Cristovam Buarque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 24/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE: | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 15/2018 Senado Federal | 23/04/2018 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir a participação virtual dos Senadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| PRS 43/2017 Senado Federal | 09/11/2017 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Águas Brasileiras. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 14/01/2019 | Autoria principal |
| PRS 1/2016 Senado Federal | 02/02/2016 | Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 33, de 3 de setembro de 2014. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 05/02/2016 Resolução do Senado Federal nº 1 de 04/02/2016 |
Autoria principal |
| PRS 60/2015 Senado Federal | 10/12/2015 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar que o não início da Ordem do Dia no horário regimental implica seu cancelamento. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 15/01/2019 | Autoria principal |
| PRS 44/2015 Senado Federal | 21/09/2015 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para desmembrar a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em duas, criando a Comissão de Fiscalização e Controle e a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 15/01/2019 | Autoria principal |
| PRS 15/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 71/2013 Senado Federal | 17/09/2013 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 38/2013 Senado Federal | 12/06/2013 | Institui o Grupo Parlamentar de Apoio Brasil-Organização das Nações Unidas e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 36 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 32/2013 Senado Federal | 13/05/2013 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 14/04/2014 Resolução do Senado Federal nº 4 de 11/04/2014 |
Autoria principal |
| PRS 72/2010 Senado Federal | 22/12/2010 | Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 26/04/2012 Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012 |
Coautoria |
| PRS 71/2010 Senado Federal | 21/12/2010 | Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Coautoria |
| PRS 51/2009 Senado Federal | 25/08/2009 | Dispõe sobre o planejamento das atividades do Senado Federal e a realização das sessões deliberativas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PRS 3/2008 Senado Federal | 21/02/2008 | Cria no Senado Federal a Comissão Permanente de Inquérito. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PRS 7/2007 Senado Federal | 08/03/2007 | Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 11/12/2007 Resolução do Senado Federal nº 31 de 11/12/2007 |
Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.