Rollemberg
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3542/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5810, de 2025 que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 09/07/2026 | Autoria única |
| REQ 1461/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5868/2025, que “Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” | Aguardando Encaminhamento desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1043/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).” | Aguardando Encaminhamento desde 23/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4557/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3084/2025, que “Altera a Lei n° 11.416, de 1 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.” | Aguardando Encaminhamento desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4554/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.” | Aguardando Encaminhamento desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4442/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.” | Aguardando Encaminhamento desde 27/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3747/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3084/2025, que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.” | Aguardando Encaminhamento desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 7251/2010 Câmara dos Deputados | 14/07/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7184/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6871/2010 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5646/2009 Câmara dos Deputados | 06/10/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5245, de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. | Arquivada desde 18/09/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 5634/2009 Câmara dos Deputados | 06/10/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 5565/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 18ª assinatura de 23 |
| REQ 5471/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | "Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer." | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 23ª assinatura de 29 |
| REQ 5252/2009 Câmara dos Deputados | 05/08/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 277 de 2005, que "Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4989/2009 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 215 de 2003, que "Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3763/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 3107/2008 Câmara dos Deputados | 20/08/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 237ª assinatura de 274 |
| REQ 2706/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Solicita a apreciação do Projeto de Lei nº 938/2007, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para estabelecer a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes infracionais do agente, quando da fixação da pena-base, disciplinada no art. 59 do Código Penal", na sessão do dia 14/05/08. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2657/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3.248 de 2004, que "Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios" | Arquivada desde 16/12/2008 | Autoria única |
| REQ 606/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 351/2002. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.