Cristovam Buarque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RCE 65/2018 Senado Federal | 10/12/2018 | Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/12/2018 | Autoria principal |
| RCE 56/2018 Senado Federal | 09/10/2018 | Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2018 | Autoria principal |
| RCE 52/2018 Senado Federal | 10/07/2018 | Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2018 | Autoria principal |
| RCE 44/2018 Senado Federal | 18/06/2018 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”, inclusão dos seguintes convidados: Dr. Carlos Vital – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); José Janguiê Diniz – Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Valdirlei Castagna –Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/07/2018 | Autoria principal |
| RCE 36/2018 Senado Federal | 07/06/2018 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”, a inclusão de novos convidados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2018 | Autoria principal |
| RCE 35/2018 Senado Federal | 07/06/2018 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2018 | Autoria principal |
| RCE 33/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 23/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a crise financeira das Universidades Federais”, a inclusão do seguinte convidado: Reinaldo Centoducatte, – Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e presidente da Comissão de Orçamento da Andifes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2018 | Autoria principal |
| RCE 30/2018 Senado Federal | 21/05/2018 | Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, a inclusão da seguinte convidada: Sônia Goulart – idealizadora da Conferência Nacional de Alternativa por uma nova Educação (CONANE). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2018 | Autoria principal |
| RCE 29/2018 Senado Federal | 17/05/2018 | Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, inclusão de convidados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2018 | Autoria principal |
| RCE 23/2018 Senado Federal | 12/04/2018 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a crise financeira das Universidades Federais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2018 | Autoria principal |
| RCE 21/2018 Senado Federal | 09/04/2018 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2018 | Autoria principal |
| RCE 20/2018 Senado Federal | 09/04/2018 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2018 | Autoria principal |
| RCE 63/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “Universidade: Escada para Ascensão Social ou Alavanca para o Progresso Nacional?”, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação; Simon Schwartzman – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Célio da Cunha – Professor da Universidade Católica de Brasília; Isaac Roitman – Professor emérito da Universidade de Brasília; Joao Francisco Regis de Morais – Professor titular aposentado da Universidade Estadual de Campinas; Benedito Guimarães Aguiar Neto – Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Emmanuel Zagury Tourinho - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –ANDIFES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2018 | Autoria principal |
| RCE 62/2017 Senado Federal | 24/11/2017 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 229/2007, que dispõe sobre o financiamento das Universidades Estaduais e Privadas pela União, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Políticas e Programas de Graduação (SESU/MEC); Diretor da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior – ABRAES; Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Representante do Ministério da Fazenda; Representante da UERJ; Representante da Andifes; Representante do Conselho de Reitores. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 05/12/2017 | Autoria principal |
| RCE 60/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, inclusão da seguinte convidada: Cláudia Queiroz – Conselheira do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2017 | Autoria principal |
| RCE 58/2017 Senado Federal | 27/10/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, a inclusão da seguinte convidada: Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira – Procuradora do Ministério Público Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/11/2017 | Autoria principal |
| RCE 48/2017 Senado Federal | 13/09/2017 | Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 45/2017-CE, a inclusão dos seguintes convidados: Denise Paiva – Ex-gerente do Programa Paz nas Escola; Siro Darlan de Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; César Benjamin - Secretário Municipal de Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/11/2017 | Autoria principal |
| RCE 47/2017 Senado Federal | 11/09/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 20 de junho de 2017, a inclusão dos seguintes convidados: André Regis de Carvalho, Vereador do Recife; Caio Callegari, Coordenador de Projetos do Movimento Todos Pela Educação; Guilherme Antunes, Gerente de Projeto da Fundação Lemann; Pedro Grandson Aguiar, Gestor Escolar de Sobral/CE; Idilvan Alencar, Secretário de Educação do Estado do Ceará; Dalila Saldanha de Freitas, Secretária de Educação de Fortaleza. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/10/2017 | Autoria principal |
| RCE 45/2017 Senado Federal | 04/09/2017 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “Violência nas Escolas Públicas”, com a presença dos seguintes convidados: Deputada Federal Pollyana Gama; Miriam Abramovay - Coordenadora da Área de Estudos sobre Juventude da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (ou representante); Gina Vieira Pontes – Professora do Centro de Ensino Fundamental nº 12 de Ceilândia/DF; Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil (ou representante); Representante da Secretaria de Educação do DF; Representante do MEC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/11/2017 | Autoria principal |
| RCE 43/2017 Senado Federal | 22/08/2017 | Requeiro, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC Nº 76/2017 - Institui o Dia Nacional do Ciclista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RCE 41/2017 Senado Federal | 18/08/2017 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre o tema “Base Nacional Comum Curricular: desafios para implementação e o combate às desigualdades educacionais”, com a presença dos seguintes convidados: José Francisco Soares – Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE); José Francisco de Almeida Pacheco – Especialista em Educação; André Stábile – Ex-Secretário Municipal de Educação de São Caetano do Sul/SP; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna; Cleuza Rodrigues Repulho – Especialista em Educação; Guiomar Namo de Mello – Consultora em Projetos Educacionais; Teresa Cozetti Pontual – Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação básica do Ministério da Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2017 | Autoria principal |
| RCE 40/2017 Senado Federal | 18/08/2017 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a representatividade social, política e econômica da Ordem dos Músicos do Brasil frente à ADPF nº 183/2009, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Giannazi – Deputado Estadual PSol/SP; Gerson Ferreira Tajes - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos ou representante; Representante do Movimento de Valorização dos Músicos – MVM/FG; Representante do Supremo Tribunal Federal /STR; Representante do Ministério do Trabalho/MT; Representante do Ministério da Cultura/MC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2017 | Autoria principal |
| RCE 32/2017 Senado Federal | 20/06/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater exemplos bem sucedidos da educação pública estadual e municipal e a relação orçamento/custeio por aluno. Os convidados serão indicados oportunamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/10/2017 | Coautoria |
| RCE 30/2017 Senado Federal | 13/06/2017 | Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2017 | Coautoria |
| RCE 28/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as dificuldades no funcionamento dos Institutos Federais de Educação – IFs, com a presença dos seguintes convidados: Prof. Francisco Roberto Brandão Ferreira – Reitor do Instituto Federal do Maranhão – IFMA e Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; Cátia Cilene Farago –Representante do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – (Sinasefe); José Maria da Luz Palheta Júnior – Representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet); Eline Neves Braga do Nascimento – Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC; Esteves Pedro Colnago Júnior – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2017 | Autoria principal |
| RCE 24/2017 Senado Federal | 16/05/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 07/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 02 de maio de 2017, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão: Kilton José Oliveira Rocha, Assessor Parlamentar do Senado Federal e Ex-professor das Universidades de Sofia (Tóquio) e de Ibaraki (Mito – Província de Ibaraki). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2017 | Coautoria |
| RCE 8/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao RCE nº 56/2015, que aprovou a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 168/2012 - Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas - a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Junior – Sociedade Brasileira de Pediatria; Representante do Conselho Federal de Medicina; Ricardo Chaves de Rezende Martins - Consultor Legislativo da Câmara Federal; Representante do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/04/2017 | Autoria principal |
| RCE 7/2017 Senado Federal | 03/04/2017 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão, com a presença dos seguintes convidados: Filipe Girardi – Coordenador de África, Língua Portuguesa, Ásia, Oriente Médio e Oceania da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Maria Auriana Diniz – Coordenadora de Temas Transversais da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto – Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores; Maria Luíza Lopes da Silva – Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2017 | Autoria principal |
| RCE 2/2017 Senado Federal | 23/03/2017 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no dia 13 de junho de 2017, para fazer o lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2017 | Coautoria |
| RCE 84/2016 Senado Federal | 29/11/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Carlos Savio Teixeira, Professor da Universidade Federal Fluminese. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/11/2016 | Autoria principal |
| RCE 76/2016 Senado Federal | 24/10/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Bernardete Angelina Gatti – Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; João Roberto Moreira Alves – Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; e Simon Schwartzman – Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2017 | Autoria principal |
| RCE 75/2016 Senado Federal | 24/10/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Ademir Almagro – Professor da Rede Municipal de Novo Horizonte; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; Joaquim de Arruda Falcão Neto – Diretor da Faculdade de Direito Fundação Getúlio Vargas; e Marcelo Lucio Ottoni de Castro – Consultor Legislativo do Senado Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/11/2016 | Autoria principal |
| RCE 73/2016 Senado Federal | 24/10/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre o tema “Tecnologia a serviço da educação”, com os seguintes convidados: Marcos Formiga – Núcleo de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília; Marival Chaves – Representante do Projeto Edux; Rita de Cássia Leal Fonseca – Consultora de orçamento do Senado Federal; Orlando de Sá Cavalcante Neto – Consultor de orçamento do Senado Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/08/2017 | Autoria principal |
| RCE 70/2016 Senado Federal | 10/10/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 59/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 13 de setembro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; Professor Doutor João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; Professor Doutor Cláudio de Moura Castro - Assessor Especial da Presidência do Grupo Positivo; Professor Doutor Célio da Cunha - Professor da Universidade Católica de Brasília; Professor Doutor Antônio José Barbosa – Professor da Universidade de Brasília; Professor Doutor João Antônio Cabral de Monlevade – Professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso; Informo, ainda, que a audiência pública será realizada no dia 19 de outubro. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/10/2016 | Autoria principal |
| RCE 59/2016 Senado Federal | 23/08/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “os avanços e os desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), visando colher subsídios para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas em execução relacionados à temática. Os convidados serão informados à Secretaria desta Comissão, oportunamente. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/10/2016 | Autoria principal |
| RCE 53/2016 Senado Federal | 09/08/2016 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, Senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca do cumprimento das metas e estratégias intermediárias do Plano Nacional de Educação (PNE) cujos prazos já venceram, indicando, quando for o caso: a) as causas do descumprimento; b) as medidas corretivas que estão sendo ou serão adotadas para alcance das metas e estratégias não cumpridas; e c) a previsão de novos prazos para a sua consecução. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2016 | Autoria principal |
| RCE 50/2016 Senado Federal | 11/07/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja prorrogado, por mais 120 dias, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho criado para discutir e elaborar propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conforme Requerimento nº 32, de 2016, aprovado em 17 de maio de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2016 | Autoria principal |
| RCE 46/2016 Senado Federal | 24/06/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 33/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”: Vera Lucia Cabral Costa – Diretora Executiva na ABRELIVROS. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/09/2016 | Autoria principal |
| RCE 44/2016 Senado Federal | 17/06/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre as metas e indicadores do Plano Nacional de Educação, bem como promover o lançamento do “Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016”, com os seguintes convidados: Priscila Cruz, Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; Luciano Monteiro, Secretário-executivo da Fundação Santillana no Brasil; Maria Helena Guimarães de Castro, Socióloga, especialista em educação e Secretária Executiva do Ministério da Educação; Maria Inês Fini, Consultora em educação e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2017 | Autoria principal |
| RCE 43/2016 Senado Federal | 17/06/2016 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a aprovação de evento destinado a comemorar e homenagear os 10 anos do Movimento Todos pela Educação, bem como solicitamos o apoio desta Comissão para realizá-lo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2016 | Autoria principal |
| RCE 37/2016 Senado Federal | 31/05/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 33/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”: Pastora Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Renato Janine Ribeiro, Professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo - USP; Luiz Felipe de Cerqueira e Silva Pondé,Professor do Departamento de Teologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Demetrio Magnoli, Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; Miguel Nagib, Presidente da ONG “Escola Sem Partido”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/09/2016 | Autoria principal |
| RCE 33/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”. Os convidados serão, oportunamente, apresentados à secretaria da Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/09/2016 | Autoria principal |
| RCE 32/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requeiro, nos termos do art. 90, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, composta por renomados especialistas, com prazo de 60 dias, para garantir a discussão e elaboração de propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Convidados: Célio da Cunha, Especialidade em políticas da educação, Professor permanente do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Brasília; Manuel Marcos Maciel Formiga, Graduação e Pós Graduação em Economia pela UFPE, Diploma em Educação Internacional e Políticas de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Londres-UK, Núcleo do Futuro do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares- CEAM-UNB; Candido Alberto da Costa Gomes, Doutor em educação, com especialização em sociologia e antropologia da educação e políticas educacionais Universidade Católica de Brasília, Programa de Mestrado e Doutorado em Educação; Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, Doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela UnB, Consultor do Senado Federal; João Roberto Alves, Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, Rio de Janeiro; Elimar Pinheiro Nascimento, Doutor em Sociologia, Universidade Descartes – Paris IV. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2016 | Autoria principal |
| RCE 30/2016 Senado Federal | 16/05/2016 | Requeiro, nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal e do 58, § 2º, III, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação e Cultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/06/2016 | Autoria principal |
| RCE 21/2016 Senado Federal | 08/04/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Júnior - Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria no Global Pediatric Education Consortium – GPEC; Eduardo da Silva Vaz -Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; Sandra Grisi – Professora Titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo - USP; Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica; Ministro de Estado da Educação ou representante do Ministério da Educação - MEC. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/04/2016 | Autoria principal |
| RCE 10/2016 Senado Federal | 26/02/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 6/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Rogério Fagundes Marzola – Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; Cláudio de Moura Castro – Economista, professor e pesquisador em educação; Mozart Neves Ramos – Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e especialista em educação; Simon Schwartzman - Conselheiro do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS; Glauco José Côrte – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC; Alan Barbiero – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Palmas (TO). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 06/04/2016 | Autoria principal |
| RCE 6/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, com o objetivo de instruir o PLS nº 379, de 2013, que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria desta Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 06/04/2016 | Autoria principal |
| RCE 3/2016 Senado Federal | 03/02/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “Currículo Pediátrico Global”. Os convidados serão informados oportunamente. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/04/2016 | Autoria principal |
| RCE 137/2015 Senado Federal | 10/11/2015 | Requeremos, nos termos regimentais, o encaminhamento do relatório final proferido pelo Grupo de Trabalho Técnico destinado a debater Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, composto pelos professores Ernani Pimentel, Pasquale Cipro Neto e Carlos André Pereira Nunes conforme termos do Requerimento nº 62/2013-CE, para a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e a Academia Brasileira de Letras. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2015 | Autoria principal |
| RCE 133/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RCE 126/2015 Senado Federal | 14/10/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “apresentação do relatório do Grupo de Trabalho Técnico sobre o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Com os seguintes convidados: 1. Carlos André Pereira Nunes - professor de Língua Portuguesa, advogado, representante da OAB e do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 2. Pasquale Cipro Neto - professor de Língua Portuguesa, jornalista, representante do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 3. Ernani Pimentel - professor de Língua Portuguesa e representante do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 4. Dad Squarisi - professora de Língua Portuguesa e jornalista. 5. Evanildo Bechara - membro da Academia Brasileira de Letras. 6. Alexandre Eggers Garcia - jornalista na Rede Globo de Televisão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2015 | Autoria principal |
| RCE 125/2015 Senado Federal | 13/10/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Internos do Senado Federal, a retirada do RCE nº 112, de 2015, aprovado na Reunião desta Comissão de Educação, realizada no dia 22/9. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2015 | Autoria principal |
| RCE 112/2015 Senado Federal | 22/09/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 189, de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras,serviços e monumentos públicos.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2015 | Autoria principal |
| RCE 108/2015 Senado Federal | 18/09/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “os Resultados do Exame ANA – Avaliação Nacional de Alfabetização (2014), divulgado em 17 de setembro de 2015, pelo Ministério da Educação - MEC”. Os convidados serão informados oportunamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2017 | Autoria principal |
| RCE 99/2015 Senado Federal | 11/09/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, que “dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.”, de autoria do Senador Delcídio do Amaral. Os convidados serão informados oportunamente. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 26/11/2015 | Autoria principal |
| RCE 82/2015 Senado Federal | 05/08/2015 | Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Antônio Maciel Aguiar Filho, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2015 | Coautoria |
| RCE 76/2015 Senado Federal | 09/07/2015 | Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: Cel CBMGO Carlos Helbingen Junior , Presidente da Liga Nacional dos Bombeiros – LIGABOM; José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Norma Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Cel PMSC RR Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Subtenente Héder Martins de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente da Associação Nacional das Entidades de Praças - ANASPRA; Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalísticas – ABC; André Luiz da Costa Morisson, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF; Cel QOBMDF/RRm Sérgio Fernando Aboud, Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – ASSOFBM-DF. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RCE 61/2015 Senado Federal | 09/06/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 08 de julho de 2015, visando fazer um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação, o PNE, que tem por objetivo a sua implementação em todos os estados e municípios brasileiros, e realizar um debate sobre como o PNE pode contribuir para se atingir as novas metas para a Educação estabelecidas no Fórum Mundial de Educação 2015. Para o referido evento, solicito que sejam convidados os senhores: Daniel Cara, representando a Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Roberto Franklin de Leão, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Heleno Araújo; representando o Fórum Nacional de Educação; Binho Marques, representando o Ministério da Educação (MEC); e a senhora Cleuza Repulho, representando a Inião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/07/2015 | Coautoria |
| RCE 59/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Professor Mauro Boianovsky, por ter sido o primeiro latino-americano escolhido para presidir a History of Economics Society, a mais tradicional e importante associação internacional de história do pensamento econômico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2015 | Coautoria |
| RCE 49/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, seja incluída a Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Dra. Mariza Monteiro Borges. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/04/2016 | Autoria principal |
| RCE 35/2015 Senado Federal | 15/04/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, sejam incluídos os seguintes convidados: Emílio Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME, membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sergio Vidal - Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia, presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal - Amemm e editor da Revista Maconha Brasil; Mauro Leno - Bacharel em Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro do coletivo Marcha da Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da Revista semSemente; e Laura Blanco - Presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/04/2016 | Autoria principal |
| RCE 34/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLS 224, de 2012, que “Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica”, sejam incluídos os seguintes convidados: Secretário de Educação do DF, Sr. Júlio Gregório; e o Reitor da Universidade de Brasília – UnB, Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RCE 28/2015 Senado Federal | 09/04/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RCE 11/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão ao evento cultural "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", a realizar-se no próximo dia 19 de março, quinta-feira, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RCE 45/2014 Senado Federal | 02/12/2014 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença do Reitor da Universidade de São Paulo, Sr. Marco Antônio Zago, Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Sr. Carlos Américo Pacheco, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Antônio Levi da Conceição, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, Sr. Jackson Cioni Bittencourt, e do Diretor do Instituto Ayrton Senna, Sr. Mozart Neves Ramos para debater a política nacional sobre doações privadas às Universidades públicas, as boas experiências internacionais, e os instrumentos e medidas necessárias para superar dificuldades legais, tributárias e institucionais que prejudicam ou inviabilizam as doações, reduzindo a capacidade financeira da Universidade e de inovação e autonomia tecnológica do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 31/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/12/2014 | Coautoria |
| RCE 27/2014 Senado Federal | 20/05/2014 | Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunto desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a Comissão Senado do Futuro - CSF, com a finalidade de ouvir o sociólogo e professor Dominico De Masi, para tratar do tema “Cenários do Futuro nos próximos 50 anos”, no dia 27 de maio, terça-feira, às 9 horas. | APROVADO PARECER NA COMISSÃO desde 20/05/2014 | Autoria principal |
| RCE 18/2014 Senado Federal | 08/04/2014 | Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira. | APROVADO PARECER NA COMISSÃO desde 08/04/2014 | Coautoria |
| RCE 14/2014 Senado Federal | 25/03/2014 | Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o professor José Luis Cordeiro, sobre o tema “As Novas Fronteiras do Conhecimento”, no próximo dia 2 de abril, quarta-feira, às 14 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 13/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Sr. Marcos Formiga, do Sr. Edelvício Júnior, do Sr. Mauro Dutra, de um Representante do Ministério de Educação para o Ensino à Distância, e de um representante da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, para tratar da Implementação do Ensino On Line no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 11/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 75 de 2013, aprovado na reunião dessa Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE, de 10 de dezembro de 2013, adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública que debaterá sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, o nome da Profa. Dra. Maria Alice Guimarães Borges, da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília -UnB, autoridade científica que em muito nos auxiliará no debate sobre a legislação brasileira sobre bibliotecas e repositórios de informações. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 5/2014 Senado Federal | 14/02/2014 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença da Ministra da Cultura, Sra. Marta Suplicy, para debater a situação dos Museus no Brasil, a política nacional de museus e as medidas necessárias para superar dificuldades legais e institucionais que acometem o setor e que provocam o fechamento de museus, a existência de vários museus em situação precária e a pouca valorização dos museus na sociedade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 4/2014 Senado Federal | 14/02/2014 | Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 75/2013 Senado Federal | 10/12/2013 | Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de dar início aos debates que objetivem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE a posicionar-se sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, com a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Dr. José Castilho Marques Neto, Secretário Executivo do Programa Nacional do Livro e da Leitura, do Ministério da Cultura; 2.Sra. Regina Céli de Sousa, Bibliotecária e Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia; 3.Prof. Dra. Angélica C. D. Miranda, Pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande (RS); e 4.Prof. Dra. Marta Lígia Pomim Valentim, professora do Departamento de Ciência da Informação, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, Campus de Marília (SP). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 74/2013 Senado Federal | 10/12/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2013 | Coautoria |
| RCE 66/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Requeiro, em aditamento ao requerimento nº 65-CE apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues e aprovado em reunião deliberativa realizada em 16 de outubro último, para que a Audiência Pública conjunta para debater "O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros", seja realizada com a Comissâo de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e também com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE. Para tanto, sugiro ainda a inclusão dos seguintes convidados: - Sr. José Mariano Benincá Beltrame, Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Elimar Nascimento, UnB; - Sra. Maria da Glória Marcondes Gohn, Unicamp; - Nina Cappello, Movimento Passe Livre; e - Leonardo Carrato, Mídia Ninja/DF. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 59/2013 Senado Federal | 01/10/2013 | Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o projeto “Fora da Escola Não Pode: o contexto da exclusão escolar no país e os impactos do trabalho infantil”, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Kailash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006 e criador da Marcha Global contra o Trabalho Infantil; Senhora Iracema Nascimento, Coordenadora Executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Senhora Isa Maria de Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/10/2013 | Autoria principal |
| RCE 58/2013 Senado Federal | 01/10/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento do livro “Ética e Política”, de autoria do ex-Senador Roberto Saturnino Braga, a realizar-se no próximo dia 8 de outubro, às 18 horas, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Autoria principal |
| RCE 54/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/10/2013 | Autoria principal |
| RCE 49/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de homenagear a delegação brasileira vencedora da 11º Copa do Mundo de Futebol Social, composta pelos jogadores Darlan Martins (Cantagalo, Rio de Janeiro, eleito o melhor jogador da competição), Vinícius Araujo (Rocinha, Rio de Janeiro), Douglas Batista (Jardim Ângela, São Paulo) e Robson Martins (Campo Limpo, São Paulo), além do técnico, Pupo Fernandes, e do presidente da Associação Brasileira de Futebol Social, Guilherme Araújo. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 27/11/2013 | Autoria principal |
| RCE 6/2013 Senado Federal | 26/03/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de enquete pelo Serviço de Pesquisa de Opinão - Data Senado, sobre o tema "federalização da educação básica", debatido por essa Comissão ao longo do ano de 2012, com a realização de sete Audiências Públicas e a publicação da revista Em Discussão!, produzida pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, sobre o tema "Educação: salto de qualidade é urgente". Além de verificar a opinião da população brasileira acerca do tema, a pesquisar induzirá a uma reflexão sobre a necessidade de debater um novo modelo de financiamento para a educação. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do Requerimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2013 | Autoria principal |
| RCE 57/2012 Senado Federal | 04/12/2012 | Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina" | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/12/2012 | Coautoria |
| RCE 48/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão para a realização dos seguintes Seminários: 1º "Sistema Nacional do Conhecimento e Inovação (SNCI); uma alternativa ao II PNE?”, 2º “Gestão da Educação" a serem realizados no dia 09 de novembro, Plenário 15, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte-CE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2012 | Autoria principal |
| RCE 31/2012 Senado Federal | 15/05/2012 | Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 45, de 2011 – CE, que seja ampliado o escopo da Audiência Pública para que sejam abordados todos os aspectos da Economia Criativa para além das demandas que advirão da Copa do Mundo de 2014. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/05/2012 | Autoria principal |
| RCE 24/2012 Senado Federal | 03/04/2012 | Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2012 - CE, aprovado no último dia 14 de fevereiro, com vistas a ampliar e aprimorar o debate (Autonomia das Universidades Públicas), a indicação dos seguintes nomes para comporem a mesa da Audiência Pública: Marlene Alves Sousa Luna, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Adriano Aparecido Silva, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Iliescu e Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/04/2012 | Coautoria |
| RCE 21/2012 Senado Federal | 03/04/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica", de autoria do Senador Roberto Requião. Pelo exposto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. JOÃO LUIZ MARTINS, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES ; 2. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC; 3. VICENTE CELESTINO DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGGIEES; e 4. Representante da UNESCO. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/04/2012 | Autoria principal |
| RCE 13/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para instruir parecer ao PLS 328 de 2010, de autoria do ex-senador Alfredo Cotait que "dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda". A lista de convidados para debater o tema será encaminhada oportunamente. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/11/2012 | Autoria principal |
| RCE 9/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, a criação no âmbito desta Comissão de Grupo de Trabalho, composto por três Senadores, com a finalidade de realizar estudos, para análise e posterior sugestões, referentes ao Piso Salarial dos professores quanto aos reflexos orçamentários nas contas dos Estados e as formas de financiamento para futuros reajustes. No momento em que o país discute as consequências do novo Piso Salarial dos professores, esta casa tem a importante missão de apontar os benefícios que a valorização da profissão de professor, entre outras ações necessárias à educação, trará às futuras gerações. Para aprofundar a análise e reflexão de tão importante assunto, peço apoio aos nobres pares para a aprovação desta proposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 75/2011 Senado Federal | 07/12/2011 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 04/04/2012 | Coautoria |
| RCE 73/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 67/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Com base no que disciplina o Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Reunião para homenagear, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os jovens alunos brasileiros ganhadores de medalha de ouro e outros participantes da "Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011", 41st WorldSkills Competition, realizada entre os dias 5 a 8 de outubro do corrente, em Londres. Além dos jovens vencedores, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas, os titulares das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI/SENAI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC/SENAC). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/12/2011 | Autoria principal |
| RCE 56/2011 Senado Federal | 13/09/2011 | Requeiro nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião com a finalidade de homenagear os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2011, a saber: Profª. Vera Beatriz Hoff Pagnussatti, do município de Marechal Cândido Rondon ¿ PR, vencedora do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, Profª. Ana Paula Krumel Huzalo, do município de General Câmara ¿ RS, vencedora da categoria Inovação em Conteúdo, Prof. Jorge Cesar Barboza Coelho, do município de Campo Bom ¿ RS, vencedor da categoria Inovação em Colaboração, Profª. Lúcia Regina Silva dos Santos, do município de Manaus ¿ AM, vencedora da categoria Inovação em Comunidades, Profª. Sandra Maria Saragoça, do município do Rio de Janeiro ¿ RJ, vencedora da categoria Contextos Desafiadores, Prof. Alex Vieira dos Santos, do município de Salvador ¿ BA, vencedor da categoria Uso Avançado de Tecnologia, Prof. Marcus Vinícius Leite, do município de Belo Horizonte ¿ MG, vencedor da categoria Educador Inovador ¿ Escolas Particulares, e Prof. Eraldo Martins Guerra Filho, do município de Paulista ¿ PE, vencedor da categoria Educador Inovador ¿ Escolas Técnicas. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/12/2011 | Autoria principal |
| RCE 45/2011 Senado Federal | 12/07/2011 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao ¿Fórum sobre capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014¿, a ser realizado em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, no período de 29 a 31 de agosto do corrente, com a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a capacitação de empresas e trabalhadores ligados às cadeias produtivas da economia criativa para a Copa do Mundo de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2012 | Autoria principal |
| RCE 42/2011 Senado Federal | 12/07/2011 | De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última edição nº 2224, de 6 de julho último, intitulada ¿Madraçal no Planalto¿, com os seguintes convidados: - Prof. José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo, Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; - Prof. Roberto Romano, da Unicamp-SP; - Prof. Renato Janine, da Universidade de São Paulo-USP; e - Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Presidente da ANDIFES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 38/2011 Senado Federal | 05/07/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, para discutir a criação e implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ¿ CPLP. Para tanto, sugiro os seguintes convidados para participar da referida audiência: Tereza Cruvinel ¿ Presidente da EBC- TV Brasil; Sr. Marcelo O. Dantas ¿ Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura; Prof. Deonisio da Silva - PHD- Vice Reitor da Univ. Estácio de Sá ¿ Rio de Janeiro; Sr. Túlio Gontijo Rocha, INSTITUTO BRASIL PLUS; e Prof. José Raymundo Martins Romêo, Secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Niterói/RJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 36/2011 Senado Federal | 28/06/2011 | Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cineasta, crítico e gestor público Gustavo Dahl, ocorrido no dia 27 de junho de 2011, em Trancoso - BA, a ser encaminhado à família do falecido, à Agência Nacional do Cinema ¿ Ancine e ao Ministério da Cultura. Em 72 (setenta e dois) anos de vida, Dahl ganhou muitos prêmios consagrando-se como um dos grandes teóricos do Cinema Novo. Esteve à frente dos principais órgãos públicos ligados à atividade audiovisual, como primeiro presidente da Ancine, sendo um dos principais responsáveis por sua criação; superintendente de comercialização da Embracine, convertendo-a, à época, como a segunda maior distribuidora do país; presidente da Associação Brasileira de Cineatas; Presidente do CONCINE ¿ Conselho Nacional de Cinema; presidente do Congresso Brasileiro de Cinema; presidente do Conselho Nacional de Direitos Autorais, e, atualmente, ocupava o cargo de diretor do CTAV - Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura. Pelos serviços prestados à cultura e ao cinema brasileiro, Gustavo Dahl faz jus à homenagem póstuma que ora propomos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2011 | Autoria principal |
| RCE 35/2011 Senado Federal | 28/06/2011 | Requeiro, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de PAULO RENATO DE SOUZA, ex-Deputado Federal e ex-Ministro de Estado da Educação, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, em São Roque SP, aos 65 anos, e, nos termos do art. 221, inciso I, também do Regimento Interno, a apresentação formal de condolências à família desse eminente homem público. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2011 | Coautoria |
| RCE 33/2011 Senado Federal | 14/06/2011 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, inserida no ciclo de debates do Plano Nacional de Educação ¿ PNE 2011-2020, destinada a apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010, da União, dos Estados e dos Municípios com Educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na Educação Básica. Subsidiariamente, solicita-se a discussão da planilha de custos associada ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino. Para tanto, sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades e órgãos: Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ¿ INEP, Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional ¿ STN, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo ¿ SEPROG, do Tribunal de Contas da União ¿ TCU, Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED, Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/08/2011 | Autoria principal |
| RCE 28/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/07/2011 | Coautoria |
| RCE 26/2011 Senado Federal | 17/05/2011 | Em aditamento ao Requerimento de nº 22/2011 ¿ CE, requeiro que seja incluído o tema do ¿ensino da língua portuguesa na educação de base. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2011 | Autoria principal |
| RCE 20/2011 Senado Federal | 26/04/2011 | Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 16/2011 Senado Federal | 26/04/2011 | Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/05/2011 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.