação: 2000; Nacional - INC-APR; Meta: 100; Valor: R$ 150.000.000. | Arquivada desde 08/11/2022 | Autoria única |
| SOR 5/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. - Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 100 unidades apoiadas; Valor: 150.000.000. PCDF. | Arquivada desde 08/11/2022 | Autoria única |
| SOR 9/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FURNAS - R$ 2.000.000,00. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 8/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 2.000.000,00. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 13/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores (Programa 2210 - Empregabilidade; Ação: 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 20.000.000) | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 11/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 300 unidades apoiadas; Valor: 1.000.000.000). | Arquivada desde 03/11/2021 | Autoria única |
| SOR 12/2019 Câmara dos Deputados | 14/10/2019 | Reserva para atendimento das proposições de interesse parlamentar. Valor proposto: R$ 882.000.000. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| SOR 11/2019 Câmara dos Deputados | 14/10/2019 | Promoção da Educação Fiscal. Valor proposto: R$ 1.000.000. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| SOR 32/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União PF/investigação (AÇÃO: 2726; PROG.: 5016; META: 100.000.000) MJSP/DPF. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| SOR 28/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Repasse para Estados - (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META: 100.000) MJSP. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.