Cristovam Buarque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDH 165/2015 Senado Federal | 09/10/2015 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2015 | Coautoria |
| RDH 164/2015 Senado Federal | 09/10/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, com a finalidade de debater COMO A SAÚDE PÚBLICA TEM TRATADO A DEPRESSÃO, QUAIS OS RESULTADOS DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS QUE PRECISAM SER TOMADAS. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/12/2018 | Coautoria |
| RDH 145/2015 Senado Federal | 09/09/2015 | Requer aditamento ao Requerimento nº 85 de 2015 para incluir convidado. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 16/09/2015 | Autoria principal |
| RDH 142/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Nos termos do art. 73 combinado com o inciso III do art. 76 do Regimento Interno, requer a criação da Subcomissão Temporária para debater proposições legislativas que julgar cabíveis relativas à regulamentação do uso medicinal, recreativo e industrial da Cannabis e seus componentes, formada por 5 membros titulares e 5 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 02/08/2017 | Autoria principal |
| RDH 85/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater perseguições contra praticantes de religiões de matriz africana, candomblé | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2015 | Autoria principal |
| RDH 50/2015 Senado Federal | 13/04/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a acessibilidade das pessoas com deficiência. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 62/2014 Senado Federal | 16/07/2014 | Aditamento ao RDH 27-14 para adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto próximo, objeto do Requerimento nº 27/2014 de 26/03/2014, o nome do Deputado Eurico Júnior (PV/RJ), autor de proposição sobre o mesmo teor da SUG 8. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2014 | Autoria principal |
| RDH 61/2014 Senado Federal | 16/07/2014 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, para que seja debatido o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2014 | Autoria principal |
| RDH 27/2014 Senado Federal | 26/03/2014 | Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2014 | Autoria principal |
| RDH 26/2014 Senado Federal | 26/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2014 | Autoria principal |
| RDH 16/2014 Senado Federal | 19/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e analisar o possível atentado aos Direitos Humanos decorrente de manipulação de informações que se está convencionando chamar de “contabilidade criativa”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RDH 8/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requeiro, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos. Palestrantes sugeridos: Sr. Moacir Gadotti – Professor da USP, Dirigente do Instituto Paulo Freire; Sra. Maria do Rosário – Secretária de Direitos Humanos da Presidencia da República; Sr. Jose Henrique Paim – Ministro de Estado da Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2014 | Autoria principal |
| RDH 92/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | Requer, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para tratar da manifestação de candidatos reprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em greve de fome desde o último dia 6 de agosto, contra procedimentos de correção do exame. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 23/10/2013 | Autoria principal |
| RDH 54/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2013 | Coautoria |
| RDH 105/2012 Senado Federal | 13/09/2012 | Requeiro, a realização de Audiência Pública, destinada a tratar da situação da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, onde foram assassinados três jovens nos últimos 20 dias. Senador Cristovam Buarque. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/09/2012 | Autoria principal |
| RDH 45/2012 Senado Federal | 09/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/04/2012 | Autoria principal |
| RDH 128/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 31/08/2011 | Autoria principal |
| RDH 27/2011 Senado Federal | 24/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, destinada a discutir a criação da Secretaria Nacional da Criança. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.