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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 32 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 235/2010 Câmara dos Deputados 24/03/2010 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater sobre Autonomia Universitária. Arquivada desde 08/02/2012 Autoria única
REQ 3/2009 Câmara dos Deputados 15/10/2009 Solicita seja convidado o Sr Eduardo Delgado Assad - pesquisador da EMBRAPA a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública. Arquivada desde 20/10/2009 Autoria única
REQ 3/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Solicita sejam convidados os Srs. Marco Antônio Raupp - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Lúcia Carvalho Pinto de Melo - Presidente do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) e Eduardo Campos - Governador do Estado de Pernambuco a comparecerem a esta Comissão Especial para discutirem o tema: "Ciência e tecnologia e desenvolvimento sustentável no contexto da repartição dos recursos do Fundo Social". Arquivada desde 23/09/2009 Autoria única
REQ 2/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta comissão, para debater parâmetros macroeconômicos de gestão do Fundo Social que orientem uma utilização ótima dos recursos a serem hauridos com a exploração do petróleo e do gás natural da camada pré-sal, com vistas à promoção do desenvolvimento socioeconômico nacional, com a presença do Sr. Guido Mantega, ministro da Fazenda, do Sr. Luiz Carlos Bresser-Pereira, Economista e Professor da Fundação Getúlio Vergas, do Sr. Fabio Giambiagi, Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e do Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Arquivada desde 23/09/2009 Autoria única
REQ 1/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão, para debater a destinação de recursos do Fundo Social para investimentos no setor de Educação, com a presença do Excelentíssimo Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, o Sr. Claudio de Moura Castro, pesquisador em Educação, e o Sr. João Sicsú, economista e diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Arquivada desde 23/09/2009 Autoria única
REQ 200/2009 Câmara dos Deputados 26/08/2009 Requer a realização de audiência pública sobre a formação de recursos humanos e o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica para a política espacial brasileira. Arquivada desde 02/09/2009 Autoria única
REQ 190/2009 Câmara dos Deputados 24/06/2009 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.399/2008, de autoria do Sr. deputado Nazareno Fonteles. Arquivada desde 07/07/2009 Autoria única
REQ 388/2009 Câmara dos Deputados 14/05/2009 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar da realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins. Arquivada desde 24/03/2010 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 250/2009 Câmara dos Deputados 14/05/2009 Requer o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvilmento Sustentável para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins promovida pela Ecodata nos dias 18 e 19 de junho. Arquivada desde 04/02/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 61/2009 Câmara dos Deputados 14/05/2009 Requer o apoio da Comissão de Legislação Participativa para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins. Arquivada desde 18/06/2009 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 33/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requerem a realização de reunião para exibição do documentário "Juruna, o Espírito da Floresta", sucedida por um painel com os atores e o diretor do filme, cineasta, como parte das comemorações da semana do índio. Arquivada desde 20/05/2009 Primeira assinatura de 2
REQ 155/2008 Câmara dos Deputados 21/11/2008 Solicita realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o marco legal de fomento do setor de ciência, tecnologia e inovação. Arquivada desde 26/11/2008 Autoria única
REQ 120/2008 Câmara dos Deputados 28/10/2008 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a regulamentação da profissão de intérprete de Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS. Arquivada desde 29/10/2008 Autoria única
REQ 142/2008 Câmara dos Deputados 23/09/2008 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.087/2007, de autoria do Sr. deputado Laerte Bessa. Arquivada desde 15/10/2008 Autoria única
REQ 141/2008 Câmara dos Deputados 09/09/2008 Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para discutir o Programa Espacial Brasileiro. Arquivada desde 15/10/2008 Autoria única
REQ 140/2008 Câmara dos Deputados 03/09/2008 Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir as restrições impostas à Lei de Inovação pelas legislações de propriedade industrial e de licitações. Arquivada desde 15/10/2008 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 90/2008 Câmara dos Deputados 18/06/2008 Requerem a realização de audiência pública para debater a problemática da administração, conservação, prestação de serviços e legislação dos cemitérios, crematórios e demais serviços funerários no Brasil, assim como a discussão do Projeto de Lei nº 3572/08, que "dispõe sobre normas gerais acercar da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências". Arquivada desde 16/07/2008 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 144/2008 Câmara dos Deputados 12/03/2008 Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Defesa, da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Ministério das Relações Exteriores para discutirem a modernização e reaparelhamento das Forças Armadas no contexto estratégico mundial. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 141/2008 Câmara dos Deputados 10/03/2008 Solicita sejam convidados representantes da Embaixada do Brasil na Espanha, do Departamento de Emigração da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada da Espanha no Brasil, para discutirem a problemática das relações entre o Brasil e a Espanha no que se refere a política de imigração dos dois países. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 107/2008 Câmara dos Deputados 10/03/2008 Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir a problemática das relações entre as fundações e as instituições públicas de ensino superior no Brasil. Arquivada desde 12/03/2008 Autoria única
REQ 78/2007 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para debater a implantação da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 "LEI DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA" , assim como o Capítulo III, artigos 17 a 26 da Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como "LEI DO BEM". Arquivada desde 17/10/2007 Autoria única
REQ 1663/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 Coautoria — 29ª assinatura de 74
REQ 69/2007 Câmara dos Deputados 29/08/2007 Requer a realização de Seminário sobre"Pesquisa Tecnológica", como parte das atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 05/09/2007 Autoria única
REQ 57/2007 Câmara dos Deputados 08/08/2007 Requer o envio de indicação ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação, sugerindo a implementação das Medidas elencadas na "Carta de Belém" Arquivada desde 08/08/2007 Primeira assinatura de 3
REQ 63/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público que, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, promovam a realização de Audiências Públicas nos Estados para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2007, 'que regulamenta o direito de greve no Serviço Público e o anteprojeto de lei que cria a Fundação Estatal'. Arquivada desde 31/01/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 44/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 solicita reunião de Audiência Pública para o lançamento da "Rede de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Horizontal de Cooperação para Conservação e o Uso Sustentável do Cerrado" Arquivada desde 20/06/2007 Autoria única
REQ 49/2007 Câmara dos Deputados 12/04/2007 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica. Arquivada desde 18/04/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 26/2007 Câmara dos Deputados 11/04/2007 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica. Arquivada desde 20/06/2007 Primeira assinatura de 2
REQ 412/2007 Câmara dos Deputados 01/03/2007 Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. Arquivada desde 04/07/2012 Coautoria — 46ª assinatura de 56
REQ 2/2007 Câmara dos Deputados 15/02/2007 Solicita sejam convidados os Srs. Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), o coordenador geral de mudanças globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e secretário executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, José Miguez a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as alterações climáticas do planeta resultantes do fenômeno conhecido por aquecimento global constantes do documento intitulado "Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC" Arquivada desde 28/02/2007 Autoria única
REQ 3/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 2/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas. Arquivada desde 07/03/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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