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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 14 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2153/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Tafamidis (Vyndaqel®), destinado ao tratamento da amiloidose hereditária associada à transtirretina (ATTRv), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 435/2026 Câmara dos Deputados 05/03/2026 Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no Distrito Federal e de eventuais impactos das falhas na rede de distribuição sobre o funcionamento da iluminação pública local. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2026 Autoria única
RIC 181/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad sobre a atuação do Banco Central do Brasil no acompanhamento, na análise e na adoção de providências em relação ao Banco Master S.A. e ao Banco de Brasília S.A. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2026 Autoria única
RIC 4237/2009 Câmara dos Deputados 25/08/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimemto Social e Combate à Fome acerca de dados sobre o Benefício de Prestação Continuada - BPC pagos a pessoas com deficiência. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4119/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa Nelson Jobim, sobre relatório realizado pela INFRAERO que apura irregularidades em obras de reforma de aeroportos incluídos no Programa de Aceleração de Crescimento. Arquivada desde 26/04/2010 Autoria única
RIC 4110/2009 Câmara dos Deputados 10/07/2009 Sugere ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre investigação que apura o envio de lixo oriundo de portos ingleses para território nacional. Arquivada desde 16/09/2009 Autoria única
RIC 3356/2008 Câmara dos Deputados 10/09/2008 Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da situação das Forças Armadas e sobre dados orçamentários na área da Defesa Nacional. Arquivada desde 10/12/2008 Autoria única
RIC 2790/2008 Câmara dos Deputados 06/05/2008 Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do número de funcionários públicos federais da administração direta e indireta lotados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 994/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da situação do Cargo de Administrador de provimento efetivo. Arquivada desde 08/11/2007 Autoria única
RIC 420/2007 Câmara dos Deputados 06/06/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do andamento do Plano Especial de Cargos da Cultura Arquivada desde 09/08/2007 Autoria única
RIC 368/2007 Câmara dos Deputados 15/05/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do Financiamento Estudantil - FIES, Programa administrado pela Caixa Econômica Federal Arquivada desde 07/07/2008 Autoria única
RIC 267/2007 Câmara dos Deputados 17/04/2007 Solicita informações ao Ministério da Fazenda a respeito do Financiamento Estudantil - FIES. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 20/06/2007 Autoria única
RIC 192/2007 Câmara dos Deputados 26/03/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da readequação da carreira de Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 30/05/2007 Autoria única
RIC 190/2007 Câmara dos Deputados 26/03/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da proposta de reestruturação de cargos do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. Arquivada desde 18/05/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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