Rollemberg
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 305/2010 Câmara dos Deputados | 25/02/2010 | Acrescenta parágrafo ao artigo 49 do § 1º do artigo 3º do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 385/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EMP 381/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Altera a redação do artigo 2º do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 380/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Altera a redação do artigo 10 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 379/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Altera a redação dos artigos 2º e 42 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 368/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Altera a redação da alínea "f" do inciso II do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 367/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 366/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Altera o artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 362/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 361/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 360/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 359/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 358/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 357/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 300/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 299/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 106/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 67/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 116/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 116/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 42/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 36/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 78/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 38/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 37/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 21/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 20/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 19/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 18/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 17/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 31/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 30/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 29/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 28/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 27/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 26/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 25/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 24/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 17/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 10/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 41ª assinatura de 42 |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 20/11/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 16/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 15/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 14/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 13/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 12/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 29/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Altera a redação do art. 1º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 28/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 27/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Altera a redação do art. 8º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 26/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 25/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 2/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Acrescenta ao PL 1990/2007, o artigo 2º-B | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 236/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Suprime art. 6º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 211/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 206/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Acrescenta artigo ao PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 205/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Acrescenta artigo ao PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 204/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Dá nova redação ao art. 2º do PL 1210/2007. EMENDA DE PLENÁRIO No Acrescente-se ao art. 2º do Projeto, onde couber, n | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 203/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Acrescenta artigo ao PL 1210/2007 Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n°9.906, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n°9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 149/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 135/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 133/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 132/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 208/2007 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 207/2007 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 53/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 52/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 26/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 25/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 104/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação, acrescentando novo inciso ao art. 27 da Lei nº 8.666, de 1993, e alterando os §§ 1º e 2º do art. 32 da mesma: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 102/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação, para acrescentar um novo art. 31-A à Lei nº 8.666, de 1993: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 105/2007 Câmara dos Deputados | 22/02/2007 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 7.709/2007 - Lei de Licitações | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 20/2007 Câmara dos Deputados | 05/02/2007 | Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.