Rollemberg
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQJ 4/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, para debater a advocacia pública nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal, em especial no que diz respeito à PEC n° 17, de 2012, que organiza a carreira de Procurador Municipal, e à PEC n° 39, de 2012, que equipara os procuradores das autarquias e das fundações públicas com os procuradores dos Estados e dos Municípios, solicito seja incluída, como convidada, a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Sra. Paola Aires Corrêa Lima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2014 | Autoria principal |
| RQJ 91/2013 Senado Federal | 11/12/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 112, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2013 | Autoria principal |
| RQJ 67/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Senado nº 387/2011, que Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências", de minha autoria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/10/2013 | Autoria principal |
| RQJ 48/2013 Senado Federal | 10/09/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 19 ao Substitutivo do PLS nº 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2013 | Autoria principal |
| RQJ 60/2012 Senado Federal | 14/11/2012 | Requeiro nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 92, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/11/2012 | Autoria principal |
| RQJ 38/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2012 | Autoria principal |
| RQJ 37/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2012 | Autoria principal |
| RQJ 97/2011 Senado Federal | 16/11/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Audiência Pública para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2010, que “Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, com a participação do Dr. William Douglas, magistrado e membro do Conselho Editorial da Editora Impetus (RJ) e de representantes das seguintes entidades, empresas do setor de concursos e órgãos públicos de planejamento e bancas examinadoras: Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros (ANDACON); Ponto dos Concursos (DF); Escola de Administração Fazendária (ESAF); e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/11/2011 | Autoria principal |
| RQJ 74/2011 Senado Federal | 13/09/2011 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado, Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin, Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do STF; Célio Borja, ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor Estadual da Universidade de Maringá; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Professora de Direito Ambiental do Departamento de Direito Econômico da USP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2011 | Autoria principal |
| RQJ 65/2011 Senado Federal | 03/08/2011 | Em aditamento ao Requerimento n° 61, de 2011-CCJ, que solicitou o comparecimento de autoridades, nesta Comissão, ¿para prestarem esclarecimentos acerca da matéria publicada pela revista Veja intitulada ¿Madraçal no Planalto¿¿, requeiro sejam também convidados: o Professor Roberto Romano, da Unicamp ¿ SP; o Professor Renato Janine, da Universidade de São Paulo ¿ USP; o Professor Doutor João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto ¿ UFOP e Presidente da ANDIFES; o Professor Paulo Sérgio Pinheiro, da Universidade de São Paulo ¿ USP; a Professora Ana Frazão de Azevedo Lopes, Diretora da Faculdade de Direito da UnB; a Professora Carmenísia Jacobina Aires, Diretora da Faculdade de Educação da UnB; o Professor Davi Renault da Silva, Diretor da Faculdade de Comunicação da UnB; o Professor José Manoel Morales Sanches, Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB; e, o Professor Cícero Lopes da Silva, Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2011 | Autoria principal |
| RQJ 39/2011 Senado Federal | 08/06/2011 | Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara, nº 29, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.