Rollemberg
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 759/2014 Senado Federal | 13/08/2014 | Requerem , nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Governador Eduardo Campos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2016 | Coautoria |
| RQS 720/2014 Senado Federal | 04/08/2014 | Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC. | APROVADA desde 05/08/2014 | Coautoria |
| RQS 719/2014 Senado Federal | 04/08/2014 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da criação de grupo de trabalho para apresentar solução para o problema das ocupações e parcelamentos irregulares na área da Floresta Nacional de Brasília, conforme compromisso assumido em audiência pública, realizada em 17 de março de 2014, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. | DEFERIDA desde 09/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 717/2014 Senado Federal | 24/07/2014 | Requer, nos termos do art. 215, inciso III, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor, dramaturgo e presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro - PSB, Ariano Vilar Suassuna, ocorrido nessa quarta-feira, dia 23 de julho do corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 616/2014 Senado Federal | 04/06/2014 | Requer, nos termos regimentais, a preferência para votação da Emenda nº 2-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PLC 90/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 544/2014 Senado Federal | 22/05/2014 | Requer, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Filgueiras Lima, conhecido como Lelé, ocorrido no dia 21 de maio de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 349/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2014 | Coautoria |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 178/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2014 | Coautoria |
| RQS 97/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 92/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do sr. Hely Veríssimo Gomes, ocorrido na segunda-feira, dia 17 de fevereiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 91/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do reconhecido artista plático Glênio Bianchetti, ocorrido na madrugada da terça-feira, dia 18 de fevereiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 50/2014 Senado Federal | 10/02/2014 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2014 | Coautoria |
| RQS 47/2014 Senado Federal | 06/02/2014 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações relativas à regularização fundiária em Parques Nacionais e , em especial, no Parque Nacional da Serra da Canastra. | DEFERIDA desde 13/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 1419/2013 Senado Federal | 02/12/2013 | Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 | Coautoria |
| RQS 1418/2013 Senado Federal | 02/12/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 | Coautoria |
| RQS 1409/2013 Senado Federal | 27/11/2013 | Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1322/2013 Senado Federal | 13/11/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. | SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2013 | Coautoria |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1057/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Coautoria |
| RQS 1026/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a sessão especial do dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá", em cumprimento ao Requerimento nº 87, de 2013, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2013, seja alterada para o dia 16 de setembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2013 | Coautoria |
| RQS 905/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 903/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno, sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca de notícias sobre a retomada de negociações com os Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA. | DEFERIDA desde 10/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 867/2013 Senado Federal | 06/08/2013 | Requer, nos termos do art.40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 09 de agosto de 2013, para participar do seminário "Contribuições do Turismo para o Desenvolvimento Regional do Nordeste", que será realizado em Aracajú/SE. | APROVADA desde 06/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 851/2013 Senado Federal | 17/07/2013 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 846/2013 Senado Federal | 16/07/2013 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto da PEC nº 27, de 2011, com a PEC nº 42, de 2011, por versarem sobre mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 787/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - Plen ao Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2013 | Coautoria |
| RQS 773/2013 Senado Federal | 05/07/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 22 a 28 de julho de 2013, quando representará o Senado Federal, conforme indicação do Presidente. | APROVADA desde 05/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 752/2013 Senado Federal | 03/07/2013 | Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família de Jorge Ferreira, cidadão honorário de Brasília, escritor, sociólogo, empresário, letrista, fundador de 12 dos mais badalados bares de Brasília. | APROVADA desde 03/07/2013 | Coautoria |
| RQS 695/2013 Senado Federal | 20/06/2013 | Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2013 | Coautoria |
| RQS 516/2013 Senado Federal | 27/05/2013 | Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 | Coautoria |
| RQS 509/2013 Senado Federal | 24/05/2013 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 9, 10 e 11 de junho de 2013, para participar de diligência na cidade de Vitória-ES, com a Comissão Especial Interna - Modernização do Código de Defesa do Consumidor. | APROVADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 405/2013 Senado Federal | 08/05/2013 | Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2013 | Coautoria |
| RQS 377/2013 Senado Federal | 06/05/2013 | Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 266, de 2011; e 268, de 2011(já apensado ao PLS nº 373/2008), por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Coautoria |
| RQS 266/2013 Senado Federal | 08/04/2013 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa nos dias 10 a 12 de abril de 2013, para participação, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de diligência, objeto do Requerimento n° 13/2013-CMA, no Estado de Minas Gerais, destinada a coletar subsídios para instruir os Projetos de Lei da Câmara n°s 147 e 148, de 2010. | APROVADA desde 09/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 176/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2013 | Coautoria |
| RQS 152/2013 Senado Federal | 13/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Coautoria |
| RQS 144/2013 Senado Federal | 12/03/2013 | Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf. | SESSÃO REALIZADA desde 13/05/2013 | Coautoria |
| RQS 134/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2013 | Coautoria |
| RQS 1096/2012 Senado Federal | 12/12/2012 | Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Coautoria |
| RQS 1084/2012 Senado Federal | 10/12/2012 | Requer, nos termos do inciso II, alínea c, item 12, do art. 255, combinado com o inciso II, do artigo 102-A, do RISF, a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 45, de 2008, além das comissões constantes no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1076/2012 Senado Federal | 06/12/2012 | Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão. | APROVADA desde 06/12/2012 | Coautoria |
| RQS 1016/2012 Senado Federal | 27/11/2012 | Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 824/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 | Coautoria |
| RQS 822/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa a fim de participar do evento internacional denominado Visões Globais sobre Biodivesidade, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. | APROVADA desde 12/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 817/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 9 a 19 de outubro de 2012, quando participará da COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a realizar-se no período de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderab, Índia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 9 a 20 de outubro de 2012. | APROVADA desde 25/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 738/2012 Senado Federal | 08/08/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2013 | Coautoria |
| RQS 521/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2012 | Coautoria |
| RQS 516/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 23 de junho de 2012, para participar da Conferência da ONU-Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro, como membro da Comissão Externa que representará o Senado naquele evento. | APROVADA desde 05/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 499/2012 Senado Federal | 30/05/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 4 de junho de 2012, para participar, como representante da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, da cerimônia de Premiação dos Campeões da Terra, evento promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, na cidade do Rio de Janeiro. | APROVADA desde 30/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 495/2012 Senado Federal | 29/05/2012 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 31 de maio de 2012, para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade de Cuiabá-MT, com objetivo de vistoriar obras da Copa do Mundo de 2014. | APROVADA desde 29/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 433/2012 Senado Federal | 15/05/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 425/2012 Senado Federal | 11/05/2012 | Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal NEIVA MOREIRA ocorrido no dia 10 de maio de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Coautoria |
| RQS 348/2012 Senado Federal | 24/04/2012 | Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Coautoria |
| RQS 277/2012 Senado Federal | 11/04/2012 | Requer que sobre o PLC nº 10, de 2012, seja ouvida também a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 126/2012 Senado Federal | 08/03/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 26 de março de 2012 em virtude de convite formulado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), quando participará do lançamento oficial do Word Congress on Justice, Governance and Law for Environmental Sustainability, a ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 25 a 27 de março de 2012. | APROVADA desde 20/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 88/2012 Senado Federal | 29/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 01 de junho de 2012, destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Coautoria |
| RQS 69/2012 Senado Federal | 27/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública". | SESSÃO REALIZADA desde 19/03/2012 | Coautoria |
| RQS 66/2012 Senado Federal | 27/02/2012 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 17 de março de 2012, para participar do VI Fórum Mundial da Àgua: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Àgua e pelo Governo da França, em Marselha, República Francesa. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 11 a 19 de março de 2012. | APROVADA desde 28/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 65/2012 Senado Federal | 27/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do Sargento Roberto Lopes dos Santos, militares da Marinha brasileira, vítimas do incêndio que atingiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 63/2012 Senado Federal | 22/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. MAURÍCIO CORRÊA, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 58/2012 Senado Federal | 16/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador. | SESSÃO REALIZADA desde 15/10/2012 | Coautoria |
| RQS 1548/2011 Senado Federal | 14/12/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à Colônia Agrícola Catetinho/Granja do Ipê, localizada na região administrativa do Riacho Fundo II, Distrito Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 1473/2011 Senado Federal | 01/12/2011 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB. | PREJUDICADA desde 26/04/2012 | Coautoria |
| RQS 1434/2011 Senado Federal | 24/11/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior a sua participação, no período de 04 a 09 de dezembro de 2011, na 17ª Conferência das Partes (COP-17), que ocorrerá em Durban, na África do Sul. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de dezembro de 2011. | DEFERIDA desde 28/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1359/2011 Senado Federal | 10/11/2011 | Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no dia 11 de novembro de 2011, quando participará, como Membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de diligência, aprovada pelos Requerimentos nºs 105/2011 (CMA), 57/2011 (CCT) e 67/2011 (CRA), nos municípios de Querência (MT) e Paragominas (PA) com o objetivo de instruir a reforma do Código Florestal. | APROVADA desde 10/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1293/2011 Senado Federal | 20/10/2011 | Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, quando participará, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de diligência junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), em Ribeirão Preto (SP). | APROVADA desde 26/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1222/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, relativas ao local de funcionamento de cada uma das diretorias da entidade, número de empregados lotados no Distrito Federal, número de empregados transferidos do Distrito Federal para outras unidades da Federação e relação de imóveis locados ou adquiridos pela CEF nos últimos cinco anos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/01/2012 | Autoria principal |
| RQS 1221/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativas ao Banco do Brasil, tais como: local de funcionamento de cada uma das diretorias, dotação de empregados na direção-geral do Banco no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, bem como número de vagas, divisões e gerências transferidas da direção-geral em Brasília para São Paulo e Rio de Janeiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/01/2012 | Autoria principal |
| RQS 1101/2011 Senado Federal | 01/09/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, no dia 12 de setembro de 2011, seja dedicado a comemoração especial dos 109 anos de nascimento do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira. | HOMENAGEM REALIZADA desde 12/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 931/2011 Senado Federal | 03/08/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 22 de agosto de 2011 seja dedicado à comemoração especial dos 122 anos de nascimento de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Brêtas - a poetisa e contista brasileira Cora Coralina -, nascida na cidade de Goiás, em 20 de agosto de 1889. | HOMENAGEM REALIZADA desde 22/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 755/2011 Senado Federal | 16/06/2011 | Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 754/2011 Senado Federal | 16/06/2011 | Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades referentes à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 753/2011 Senado Federal | 16/06/2011 | Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão referentes à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 708/2011 Senado Federal | 08/06/2011 | Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 29/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 678/2011 Senado Federal | 02/06/2011 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, a fim de participar do evento "Rumo a Rio +20", na cidade do Rio de Janeiro, como Membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com o objetivo de acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. | APROVADA desde 02/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 598/2011 Senado Federal | 25/05/2011 | Requer nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, para participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, da diligência objeto do Requerimento nº 11/2011 - CMA, com o fim de verificar os limites da demarcação de unidades de conservação localizadas na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e seus impactos socioambientais, com o objetivo de instruir os Projetos de Lei da Câmara nºs 147/2010 e 148/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra e altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, respectivamente. | APROVADA desde 25/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 427/2011 Senado Federal | 19/04/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 1º de junho de 2011 seja dedicado a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. | PREJUDICADA desde 01/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 377/2011 Senado Federal | 06/04/2011 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 3 e 4 de abril de 2011, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. | APROVADA desde 07/04/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.