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Substitutivo (SBT) · 74 no total

Luís Miranda

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 16/11/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 16/11/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/07/2022 Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder às autoescolas a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 11/07/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre o pagamento de precatórios durante a pandemia do COVID - 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Susta a eficácia dos arts. 161-A, 161-B, 161-C e 161-D da Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que "estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Reduz a zero as alíquotas do PIS e da COFINS das Associações de Moradores e prevê a possibilidade de regularização de débitos destas entidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/06/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 23/06/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 23/06/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados 21/06/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/06/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 30/05/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 30/05/2022 Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas nos programas federais destinados à realização de operações de crédito com a finalidade de auxiliar as pessoas naturais ou jurídicas que exerçam atividade econômica a superar os efeitos da crise econômico-financeira advinda da pandemia da Covid-19, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente da referida doença; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 23/05/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 20/05/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Altera a Lei nº 10.201, de 14 de feve-reiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/05/2022 Dispõe sobre incentivos fiscais e registro sanitário simplificado de medicamentos órfãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 17/12/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 13/12/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 13/12/2021 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Inclui no art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998, a isenção de imposto de renda sobre os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/11/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Dispõe sobre prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, de que trata o art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, durante o período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (2019-nCov). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/11/2021 Institui medidas de caráter emergencial para a concessão de linhas de crédito pelo governo federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/10/2021 Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, definindo critérios para a diretrizes para doação ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) e utilização dos recursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/10/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 03/09/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 03/09/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/08/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Susta os efeitos jurídicos da Circular da SUSEP nº. 569, de 02 de maio de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para promover a doação de alimentos e de remédios. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso I, parte final, do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, e no art. 10, inciso I, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/08/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/08/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/05/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Altera o art. 1.398 da Lei nº 10.406, para acrescentar entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos a quitação do ano em que se antecede. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 10/05/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 10/05/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/05/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/04/2020 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer critérios para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços para o exterior do País. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer critérios para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços para o exterior do País. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/12/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 23/09/2019 Estabelece normas gerais spbre segurança escolar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/09/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 27/08/2019 Assegura aos servidores públicos e militares previstos no art. 144 da Constituição Federal, aos peritos oficiais de natureza criminal, aos agentes e guardas prisionais, aos policiais legislativos, aos agentes socioeducativos, aos agentes de trânsito e aos guardas municipais, o reconhecimento do exercício de atividades exclusivas de Estado e a percepção de indenização por atividade de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 22/08/2019 Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 24/07/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 23/07/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/06/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/05/2019 Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/05/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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