Raad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1677/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2013 | Dispõe sobre a denominação da Rodovia DF-440 localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1562/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2013 | Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4.092,de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1553/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2013 | Dispõe sobre a criação da Região Administrativa dos Condomínios Por do Sol E Sol Nascente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1444/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PREPARATÓRIAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PRÉ-VESTIBULARES GRATUITAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1413/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 14, ENTRE OS CONJUNTOS A5 E B6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1379/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2013 | INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1362/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1356/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1345/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2013 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL, INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1344/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2013 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS MORAL, CIVISMO, SEXUALIDADE E MALEFÍCIOS DAS DROGAS COMO CONTEÚDOS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1329/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2013 | DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRILHEIRO NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1328/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2013 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1301/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2012 | INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1290/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2012 | INCLUI O EVENTO FEIRA DE PESCA & NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1289/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2012 | INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ATLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1288/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1059/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1056/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2012 | INCLUI O EVENTO 80 KMPEDAL NA SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1054/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2012 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 977/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2012 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 973/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2012 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NA INTERNET. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 946/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2012 | INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 900/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2012 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 611/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2011 | ALTERA A LEI Nº 2.255, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DEFINE A IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 583/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE EXIBIREM FILME NACIONAL DE CURTA-METRAGEM NOS PROGRAMAS DE QUE CONSTAR FILME ESTRANGEIRO DE LONGAMETRAGEM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 520/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2011 | ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 440/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2011 | ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 403/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 402/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 08 ÁREA RESERVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 371/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2011 | CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 315/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES EVAPORATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS E INDUSTRIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 314/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2011 | INCLUI OS EVENTOS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 298/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL COM PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 239/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2011 | DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHCGN E DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 84/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2011 | DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO INCENTIVO DO USO ABUSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, AOS PATROCÍNIOS DE ATIVIDADES E AS PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 41/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2011 | VEDA A EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DE INSTITUIÇÃO OFICIAL DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 40/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2011 | FICA PROIBIDO O USO DE TELEFONES CELULAR, RÁDIOS TRANSMISSORES, PALM TOPS, NOTEBOKS E SIMILARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 37/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2011 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ÁREAS E CONTROLE DAS AUTORIZAÇÕES E NORMAS DE EDIFICAÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 30/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2011 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº3.990 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27,§ 2° E 28,§ 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 7/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1593/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL - ASFI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1565/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2010 | INCLUI A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE SOBRADINHO - FESTA RELIGIOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1538/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2010 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1536/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2010 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI 3.990 DE 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1535/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1489/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2009 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ENGENHO VELHO - FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1453/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2009 | INCLUI O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1442/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2009 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA ENTRE AS ARS 16/18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1380/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2009 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1362/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2009 | VEDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1356/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2009 | TORNA OBRIGATÓRIA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1292/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2009 | FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| PL 1242/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS,CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE FORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 1239/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2009 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 1222/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2009 | INCLUI O ENCONTRO INTERDENOMINACIONAL MISSÕES DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1208/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2009 | ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 1145/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2009 | DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS SESSÕES DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1144/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2009 | ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28 § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1129/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1111/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2008 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE CEMITÉIRO DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAREM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1101/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2008 | DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1079/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2008 | INCLUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE NOVA COLINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 1084/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2008 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 1080/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2008 | INCLUI O ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1078/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA (JCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1073/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1007/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2008 | DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 995/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2008 | TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 965/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2008 | DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE NOVA COLINA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 964/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2008 | DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 879/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2008 | ESTABELECE REGRAS PARA CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 831/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2008 | FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INCLUIR EM SUAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS A DÍVIDA CONTRAÍDA ATRAVÉS DO CONTRATO DE GESTÃO COM O EX-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 18 autores |
| PL 545/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO CAVALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 459/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2007 | REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 410/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2007 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IMPLANTADOS INFORMALMENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 394/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2007 | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 379/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO EM CONTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 361/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2007 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A BR-020, NA ENTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 344/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA DE LAZER NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 292/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES COMERCIAIS E MISTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 265/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SOBRADINHO II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 258/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AUTOMÓVEIS DE SOBRADINHO. | Fase: Apresentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.